Debates Parlamentares - Diário 046, p. 23 (2021-02-18)

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19 DE FEVEREIRO DE 2021

Portugal a trilhar o caminho da democracia ou a reforçar o espírito solidário nos diferentes momentos difíceis

que o nosso País atravessou.

Uma sociedade culta, consciente do seu passado e que tenha um setor cultural fortalecido é, sem dúvida

alguma, uma sociedade melhor, mais tolerante, solidária, civilizada e com maior capacidade de progresso e de

resistência.

Contudo, a precariedade a que este setor foi deixado ou o pouco ou nenhum investimento na cultura é, como

sabemos, a marca dos sucessivos Governos que têm estado no poder. E o Partido Socialista não tem sido

exceção. Se tal não era aceitável antes da crise pandémica, agora muito menos, depois da crise socioeconómica

que enfrentamos.

É preciso reconhecermos, mais do que nunca, que, nos anos que antecederam, milhares de pessoas

trabalharam de forma precária no setor cultural, que muitas aguardaram um estatuto do intermitente que nunca

saiu da gaveta do Ministério da Cultura e que esses casos não se enquadram nos apoios que foram decretados

pelo Governo, esbarrando na malha burocrática de acesso aos mesmos.

É absolutamente inadmissível que pessoas que trabalharam no setor cultural tenham de enfrentar um

monstro burocrático que lhes exige que façam prova de tudo e mais alguma coisa, como se estivéssemos a falar

de oportunistas ou burlões. Falamos de pessoas que, ao longo dos anos, não foram suficientemente apoiadas

pelo Estado e que estão agora apenas a tentar sobreviver e a sustentar as suas famílias.

Quanto aos anunciados 42 milhões de euros de apoio à cultura — mas que só irão começar a funcionar «até

final de março», nas palavras da Sr.ª Ministra —, ou ao suposto acesso aos apoios extraordinários, cujo acesso

é bloqueado pela malha burocrática, a pergunta que se impõe, Sr.as e Srs. Deputados, é: como é que, até lá, os

profissionais do setor da cultura vão pagar as suas contas? Isto quando todos sabemos que neste preciso

momento há profissionais que estão a passar fome, há profissionais que não têm como pagar a sua alimentação

e a dos seus filhos, que não têm como pagar a renda da casa ou que não têm sequer como pagar as despesas

básicas da água e da luz.

A par destes profissionais, Sr.as e Srs. Deputados, temos equipamentos históricos, como o Teatro Maria

Vitória, que está fechado desde novembro, ou o Teatro A Barraca, entre muitos outros exemplos, escolas de

dança, cinemas, cineteatros, atividades como o circo contemporâneo ou as artes de rua, onde a situação é

dramática dado que estão no limite das suas capacidades, com uma redução abrupta do seu público e também

dos seus financiamentos que resultavam do seu normal funcionamento.

É urgente apoiar os milhares de trabalhadores do setor cultural. É urgente criar condições para que consigam

sobreviver à crise sanitária, garantindo a estas pessoas o acesso a apoios que permitam, de forma simplificada,

enfrentar as dificuldades que atravessam e garantir que há um futuro em Portugal para a cultura.

Mas a manutenção dos postos de trabalho do setor cultural não pode ser assegurada, sabemos bem, sem

garantir também a sobrevivência dos recintos culturais, para que não sejam mais a encerrar sem saber sequer

quando vão abrir as suas portas.

Com a iniciativa que hoje traz, o PAN pretende, a par do apoio aos profissionais da cultura, apoiar estes

equipamentos através de uma compensação de 50% das despesas de tesouraria relativas aos meses de

novembro e dezembro de 2020 e ao primeiro trimestre de 2021. Bem sabemos que, a este tempo, não é

suficiente para fazer face aos prejuízos e às dificuldades que estas entidades enfrentam, mas é um contributo

que pode fazer toda a diferença e que poderá manter abertos muitos espaços culturais que atualmente encaram

seriamente a possibilidade de fechar portas e de despedir pessoas.

Sr.as e Srs. Deputados, a cultura do nosso País enfrenta uma luta desleal,e hoje a Assembleia da República,

através das iniciativas apresentadas, pode fazer a diferença e acabar com esta grave injustiça.

Saibamos estar do lado certo!

Durante a intervenção, foram projetadas imagens, que podem ser vistas no final do DAR.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, pelo Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Ana Mesquita.

19 DE FEVEREIRO DE 2021 23 Portugal a trilhar o caminho da democracia ou a reforçar o espírito solidário nos diferentes momentos difíceis que o nosso País atravessou. Uma sociedade culta, consciente do seu passado e que tenha um setor cultural fortalecido é, sem dúvida alguma, uma sociedade melhor, mais tolerante, solidária, civilizada e com maior capacidade de progresso e de resistência. Contudo, a precariedade a que este setor foi deixado ou o pouco ou nenhum investimento na cultura é, como sabemos, a marca dos sucessivos Governos que têm estado no poder. E o Partido Socialista não tem sido exceção. Se tal não era aceitável antes da crise pandémica, agora muito menos, depois da crise socioeconómica que enfrentamos. É preciso reconhecermos, mais do que nunca, que, nos anos que antecederam, milhares de pessoas trabalharam de forma precária no setor cultural, que muitas aguardaram um estatuto do intermitente que nunca saiu da gaveta do Ministério da Cultura e que esses casos não se enquadram nos apoios que foram decretados pelo Governo, esbarrando na malha burocrática de acesso aos mesmos. É absolutamente inadmissível que pessoas que trabalharam no setor cultural tenham de enfrentar um monstro burocrático que lhes exige que façam prova de tudo e mais alguma coisa, como se estivéssemos a falar de oportunistas ou burlões. Falamos de pessoas que, ao longo dos anos, não foram suficientemente apoiadas pelo Estado e que estão agora apenas a tentar sobreviver e a sustentar as suas famílias. Quanto aos anunciados 42 milhões de euros de apoio à cultura — mas que só irão começar a funcionar «até final de março», nas palavras da Sr.ª Ministra —, ou ao suposto acesso aos apoios extraordinários, cujo acesso é bloqueado pela malha burocrática, a pergunta que se impõe, Sr.as e Srs. Deputados, é: como é que, até lá, os profissionais do setor da cultura vão pagar as suas contas? Isto quando todos sabemos que neste preciso momento há profissionais que estão a passar fome, há profissionais que não têm como pagar a sua alimentação e a dos seus filhos, que não têm como pagar a renda da casa ou que não têm sequer como pagar as despesas básicas da água e da luz. A par destes profissionais, Sr.as e Srs. Deputados, temos equipamentos históricos, como o Teatro Maria Vitória, que está fechado desde novembro, ou o Teatro A Barraca, entre muitos outros exemplos, escolas de dança, cinemas, cineteatros, atividades como o circo contemporâneo ou as artes de rua, onde a situação é dramática dado que estão no limite das suas capacidades, com uma redução abrupta do seu público e também dos seus financiamentos que resultavam do seu normal funcionamento. É urgente apoiar os milhares de trabalhadores do setor cultural. É urgente criar condições para que consigam sobreviver à crise sanitária, garantindo a estas pessoas o acesso a apoios que permitam, de forma simplificada, enfrentar as dificuldades que atravessam e garantir que há um futuro em Portugal para a cultura. Mas a manutenção dos postos de trabalho do setor cultural não pode ser assegurada, sabemos bem, sem garantir também a sobrevivência dos recintos culturais, para que não sejam mais a encerrar sem saber sequer quando vão abrir as suas portas. Com a iniciativa que hoje traz, o PAN pretende, a par do apoio aos profissionais da cultura, apoiar estes equipamentos através de uma compensação de 50% das despesas de tesouraria relativas aos meses de novembro e dezembro de 2020 e ao primeiro trimestre de 2021. Bem sabemos que, a este tempo, não é suficiente para fazer face aos prejuízos e às dificuldades que estas entidades enfrentam, mas é um contributo que pode fazer toda a diferença e que poderá manter abertos muitos espaços culturais que atualmente encaram seriamente a possibilidade de fechar portas e de despedir pessoas. Sr.as e Srs. Deputados, a cultura do nosso País enfrenta uma luta desleal,e hoje a Assembleia da República, através das iniciativas apresentadas, pode fazer a diferença e acabar com esta grave injustiça. Saibamos estar do lado certo! Durante a intervenção, foram projetadas imagens, que podem ser vistas no final do DAR. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, pelo Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

JOANA BENTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLA BORGES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Sales
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Leitura

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARTINA JESUS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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