Debates Parlamentares - Diário 046, p. 20 (2021-02-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 46

O PS estará, como sempre, ao lado de todos neste trabalho urgente, durante todos os dias.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — É a vez do Sr. Deputado Moisés Ferreira, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

Tem a palavra, para uma intervenção, Sr. Deputado.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de vivermos a pandemia que

estamos a viver da doença COVID-19, já a Organização Mundial da Saúde alertava para uma outra pandemia,

uma pandemia global provocada pela obesidade, considerada, pela OMS, uma pandemia global do século XXI.

É importante não esquecermos isto.

Efetivamente, não é uma figura de estilo quando a Organização Mundial da Saúde diz que a obesidade é

uma pandemia, porque, se olharmos para os números e para os impactos, percebemos que há uma alta

prevalência da doença de obesidade. Por exemplo, em Portugal, cerca de 25% das crianças e adolescentes são

obesos ou pré-obesos e cerca de 50% da população adulta é obesa ou pré-obesa.

A obesidade tem, de facto, impactos graves na saúde individual e na própria saúde pública, sendo fator de

risco para inúmeras outras doenças — algumas já foram lembradas —, como, por exemplo, doenças

cardiovasculares, diabetes, etc., e comportando consigo perda de qualidade de vida e até perda significativa de

anos de vida.

As Sr.as Deputadas e os Srs. Deputados sabem isto, já o disseram.

A obesidade tem, obviamente, várias causas. Pode resultar de alguma suscetibilidade individual, seja ela

genética, seja ela biológica, mas tem também causas que se prendem, por exemplo, com a atividade física, ou

com os padrões alimentares de cada uma e de cada um de nós.

Existem também várias abordagens no seu tratamento. Há, efetivamente, uma abordagem mais

medicamentosa e/ou cirúrgica, que, aliás, tem um enfoque muito significativo, por exemplo, no projeto de

resolução apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. Mas há uma outra abordagem que, a nós, até nos

parece a mais importante e aquela em que devemos investir mais, que é a abordagem preventiva, ou seja, evitar

que se chegue lá, alterar comportamentos para evitar que se chegue à doença de obesidade.

A verdade é que, por exemplo, num passado recente, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda até trouxe

a esta mesma Casa, para discussão e votação, um projeto de resolução e uma proposta muito concreta, que ia

ao encontro desta necessidade de prevenção e de mudança de alguns hábitos alimentares. Que projeto era

esse?! Era um projeto para a criação daquilo que denominamos «semáforo nutricional». Todos os alimentos

embalados, na sua embalagem, deveriam ter obrigatoriamente este «semáforo nutricional». O que é este

«semáforo nutricional»?! É uma forma rápida, simples e intuitiva de perceber se um determinado alimento tem,

ou não, excesso de sal, de gordura, de açúcar, etc.

Curiosamente, e infelizmente, esse projeto foi rejeitado. O Partido Socialista, o Partido Comunista Português,

o Partido Social Democrata e o CDS-PP não acompanharam esse projeto. Ele foi rejeitado porque houve

partidos, nesta Assembleia da República, que não acompanharam o projeto que continuamos a considerar ser

fundamental para a prevenção e para a melhoria de hábitos alimentares.

Parece agora resultar deste debate uma maior sensibilização para esta questão nutricional e alimentar, de

prevenção da obesidade e, certamente, de outras patologias que tenham raiz na questão nutricional e alimentar.

Portanto, o Bloco de Esquerda gostaria de informar as Sr.as e os Srs. Deputados de que voltará a trazer a

debate este projeto sobre o «semáforo nutricional», porque, da última vez que o fizemos, ouvimos da parte dos

partidos muitos argumentos e muita discussão baseada no interesse da indústria alimentar. Aquilo que temos

de ter, nesta discussão, é o interesse pela saúde pública e esperamos que, da próxima vez, seja ela a prevalecer

no debate.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Deputado Alexandre Poço, do Grupo

Parlamentar do PSD.

I SÉRIE — NÚMERO 46 20 O PS estará, como sempre, ao lado de todos neste trabalho urgente, durante todos os dias. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — É a vez do Sr. Deputado Moisés Ferreira, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. Tem a palavra, para uma intervenção, Sr. Deputado. O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de vivermos a pandemia que estamos a viver da doença COVID-19, já a Organização Mundial da Saúde alertava para uma outra pandemia, uma pandemia global provocada pela obesidade, considerada, pela OMS, uma pandemia global do século XXI. É importante não esquecermos isto. Efetivamente, não é uma figura de estilo quando a Organização Mundial da Saúde diz que a obesidade é uma pandemia, porque, se olharmos para os números e para os impactos, percebemos que há uma alta prevalência da doença de obesidade. Por exemplo, em Portugal, cerca de 25% das crianças e adolescentes são obesos ou pré-obesos e cerca de 50% da população adulta é obesa ou pré-obesa. A obesidade tem, de facto, impactos graves na saúde individual e na própria saúde pública, sendo fator de risco para inúmeras outras doenças — algumas já foram lembradas —, como, por exemplo, doenças cardiovasculares, diabetes, etc., e comportando consigo perda de qualidade de vida e até perda significativa de anos de vida. As Sr.as Deputadas e os Srs. Deputados sabem isto, já o disseram. A obesidade tem, obviamente, várias causas. Pode resultar de alguma suscetibilidade individual, seja ela genética, seja ela biológica, mas tem também causas que se prendem, por exemplo, com a atividade física, ou com os padrões alimentares de cada uma e de cada um de nós. Existem também várias abordagens no seu tratamento. Há, efetivamente, uma abordagem mais medicamentosa e/ou cirúrgica, que, aliás, tem um enfoque muito significativo, por exemplo, no projeto de resolução apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD. Mas há uma outra abordagem que, a nós, até nos parece a mais importante e aquela em que devemos investir mais, que é a abordagem preventiva, ou seja, evitar que se chegue lá, alterar comportamentos para evitar que se chegue à doença de obesidade. A verdade é que, por exemplo, num passado recente, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda até trouxe a esta mesma Casa, para discussão e votação, um projeto de resolução e uma proposta muito concreta, que ia ao encontro desta necessidade de prevenção e de mudança de alguns hábitos alimentares. Que projeto era esse?! Era um projeto para a criação daquilo que denominamos «semáforo nutricional». Todos os alimentos embalados, na sua embalagem, deveriam ter obrigatoriamente este «semáforo nutricional». O que é este «semáforo nutricional»?! É uma forma rápida, simples e intuitiva de perceber se um determinado alimento tem, ou não, excesso de sal, de gordura, de açúcar, etc. Curiosamente, e infelizmente, esse projeto foi rejeitado. O Partido Socialista, o Partido Comunista Português, o Partido Social Democrata e o CDS-PP não acompanharam esse projeto. Ele foi rejeitado porque houve partidos, nesta Assembleia da República, que não acompanharam o projeto que continuamos a considerar ser fundamental para a prevenção e para a melhoria de hábitos alimentares. Parece agora resultar deste debate uma maior sensibilização para esta questão nutricional e alimentar, de prevenção da obesidade e, certamente, de outras patologias que tenham raiz na questão nutricional e alimentar. Portanto, o Bloco de Esquerda gostaria de informar as Sr.as e os Srs. Deputados de que voltará a trazer a debate este projeto sobre o «semáforo nutricional», porque, da última vez que o fizemos, ouvimos da parte dos partidos muitos argumentos e muita discussão baseada no interesse da indústria alimentar. Aquilo que temos de ter, nesta discussão, é o interesse pela saúde pública e esperamos que, da próxima vez, seja ela a prevalecer no debate. Aplausos do BE. O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, tem a palavra o Sr. Deputado Alexandre Poço, do Grupo Parlamentar do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

JOANA BENTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLA BORGES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Sales
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Leitura

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARTINA JESUS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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