Debates Parlamentares - Diário 046, p. 89 (2021-02-18)

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19 DE FEVEREIRO DE 2021

O Deputado do PS, Bacelar de Vasconcelos.

———

Relativa aos Projetos de Resolução n.os 238/XIV/1.ª e 763/XIV/2.ª:

O PAN vota a favor das iniciativas acima identificadas atento o seu objeto e o reconhecimento que fazem do

flagelo que constitui a obesidade.

Portugal ocupa o quarto lugar dos países da OCDE com maiores taxas de população com excesso de peso,

sendo que 62% dos portugueses/as se encontram em condição de obesidade ou pré-obesidade.

Não obstante o sentido de voto assumido, consideramos que o combate se faz essencialmente por via da

prevenção, não no final do processo, onde o sofrimento, o risco de doenças associadas e até a própria morte já

se podem ter instalado. Para o PAN, sem prejuízo das respostas necessárias para todos/as os que sofrem desta

doença, o foco deve ser na prevenção, integrando profissionais de nutrição e psicologia nas escolas, nas

autarquias, no SNS, nos equipamentos sociais. A verdade é que Portugal continua a investir muito menos do

que outros países europeus em saúde preventiva!

As políticas em saúde pública têm de assentar cada vez mais na prevenção, para podermos aí, de facto,

falar em combate à obesidade, minimizando os seus impactos em saúde, melhorando a qualidade de vida das

pessoas e garantindo maior sustentabilidade no SNS.

Palácio de S. Bento, 18 de fevereiro de 2021.

Os Deputados do PAN, André Silva — Bebiana Cunha — Inês de Sousa Real.

———

Relativa ao Projeto de Resolução n.º 853/XIV/2.ª:

O PAN defende que a sustentabilidade do SNS deverá assumir-se na discussão de políticas que promovam

a saúde e vida saudável, prevenindo precocemente situações de doença, que inevitavelmente trarão desafios

na resposta que se quer célere e equitativa. A prevenção é a palavra-chave em todas as áreas da saúde.

Paralelamente, é fundamental que se reforce e melhore a rede de cuidados primários, garantindo médicos

de família a todas as pessoas e que se proceda ao devido reforço de recursos humanos no SNS nas suas

variadas especialidades. Importa, igualmente, garantir que a nível de infraestruturas os equipamentos são

adequados às necessidades e exigências locais, assim como que todas as valências no âmbito de consultas de

especialidade cumprem os prazos estipulados em tempo de resposta.

O SNS, que já antes apresentava fragilidades nas respostas aos cuidados de saúde, veio a ser extremamente

pressionado pelas respostas exigidas pelo contexto sanitário vivido desde março de 2020. O PAN defende um

SNS forte, o que se faz com a devida valorização dos seus profissionais, não lhes bastando aplausos, mas

tabelas salariais justas e atrativas, e por isso temos pugnado e continuaremos a pugnar. O Governo já teve

tempo para apresentar uma calendarização para resolver os problemas do SNS e optou por não o fazer.

Não temos dúvidas da mudança de paradigma que importa fazer na forma como priorizamos as políticas de

prevenção. No entanto, é urgente atender aos desafios em que nos encontramos em matéria de respostas a

outras patologias que não COVID-19.

Nesse sentido, considerando a excecionalidade do contexto e as graves consequências da falha de

respostas na prestação de cuidados de saúde e acompanhamento dos utentes, no constante adiamento de

cirurgias ou consultas, entende o PAN que deverá o Governo garantir mecanismos que permitam assegurar um

acesso equitativo à saúde, iniciar processos de conversação com entidades que prestam cuidados de saúde

quer sejam sociais ou privados, garantindo que se elaboram parcerias ou protocolos nos mesmos moldes em

que são realizados no setor público, por forma a assegurar que todas as pessoas têm igual acesso aos cuidados

19 DE FEVEREIRO DE 2021 89 O Deputado do PS, Bacelar de Vasconcelos. ——— Relativa aos Projetos de Resolução n.os 238/XIV/1.ª e 763/XIV/2.ª: O PAN vota a favor das iniciativas acima identificadas atento o seu objeto e o reconhecimento que fazem do flagelo que constitui a obesidade. Portugal ocupa o quarto lugar dos países da OCDE com maiores taxas de população com excesso de peso, sendo que 62% dos portugueses/as se encontram em condição de obesidade ou pré-obesidade. Não obstante o sentido de voto assumido, consideramos que o combate se faz essencialmente por via da prevenção, não no final do processo, onde o sofrimento, o risco de doenças associadas e até a própria morte já se podem ter instalado. Para o PAN, sem prejuízo das respostas necessárias para todos/as os que sofrem desta doença, o foco deve ser na prevenção, integrando profissionais de nutrição e psicologia nas escolas, nas autarquias, no SNS, nos equipamentos sociais. A verdade é que Portugal continua a investir muito menos do que outros países europeus em saúde preventiva! As políticas em saúde pública têm de assentar cada vez mais na prevenção, para podermos aí, de facto, falar em combate à obesidade, minimizando os seus impactos em saúde, melhorando a qualidade de vida das pessoas e garantindo maior sustentabilidade no SNS. Palácio de S. Bento, 18 de fevereiro de 2021. Os Deputados do PAN, André Silva — Bebiana Cunha — Inês de Sousa Real. ——— Relativa ao Projeto de Resolução n.º 853/XIV/2.ª: O PAN defende que a sustentabilidade do SNS deverá assumir-se na discussão de políticas que promovam a saúde e vida saudável, prevenindo precocemente situações de doença, que inevitavelmente trarão desafios na resposta que se quer célere e equitativa. A prevenção é a palavra-chave em todas as áreas da saúde. Paralelamente, é fundamental que se reforce e melhore a rede de cuidados primários, garantindo médicos de família a todas as pessoas e que se proceda ao devido reforço de recursos humanos no SNS nas suas variadas especialidades. Importa, igualmente, garantir que a nível de infraestruturas os equipamentos são adequados às necessidades e exigências locais, assim como que todas as valências no âmbito de consultas de especialidade cumprem os prazos estipulados em tempo de resposta. O SNS, que já antes apresentava fragilidades nas respostas aos cuidados de saúde, veio a ser extremamente pressionado pelas respostas exigidas pelo contexto sanitário vivido desde março de 2020. O PAN defende um SNS forte, o que se faz com a devida valorização dos seus profissionais, não lhes bastando aplausos, mas tabelas salariais justas e atrativas, e por isso temos pugnado e continuaremos a pugnar. O Governo já teve tempo para apresentar uma calendarização para resolver os problemas do SNS e optou por não o fazer. Não temos dúvidas da mudança de paradigma que importa fazer na forma como priorizamos as políticas de prevenção. No entanto, é urgente atender aos desafios em que nos encontramos em matéria de respostas a outras patologias que não COVID-19. Nesse sentido, considerando a excecionalidade do contexto e as graves consequências da falha de respostas na prestação de cuidados de saúde e acompanhamento dos utentes, no constante adiamento de cirurgias ou consultas, entende o PAN que deverá o Governo garantir mecanismos que permitam assegurar um acesso equitativo à saúde, iniciar processos de conversação com entidades que prestam cuidados de saúde quer sejam sociais ou privados, garantindo que se elaboram parcerias ou protocolos nos mesmos moldes em que são realizados no setor público, por forma a assegurar que todas as pessoas têm igual acesso aos cuidados

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

JOANA BENTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLA BORGES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Sales
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Leitura

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARTINA JESUS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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