I SÉRIE — NÚMERO 47
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que levou o País ao topo dos números não desejados, ao país com o maior número de novos casos por 100 mil
habitantes e ao maior número de óbitos por milhão de habitantes.
De janeiro de 2020 a 30 de janeiro de 2021, registámos 721 mil casos de infeção confirmados. Destes, mais
de 26%, entre 15 e 30 de janeiro do presente ano.
Assistiu-se à mais alta taxa de positividade, perto de 20%, desde o início desta crise, e a um aumento de
casos de internamento, 220 em cuidados intensivos e quase 4000 óbitos — estes essencialmente na população
acima dos 70 anos —, o que expõe a enorme fragilidade do País na proteção da população mais idosa.
Ultrapassámos todas as linhas vermelhas e não o podemos repetir. Essa é a certeza que todos temos, ou
devemos ter. Não sabíamos o que sabemos hoje, é um facto, e a gestão de incertezas é sempre difícil. Não
tínhamos a união da comunidade científica, que hoje temos, e esta é central nos processos de decisão política.
O caminho hoje é mais claro e também, por isso, mais exigente e responsável. Convoca-nos a uma maturidade
e equilíbrio diferentes do primeiro confinamento.
Não tenhamos dúvidas de que o vírus se vai voltar a expressar quando voltarmos às nossas rotinas. Ele não
ficou mais fraco, pelo contrário, nós é que temos de nos tornar mais fortes e mais determinados. Todos queremos
que as escolas abram, mas no tempo certo, com um plano de desconfinamento seguro e claro para toda a
sociedade.
As escolas fizeram um excelente trabalho e é bom reconhecer o papel de todos os agentes educativos. Mas
a verdade é que só se conseguiram inverter os números e avançar para os indicadores atuais quando se
encerraram todos os equipamentos escolares, depois de uma grande resistência do Governo. O preço foi e é
demasiado alto.
Por isso, propusemos a revisão estratégica dos currículos e programas escolares, para garantir que as
aprendizagens dos alunos tivessem o menor prejuízo possível. O Partido Socialista votou contra.
A pressa é inimiga da perfeição e será o nosso pior inimigo, a seguir ao vírus. Depois do sacrifício de todos
e de todas, exige-se uma liderança eficaz, uma liderança que escuta, que define o melhor plano, e que tem a
firmeza de o manter perante as pressões. Uma liderança que sabe que um passo em falso pode deitar tudo a
perder.
Exige-se um plano que garanta a proteção dos mais idosos, uma vigilância sanitária rigorosa, que torne
impenetrável a entrada do vírus em todos os contextos onde se encontram estas pessoas, até que a vacinação
chegue a cada uma delas; um plano que responda às necessidades recorrentes da região Centro.
Os dados dizem que é no sexo feminino que se encontram maiores taxas de novas infeções, em todas as
faixas etárias, com maior impacto em mulheres com idade inferior a 50 anos. É preciso compreender se
correspondem a mulheres que não estão em teletrabalho, se são as que utilizam mais transportes públicos, se
é porque estão mais expostas ao vírus, para se poder prevenir e combater esta realidade.
Sabemos que as novas variantes foram detetadas, maioritariamente, em pessoas dos 40 aos 49 anos e em
faixas etárias abaixo destas. Sendo estas variantes mais transmissíveis, o plano tem de apresentar medidas
claras e concretas para estes grupos etários.
Mas é também preciso um plano para os transportes, um plano para a abertura faseada e gradual das
escolas, por níveis de escolaridade, integrando os agentes educativos nos grupos prioritários de vacinação. Um
plano que defina medidas em função do risco dos territórios, mais do que o risco de concelhos, com recursos
para uma monitorização apertada e uma capacidade de resposta imediata na deteção e contenção de casos.
Sabemos quais são as linhas vermelhas, já não há desculpas para apressar o desconfinamento, antes que
estejam totalmente asseguradas e controladas estas linhas. Seria muito irresponsável ceder a pressões antes
de isso acontecer. Comprometeria ainda mais as aprendizagens, a economia e o futuro que todos queremos
salvar. Não basta acreditar que vai correr tudo bem, é preciso fazer com que tudo corra bem.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia, do Grupo Parlamentar do CDS-PP.
O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs.
Deputados: De uma forma sintética, quero referir que este relatório corresponde ao período de 16 a 30 de janeiro.
E vale a pena, por isso mesmo, analisarmos cronologicamente, diria eu, aquilo que aconteceu imediatamente
antes e o que aconteceu durante este período.