Debates Parlamentares - Diário 047, p. 7 (2021-02-25)

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26 DE FEVEREIRO DE 2021

E o que aconteceu imediatamente antes, começando, por exemplo, pelo dia 8 de janeiro, foi que o Sr.

Primeiro-Ministro ouviu os partidos — todos os partidos — e não decidiu nada. A 8 de janeiro não decidiu nada!

E foi-lhe perguntado — a Sr.ª Ministra recordar-se-á — se não faria sentido fechar as escolas; foi perguntado se

não haveria um problema com a estirpe britânica, cuja notícia era óbvia e evidente já nessa altura, e a isso foi

respondido praticamente nada. O Governo esperou, e esperou até dia 12, dia em que reuniu com o Infarmed

(Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.)

No Infarmed, alguns dos especialistas, o Prof. Carmo Gomes, por exemplo, eram perentórios na ideia do

fecho das escolas. E o Governo, nada!

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.

Dia 19 de janeiro, o Sr. Primeiro-Ministro esteve aqui. Foi confrontado por vários grupos parlamentares sobre

se não deveria fechar as escolas, sobre se não ia tarde, já, para fechar as escolas. Todos nos lembramos da

resposta: nem pensar, as escolas não tinham nada a ver com o assunto, não havia nenhuma razão para fechar

as escolas — em 19 de janeiro. O Governo acabou por fechá-las a 22 de janeiro. E nesse mesmo dia, mandando

as crianças para casa de férias, o Sr. Ministro da Educação quis proibir o ensino, inclusivamente, a quem estava

em condições de o fazer na mesma altura,…

Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.

Mas é, de resto, curioso que, imediatamente a seguir, quando finalmente começou o ensino à distância, a

primeira declaração do competentíssimo Ministro da Educação foi a seguinte: «Temos de começar a pensar na

abertura». É absolutamente extraordinário!

O que aconteceu aqui? Depois do que tinha acontecido no Natal e depois, repito, de 8 de janeiro, de 12 de

janeiro, de 19 de janeiro, só a 22 o Governo decide aquilo que é óbvio. E o que aconteceu na parte final do mês

de janeiro? Portugal é tão-só o pior país do mundo em número de contágios, em situações de internamento, em

número de mortes.

Estas coisas não sucedem só porque acontecem. Há uma relação óbvia entre a ausência de decisão, entre

a confusão e aquilo que acabou por acontecer no nosso País: as situações de pressão e, até, de rutura que

vimos no Amadora-Sintra — felizmente, não foi mais grave a situação —, e as ambulâncias que, de facto, vimos

paradas à porta dos nossos grandes hospitais. Mas o discurso é o de que a culpa é de todos.

É, de resto, curioso a Sr.ª Ministra da Presidência, ontem ou anteontem, vir dizer ao País: «Nós fizemos tudo

para não fechar as escolas». Veio explicar que era uma questão social e, sobre isso, tem a opinião dela, não

interessa, mas disse que fez tudo para não fechar as escolas.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Pois fizemos!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, a pergunta é: o que é que isso nos custou em contágios,

em doentes e até em mortes? O que é que essa decisão nos custou? Esse é que é o ponto! Porque não venham

dizer que não sabiam…

O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Estou mesmo a terminar, Sr. Presidente.

Não venham dizer que não sabiam, porque os relatórios sobre a estirpe britânica são de meados de

dezembro, o alerta internacional é de 20 de dezembro. A partir de 20 de dezembro, a maior parte dos países

começaram a fechar por causa disso…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Nós tardámos e, por isso, há uma consequência e há responsabilidades.

É preciso saber o que aconteceu, até para se saber o que tem de se fazer no futuro.

26 DE FEVEREIRO DE 2021 7 E o que aconteceu imediatamente antes, começando, por exemplo, pelo dia 8 de janeiro, foi que o Sr. Primeiro-Ministro ouviu os partidos — todos os partidos — e não decidiu nada. A 8 de janeiro não decidiu nada! E foi-lhe perguntado — a Sr.ª Ministra recordar-se-á — se não faria sentido fechar as escolas; foi perguntado se não haveria um problema com a estirpe britânica, cuja notícia era óbvia e evidente já nessa altura, e a isso foi respondido praticamente nada. O Governo esperou, e esperou até dia 12, dia em que reuniu com o Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.) No Infarmed, alguns dos especialistas, o Prof. Carmo Gomes, por exemplo, eram perentórios na ideia do fecho das escolas. E o Governo, nada! Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva. Dia 19 de janeiro, o Sr. Primeiro-Ministro esteve aqui. Foi confrontado por vários grupos parlamentares sobre se não deveria fechar as escolas, sobre se não ia tarde, já, para fechar as escolas. Todos nos lembramos da resposta: nem pensar, as escolas não tinham nada a ver com o assunto, não havia nenhuma razão para fechar as escolas — em 19 de janeiro. O Governo acabou por fechá-las a 22 de janeiro. E nesse mesmo dia, mandando as crianças para casa de férias, o Sr. Ministro da Educação quis proibir o ensino, inclusivamente, a quem estava em condições de o fazer na mesma altura,… Protestos do Deputado do PS Porfírio Silva.Mas é, de resto, curioso que, imediatamente a seguir, quando finalmente começou o ensino à distância, a primeira declaração do competentíssimo Ministro da Educação foi a seguinte: «Temos de começar a pensar na abertura». É absolutamente extraordinário! O que aconteceu aqui? Depois do que tinha acontecido no Natal e depois, repito, de 8 de janeiro, de 12 de janeiro, de 19 de janeiro, só a 22 o Governo decide aquilo que é óbvio. E o que aconteceu na parte final do mês de janeiro? Portugal é tão-só o pior país do mundo em número de contágios, em situações de internamento, em número de mortes. Estas coisas não sucedem só porque acontecem. Há uma relação óbvia entre a ausência de decisão, entre a confusão e aquilo que acabou por acontecer no nosso País: as situações de pressão e, até, de rutura que vimos no Amadora-Sintra — felizmente, não foi mais grave a situação —, e as ambulâncias que, de facto, vimos paradas à porta dos nossos grandes hospitais. Mas o discurso é o de que a culpa é de todos. É, de resto, curioso a Sr.ª Ministra da Presidência, ontem ou anteontem, vir dizer ao País: «Nós fizemos tudo para não fechar as escolas». Veio explicar que era uma questão social e, sobre isso, tem a opinião dela, não interessa, mas disse que fez tudo para não fechar as escolas. A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Pois fizemos! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, a pergunta é: o que é que isso nos custou em contágios, em doentes e até em mortes? O que é que essa decisão nos custou? Esse é que é o ponto! Porque não venham dizer que não sabiam… O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Estou mesmo a terminar, Sr. Presidente. Não venham dizer que não sabiam, porque os relatórios sobre a estirpe britânica são de meados de dezembro, o alerta internacional é de 20 de dezembro. A partir de 20 de dezembro, a maior parte dos países começaram a fechar por causa disso… O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Nós tardámos e, por isso, há uma consequência e há responsabilidades. É preciso saber o que aconteceu, até para se saber o que tem de se fazer no futuro.

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretária
Leitura de expediente

EDUARDO CABRITA
Ministro da Administração Interna
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SOFIA MATOS
Deputada
Intervenção

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

MARTA TEMIDO
Ministra da Saúde
Intervenção

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Leitura

ALEXANDRE QUINTANILHA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

EDUARDO CABRITA
Ministro da Administração Interna
Intervenção

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

ANDRÉ MOZ CALDAS
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ MOZ CALDAS
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Intervenção

ANTÓNIO MENDONÇA MENDES
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MENDONÇA MENDES
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

JOÃO NEVES
Secretário de Estado Adjunto e da Economia
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Leitura de expediente

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretária
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretária
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretária
Leitura de expediente

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretária
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretária
Leitura de expediente

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento de sessão

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