Debates Parlamentares - Diário 050, p. 17 (2021-03-11)

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12 DE MARÇO DE 2021

Os portugueses têm memória de quem defendeu o quê e em que momento. Virem agora dizer que

discordaram só é possível num quadro de uma intervenção que tem como único objetivo a desresponsabilização

e o passa-culpas, que não é aquilo que se espera de um momento como o que estamos a viver.

Aplausos do PS.

Continuamos, como País, a trabalhar. Já foram administradas 1 078 763 vacinas, 306 420 em segunda dose,

e estes não são números quaisquer, são números que obedeceram a uma prioridade. Nós temos hoje todas as

pessoas dos lares, onde não há surtos ativos, vacinadas, todos os trabalhadores do SNS, uma larga maioria

dos profissionais de saúde, e esse trabalho está em curso.

Vamos chegar ao fim deste primeiro trimestre do ano com mais de 80% dos maiores de 80 anos vacinados,

com a vacinação a ser rápida para os maiores de 50 anos com morbilidades, para as forças de segurança, para

os serviços essenciais do Estado e também, agora, para as escolas.

Continuamos também a trabalhar nos testes, tendo já alterado as regras no sentido de que se testem todos

os contactos de cada positivo e não apenas os contactos de risco e lançando rastreios sempre que necessário,

começando pelas escolas já a partir deste mês. E esses rastreios são para continuar em vários setores.

Continuamos também a trabalhar, como fizemos até aqui, no reforço da capacidade de resposta do SNS, no

aumento das unidades de cuidados intensivos, na aquisição de EPI (equipamentos de proteção individual) para

diferentes setores, nos testes, no reforço das equipas de resposta às populações mais vulneráveis.

Controlar a pandemia e apoiar a economia foi algo referido aqui por todas as bancadas, e é isso que tem

vindo a ser feito, porque sem isso não teríamos abrangido tantas empresas, tantas pessoas, num volume

financeiro muito significativo e, obviamente, num contexto de crise como aquele que vivemos, não teríamos

terminado o ano de 2020 com 6,8 % de desemprego.

Os números do desemprego que Portugal tem, ainda que cada desempregado viva uma situação dramática,

são a prova de que as medidas de apoio à economia foram as medidas necessárias, estão a ser as medidas

necessárias. Hoje mesmo, são renovadas e alargadas, tendo também em conta os setores mais afetados pela

crise, como o turismo, a cultura, os setores sociais, a restauração ou o desporto.

Ao mesmo tempo, é necessário prosseguir noutras dimensões, como também estamos a fazer.

É necessário prosseguir o trabalho de recuperação, com a concretização do Plano de Recuperação e

Resiliência, dando resiliência ao SNS, enfrentando os problemas da habitação, renovando as respostas sociais,

apoiando a economia.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, temos hoje razões para encarar o futuro com mais confiança, porque

existem as vacinas e temos um calendário de vacinação à nossa frente e porque contamos, hoje, com mais

conhecimento científico.

Mas é preciso termos noção e termos consciência — e era assim que queria acabar — de que o processo

que vamos iniciar de levantamento de medidas é um processo lento, é um processo gradual e é um processo

que só poderá continuar a avançar nos calendários apresentados se continuarmos a cumprir os indicadores de

saúde. Não é um processo que possa corresponder a qualquer regresso à normalidade nos nossos tempos mais

próximos. E, um ano passado desta pandemia, já todos sabemos que é assim: só com os pequenos passos que

nos preparamos para tomar poderemos dar passos verdadeiramente sustentáveis neste caminho. É isso que o

Governo fará.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, terminado o debate, estamos, pois, em condições de passar à votação

do pedido de autorização de renovação do estado de emergência.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN e da Deputada

não inscrita Cristina Rodrigues, votos contra do PCP, do PEV, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Joacine

Katar Moreira e a abstenção do BE.

Esta votação permite a renovação da declaração do estado de emergência.

12 DE MARÇO DE 2021 17 Os portugueses têm memória de quem defendeu o quê e em que momento. Virem agora dizer que discordaram só é possível num quadro de uma intervenção que tem como único objetivo a desresponsabilização e o passa-culpas, que não é aquilo que se espera de um momento como o que estamos a viver. Aplausos do PS. Continuamos, como País, a trabalhar. Já foram administradas 1 078 763 vacinas, 306 420 em segunda dose, e estes não são números quaisquer, são números que obedeceram a uma prioridade. Nós temos hoje todas as pessoas dos lares, onde não há surtos ativos, vacinadas, todos os trabalhadores do SNS, uma larga maioria dos profissionais de saúde, e esse trabalho está em curso. Vamos chegar ao fim deste primeiro trimestre do ano com mais de 80% dos maiores de 80 anos vacinados, com a vacinação a ser rápida para os maiores de 50 anos com morbilidades, para as forças de segurança, para os serviços essenciais do Estado e também, agora, para as escolas. Continuamos também a trabalhar nos testes, tendo já alterado as regras no sentido de que se testem todos os contactos de cada positivo e não apenas os contactos de risco e lançando rastreios sempre que necessário, começando pelas escolas já a partir deste mês. E esses rastreios são para continuar em vários setores. Continuamos também a trabalhar, como fizemos até aqui, no reforço da capacidade de resposta do SNS, no aumento das unidades de cuidados intensivos, na aquisição de EPI (equipamentos de proteção individual) para diferentes setores, nos testes, no reforço das equipas de resposta às populações mais vulneráveis. Controlar a pandemia e apoiar a economia foi algo referido aqui por todas as bancadas, e é isso que tem vindo a ser feito, porque sem isso não teríamos abrangido tantas empresas, tantas pessoas, num volume financeiro muito significativo e, obviamente, num contexto de crise como aquele que vivemos, não teríamos terminado o ano de 2020 com 6,8 % de desemprego. Os números do desemprego que Portugal tem, ainda que cada desempregado viva uma situação dramática, são a prova de que as medidas de apoio à economia foram as medidas necessárias, estão a ser as medidas necessárias. Hoje mesmo, são renovadas e alargadas, tendo também em conta os setores mais afetados pela crise, como o turismo, a cultura, os setores sociais, a restauração ou o desporto. Ao mesmo tempo, é necessário prosseguir noutras dimensões, como também estamos a fazer. É necessário prosseguir o trabalho de recuperação, com a concretização do Plano de Recuperação e Resiliência, dando resiliência ao SNS, enfrentando os problemas da habitação, renovando as respostas sociais, apoiando a economia. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, temos hoje razões para encarar o futuro com mais confiança, porque existem as vacinas e temos um calendário de vacinação à nossa frente e porque contamos, hoje, com mais conhecimento científico. Mas é preciso termos noção e termos consciência — e era assim que queria acabar — de que o processo que vamos iniciar de levantamento de medidas é um processo lento, é um processo gradual e é um processo que só poderá continuar a avançar nos calendários apresentados se continuarmos a cumprir os indicadores de saúde. Não é um processo que possa corresponder a qualquer regresso à normalidade nos nossos tempos mais próximos. E, um ano passado desta pandemia, já todos sabemos que é assim: só com os pequenos passos que nos preparamos para tomar poderemos dar passos verdadeiramente sustentáveis neste caminho. É isso que o Governo fará. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, terminado o debate, estamos, pois, em condições de passar à votação do pedido de autorização de renovação do estado de emergência. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do PSD, do CDS-PP, do PAN e da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues, votos contra do PCP, do PEV, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e a abstenção do BE. Esta votação permite a renovação da declaração do estado de emergência.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

Maria do Céu Antunes
Ministra da Agricultura
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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