Debates Parlamentares - Diário 050, p. 22 (2021-03-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 50

É escandaloso, por exemplo, que, em Portugal, grande parte dos recursos financeiros que deviam ser

utilizados no financiamento e no apoio da agricultura biológica sejam usados para criar pastagens para o gado,

ou seja, o financiamento é literalmente enterrado em pastos verdes para criar zero produtos biológicos. O

dinheiro que deveria ser canalizado exclusivamente para os produtores biológicos e para a verdadeira agricultura

biológica é esbanjado por aqueles que querem que a agricultura continue na mesma e que os apoios beneficiem

os mesmos de sempre.

O PAN apresenta soluções concretas e defende o incentivo da criação de habitats agrícolas, a gestão

também destes mesmos habitats,a produção baseada em cadeias curtas, o consumo de produtos frescos e

locais, a reconversão da agricultura para modos mais sustentáveis, mais próxima dos consumidores e mais

saudável, além de defender a formação dos próprios agricultores para estimular uma transição justa e eficaz.

Entretanto, assumiu a presidência a Vice-Presidente Edite Estrela.

A Sr.ª Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Estou mesmo a concluir, Sr.ª Presidente.

Não deixa de ser curioso — e termino — que o PSD, que vem aqui hoje reclamar apoios aos agricultores,

seja um dos principais partidos que se tem manifestado intransigente contra esta transição ecológica, que se

tem batido nesta Assembleia para que tudo continue na mesma, que não aceita que o combate às alterações

climáticas esteja no topo da agenda política…

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr.ª Deputada, faça favor de concluir.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — … e que tenhauma visão ultrapassada e distante da realidade que

impede que Portugal se coloque na vanguarda europeia para garantir os compromissos e as metas assumidas

para a concretização do Pacto Ecológico Europeu, a Agenda 2030, e que se coloque Portugal, acima de tudo,

numa posição de destaque na Europa como um modelo de agricultura sustentável. Ficam as Sr.as e os Srs.

Deputados convocados para isso.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Muito boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados e Srs. Membros do Governo.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Ministra, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs.

Deputados: Como se comprova pela resistência evidenciada pelo setor durante a pandemia, a agricultura não

merece continuar a ser o parente pobre da economia. Tem de ser vista como aquilo que é e pode ser ainda

mais: uma fonte de desenvolvimento e crescimento para o País.

E como o minuto liberal é, apesar de tudo, apenas 1 minuto, vou realçar, hoje, apenas um dos muitos temas

cruciais para a agricultura, que é o tema da água.

Não se percebe o racional do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) quanto à água, nem a relação deste

PRR com o Plano Nacional de Investimentos 2030. Dou-vos um único exemplo: o aproveitamento hidráulico de

múltiplos usos do Crato prevê que o perímetro de rega seja dividido em lotes de 100 ha. É suposto ser um

incentivo para a relocalização de pessoas nesta zona de baixa densidade, mas, ao mesmo tempo, impõe uma

utilização máxima de 3000 m3/ha. Ora, isto impossibilita, logo à partida, a instalação de qualquer cultura

permanente. Não são só os olivais e os amendoais, são também a vinha, as nogueiras e qualquer tipo de árvores

de fruto e são também as culturas anuais que têm potencial naquela zona em concreto, como o milho, a colza,

o tomate e até o girassol de semente.

Ou seja, por um lado, diz-se que se quer atrair pessoas e investimentos e, por outro, tornam-se impossíveis

as culturas que essas pessoas podem ter interesse em fazer. Não há lógica, não há racional, não há estratégia.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

I SÉRIE — NÚMERO 50 22 É escandaloso, por exemplo, que, em Portugal, grande parte dos recursos financeiros que deviam ser utilizados no financiamento e no apoio da agricultura biológica sejam usados para criar pastagens para o gado, ou seja, o financiamento é literalmente enterrado em pastos verdes para criar zero produtos biológicos. O dinheiro que deveria ser canalizado exclusivamente para os produtores biológicos e para a verdadeira agricultura biológica é esbanjado por aqueles que querem que a agricultura continue na mesma e que os apoios beneficiem os mesmos de sempre. O PAN apresenta soluções concretas e defende o incentivo da criação de habitats agrícolas, a gestão também destes mesmos habitats,a produção baseada em cadeias curtas, o consumo de produtos frescos e locais, a reconversão da agricultura para modos mais sustentáveis, mais próxima dos consumidores e mais saudável, além de defender a formação dos próprios agricultores para estimular uma transição justa e eficaz. Entretanto, assumiu a presidência a Vice-Presidente Edite Estrela.A Sr.ª Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Estou mesmo a concluir, Sr.ª Presidente. Não deixa de ser curioso — e termino — que o PSD, que vem aqui hoje reclamar apoios aos agricultores, seja um dos principais partidos que se tem manifestado intransigente contra esta transição ecológica, que se tem batido nesta Assembleia para que tudo continue na mesma, que não aceita que o combate às alterações climáticas esteja no topo da agenda política… A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr.ª Deputada, faça favor de concluir. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — … e que tenhauma visão ultrapassada e distante da realidade que impede que Portugal se coloque na vanguarda europeia para garantir os compromissos e as metas assumidas para a concretização do Pacto Ecológico Europeu, a Agenda 2030, e que se coloque Portugal, acima de tudo, numa posição de destaque na Europa como um modelo de agricultura sustentável. Ficam as Sr.as e os Srs. Deputados convocados para isso. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Muito boa tarde, Sr.as e Srs. Deputados e Srs. Membros do Governo. Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Ministra, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Como se comprova pela resistência evidenciada pelo setor durante a pandemia, a agricultura não merece continuar a ser o parente pobre da economia. Tem de ser vista como aquilo que é e pode ser ainda mais: uma fonte de desenvolvimento e crescimento para o País. E como o minuto liberal é, apesar de tudo, apenas 1 minuto, vou realçar, hoje, apenas um dos muitos temas cruciais para a agricultura, que é o tema da água. Não se percebe o racional do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) quanto à água, nem a relação deste PRR com o Plano Nacional de Investimentos 2030. Dou-vos um único exemplo: o aproveitamento hidráulico de múltiplos usos do Crato prevê que o perímetro de rega seja dividido em lotes de 100 ha. É suposto ser um incentivo para a relocalização de pessoas nesta zona de baixa densidade, mas, ao mesmo tempo, impõe uma utilização máxima de 3000 m3/ha. Ora, isto impossibilita, logo à partida, a instalação de qualquer cultura permanente. Não são só os olivais e os amendoais, são também a vinha, as nogueiras e qualquer tipo de árvores de fruto e são também as culturas anuais que têm potencial naquela zona em concreto, como o milho, a colza, o tomate e até o girassol de semente. Ou seja, por um lado, diz-se que se quer atrair pessoas e investimentos e, por outro, tornam-se impossíveis as culturas que essas pessoas podem ter interesse em fazer. Não há lógica, não há racional, não há estratégia. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

Maria do Céu Antunes
Ministra da Agricultura
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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