Debates Parlamentares - Diário 050, p. 26 (2021-03-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 50

alcançar um conteúdo favorável aos interesses nacionais, o que mais preocupa a Sr.ª Ministra é alcançar um

acordo durante a Presidência portuguesa, seja ele qual for, seja bom ou mau para a agricultura do nosso País.

Sr.ª Ministra, dentro do que é a posição do Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia, considera

que há matérias que se poderiam melhorar ou, no seu entendimento, está tudo perfeito para os interesses da

agricultura nacional? É que os agricultores portugueses reclamam desta Presidência um compromisso firme e

decisivo para um modelo social de agricultura, de forma a combater a pandemia, mas também a lidar com a

reconstrução económica e social que é preciso fazer e sem esquecer, naturalmente, os desafios da

sustentabilidade ambiental. Era importante sabermos se os agricultores podem contar com o Governo nesta

reivindicação, que é mais do que justa.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura, do

Chega.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Ministra da Agricultura: Ouvimos o Sr. Deputado Pedro

do Carmo dizer que, quando os agricultores precisaram, o Governo disse «presente» e que, quando o País

precisou, os agricultores disseram «presente». É curioso, porque não é essa a informação que recebemos aqui,

todos os dias, no Parlamento. Ainda hoje, mais uma associação de municípios, a CIM Douro (Comunidade

Intermunicipal do Douro), disse — e cito — que repudia veementemente o Plano de Recuperação e Resiliência

apresentado pelo Governo socialista. É curioso que mais de 60% das associações de municípios rejeitem o

vosso plano para a agricultura e que venham aqui dizer que toda a gente disse «presente» e que toda a gente

está de acordo, a bater palmas, com o plano que apresentaram.

Mas também era importante dizer o seguinte, Sr.ª Ministra: até hoje, a única ajuda real que deu aos

agricultores foi o adiantamento das verbas da PAC. Esta é a verdade indisfarçável, que não tem como maquilhar

em termos contabilísticos: a única ajuda que chegou foi o adiantamento das verbas da PAC, nenhuma iniciativa

do Governo, nenhum apoio do Governo, nenhum apoio da máquina executiva.

Sr.ª Ministra, questiono-a ainda sobre a digitalização, porque, há um mês e meio, disse que era uma tarefa

fundamental do seu Governo e, chegados aqui, estamos mais atrás do que a maior parte dos países europeus

em matéria de digitalização da agricultura. Faz-me lembrar uma outra Ministra da Agricultura, que talvez seja a

mesma que está hoje aqui sentada, que disse, em maio…

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. André Ventura (CH): — Vou concluir, Sr.ª Presidente.

Como dizia, faz-me lembrar uma outra Ministra da Agricultura, que talvez seja a mesma que está hoje aqui

sentada, que disse, em maio, «não se preocupem, porque 80% dos novos agricultores estarão em breve no

interior». Estamos em 2021, Sr.ª Ministra, e não estão no interior 80%, nem 70%, nem 60%, nem 50%, nem

40%. Isto, sim, devia preocupá-la.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Dias, do

Grupo Parlamentar do PCP.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Ministra da Agricultura, Srs. Deputados: Antes de mais,

gostaria de dizer à Sr.ª Deputada Catarina Rocha Ferreira que, por momentos, tive a ténue esperança de que

se preocupasse com a questão central da agricultura, que é a dos preços pagos à produção, mas, de facto, não

teve uma palavra, nem sequer se preocupou com aquele que é o comportamento da grande distribuição, que

esmaga os preços aos produtores. Esta é uma questão central, mas a Sr.ª Deputada mostrou ao que veio,

preocupada com os milhões de Bruxelas, em distribuí-los pelos mesmos de sempre, que são os grandes

agricultores. Foi isso que a Sr.ª Deputada aqui nos trouxe.

Aliás, no que à agricultura diz respeito, PSD e Governo são irmãos gémeos ou, permita-me até que lhe diga,

são irmãos siameses, estão ligados umbilicalmente nas políticas que escolhem. Não temos dúvidas, porque vão

beber ao mesmo sítio. Tanto o Governo como o PSD decidem as suas políticas, no que diz respeito à agricultura,

I SÉRIE — NÚMERO 50 26 alcançar um conteúdo favorável aos interesses nacionais, o que mais preocupa a Sr.ª Ministra é alcançar um acordo durante a Presidência portuguesa, seja ele qual for, seja bom ou mau para a agricultura do nosso País. Sr.ª Ministra, dentro do que é a posição do Conselho de Ministros da Agricultura da União Europeia, considera que há matérias que se poderiam melhorar ou, no seu entendimento, está tudo perfeito para os interesses da agricultura nacional? É que os agricultores portugueses reclamam desta Presidência um compromisso firme e decisivo para um modelo social de agricultura, de forma a combater a pandemia, mas também a lidar com a reconstrução económica e social que é preciso fazer e sem esquecer, naturalmente, os desafios da sustentabilidade ambiental. Era importante sabermos se os agricultores podem contar com o Governo nesta reivindicação, que é mais do que justa. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura, do Chega. O Sr. André Ventura (CH): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Ministra da Agricultura: Ouvimos o Sr. Deputado Pedro do Carmo dizer que, quando os agricultores precisaram, o Governo disse «presente» e que, quando o País precisou, os agricultores disseram «presente». É curioso, porque não é essa a informação que recebemos aqui, todos os dias, no Parlamento. Ainda hoje, mais uma associação de municípios, a CIM Douro (Comunidade Intermunicipal do Douro), disse — e cito — que repudia veementemente o Plano de Recuperação e Resiliência apresentado pelo Governo socialista. É curioso que mais de 60% das associações de municípios rejeitem o vosso plano para a agricultura e que venham aqui dizer que toda a gente disse «presente» e que toda a gente está de acordo, a bater palmas, com o plano que apresentaram. Mas também era importante dizer o seguinte, Sr.ª Ministra: até hoje, a única ajuda real que deu aos agricultores foi o adiantamento das verbas da PAC. Esta é a verdade indisfarçável, que não tem como maquilhar em termos contabilísticos: a única ajuda que chegou foi o adiantamento das verbas da PAC, nenhuma iniciativa do Governo, nenhum apoio do Governo, nenhum apoio da máquina executiva. Sr.ª Ministra, questiono-a ainda sobre a digitalização, porque, há um mês e meio, disse que era uma tarefa fundamental do seu Governo e, chegados aqui, estamos mais atrás do que a maior parte dos países europeus em matéria de digitalização da agricultura. Faz-me lembrar uma outra Ministra da Agricultura, que talvez seja a mesma que está hoje aqui sentada, que disse, em maio… A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado. O Sr. André Ventura (CH): — Vou concluir, Sr.ª Presidente. Como dizia, faz-me lembrar uma outra Ministra da Agricultura, que talvez seja a mesma que está hoje aqui sentada, que disse, em maio, «não se preocupem, porque 80% dos novos agricultores estarão em breve no interior». Estamos em 2021, Sr.ª Ministra, e não estão no interior 80%, nem 70%, nem 60%, nem 50%, nem 40%. Isto, sim, devia preocupá-la. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Dias, do Grupo Parlamentar do PCP. O Sr. João Dias (PCP): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Ministra da Agricultura, Srs. Deputados: Antes de mais, gostaria de dizer à Sr.ª Deputada Catarina Rocha Ferreira que, por momentos, tive a ténue esperança de que se preocupasse com a questão central da agricultura, que é a dos preços pagos à produção, mas, de facto, não teve uma palavra, nem sequer se preocupou com aquele que é o comportamento da grande distribuição, que esmaga os preços aos produtores. Esta é uma questão central, mas a Sr.ª Deputada mostrou ao que veio, preocupada com os milhões de Bruxelas, em distribuí-los pelos mesmos de sempre, que são os grandes agricultores. Foi isso que a Sr.ª Deputada aqui nos trouxe. Aliás, no que à agricultura diz respeito, PSD e Governo são irmãos gémeos ou, permita-me até que lhe diga, são irmãos siameses, estão ligados umbilicalmente nas políticas que escolhem. Não temos dúvidas, porque vão beber ao mesmo sítio. Tanto o Governo como o PSD decidem as suas políticas, no que diz respeito à agricultura,

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

Maria do Céu Antunes
Ministra da Agricultura
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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