Debates Parlamentares - Diário 050, p. 29 (2021-03-11)

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12 DE MARÇO DE 2021

O Sr. João Azevedo Castro (PS): — Sobre o financiamento da agricultura, já todos percebemos — e

algumas das intervenções a que assistimos demonstram-no bem — que a reflexão sobre a quantidade de fundos

está desajustada e ultrapassada pela realidade.

Num tempo de dificuldades ímpares à escala global, em que a Europa e o mundo assumem o desafio

premente de uma alimentação sustentável, segura, acessível e de qualidade, quando Portugal assume a

Presidência do Conselho, onde, todos os dias, recuperação e resiliência rimam com agricultura, a oportunidade

está na qualidade da aplicação dos fundos numa visão integrada, que interligue os diferentes instrumentos

financeiros ao dispor.

Importa, assim, perceber, no contexto da articulação que se impõe dos mecanismos de financiamento já

conquistados no plano europeu, como vê a Ministra da Agricultura a capacitação do setor, para o reforço da

soberania alimentar e para a afirmação da produção nacional.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Agricultura,

Maria do Céu Antunes.

Tem a palavra, Sr.ª Ministra.

A Sr.ª Ministra da Agricultura (Maria do Céu Antunes): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo

por dirigir uma palavra muito especial para todas as mulheres e para todos os homens, nesta semana em que

assinalámos o Dia Internacional da Mulher.

O Sr. João Dias (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Ministra da Agricultura: — Quero começar por dizer que, de facto, o setor não parou e nada faltou

na mesa dos portugueses.

Como já mencionaram vários antes de mim, aumentámos as exportações dos produtos agrícolas em 5%,

face a 2019, e em 2,5% no complexo agroalimentar. Mas também, Sr.as e Srs. Deputados, diminuímos as

importações em 4,8%, face a 2019.

Isto significa que os produtos portugueses são reconhecidos pelos consumidores nacionais e internacionais

que lhes dão preferência. Significa o esforço dos agricultores, dos produtores e dos trabalhadores, a quem todos

os dias agradecemos. Significa que a política agrícola comum cumpriu o seu papel, garantindo a resiliência e a

segurança dos sistemas alimentares.

Mas mostra, também, que o ministério fez aquilo que lhe competia: assegurou os 1600 milhões de euros que

chegaram ao setor, para garantir a tesouraria, o fundo de maneio e a previsibilidade necessária no cumprimento,

sempre, das regras da política agrícola comum, que enforma, também, a política para o nosso País.

Fizemos, e continuamos a fazer, reuniões semanais ou quinzenais, sempre que necessário, com as

associações e com as confederações para acompanhar o setor e, com isso, termos medidas que possam mitigar

os constrangimentos provocados por esta pandemia, nomeadamente pelo confinamento, pelo encerramento do

canal Horeca e pela paragem quase total do turismo.

Acompanhámos, em tempo, a situação do mercado, para que pudéssemos agir. Garantimos que as linhas

de crédito e as medidas de layoff estivessem também disponíveis para o setor e, no conjunto, conseguimos que

cerca de 600 milhões de euros pudessem ser atribuídos ao setor agroalimentar, que já foram aprovados. E o

setor não parou!

Assegurámos 111 milhões de euros de adiantamentos aos pedidos de pagamento. Reforçámos os

pagamentos diretos, sim, em 85 milhões de euros, discriminando positivamente a pequena agricultura e os

territórios menos competitivos, e em 25 milhões de euros, o apoio às zonas desfavorecidas. E, sim, antecipámos

os pedidos únicos: 110 milhões de euros em agosto, 412 milhões de euros em outubro e pagámos o restante,

368 milhões de euros, em dezembro.

No âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural, o PDR 2020, pagámos 512 milhões de euros, sendo que

150 milhões de euros foram para medidas agroambientais e 241 milhões de euros para investimento.

12 DE MARÇO DE 2021 29 O Sr. João Azevedo Castro (PS): — Sobre o financiamento da agricultura, já todos percebemos — e algumas das intervenções a que assistimos demonstram-no bem — que a reflexão sobre a quantidade de fundos está desajustada e ultrapassada pela realidade. Num tempo de dificuldades ímpares à escala global, em que a Europa e o mundo assumem o desafio premente de uma alimentação sustentável, segura, acessível e de qualidade, quando Portugal assume a Presidência do Conselho, onde, todos os dias, recuperação e resiliência rimam com agricultura, a oportunidade está na qualidade da aplicação dos fundos numa visão integrada, que interligue os diferentes instrumentos financeiros ao dispor. Importa, assim, perceber, no contexto da articulação que se impõe dos mecanismos de financiamento já conquistados no plano europeu, como vê a Ministra da Agricultura a capacitação do setor, para o reforço da soberania alimentar e para a afirmação da produção nacional. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes. Tem a palavra, Sr.ª Ministra. A Sr.ª Ministra da Agricultura (Maria do Céu Antunes): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por dirigir uma palavra muito especial para todas as mulheres e para todos os homens, nesta semana em que assinalámos o Dia Internacional da Mulher. O Sr. João Dias (PCP): — Muito bem! A Sr.ª Ministra da Agricultura: — Quero começar por dizer que, de facto, o setor não parou e nada faltou na mesa dos portugueses. Como já mencionaram vários antes de mim, aumentámos as exportações dos produtos agrícolas em 5%, face a 2019, e em 2,5% no complexo agroalimentar. Mas também, Sr.as e Srs. Deputados, diminuímos as importações em 4,8%, face a 2019. Isto significa que os produtos portugueses são reconhecidos pelos consumidores nacionais e internacionais que lhes dão preferência. Significa o esforço dos agricultores, dos produtores e dos trabalhadores, a quem todos os dias agradecemos. Significa que a política agrícola comum cumpriu o seu papel, garantindo a resiliência e a segurança dos sistemas alimentares. Mas mostra, também, que o ministério fez aquilo que lhe competia: assegurou os 1600 milhões de euros que chegaram ao setor, para garantir a tesouraria, o fundo de maneio e a previsibilidade necessária no cumprimento, sempre, das regras da política agrícola comum, que enforma, também, a política para o nosso País. Fizemos, e continuamos a fazer, reuniões semanais ou quinzenais, sempre que necessário, com as associações e com as confederações para acompanhar o setor e, com isso, termos medidas que possam mitigar os constrangimentos provocados por esta pandemia, nomeadamente pelo confinamento, pelo encerramento do canal Horeca e pela paragem quase total do turismo. Acompanhámos, em tempo, a situação do mercado, para que pudéssemos agir. Garantimos que as linhas de crédito e as medidas de layoff estivessem também disponíveis para o setor e, no conjunto, conseguimos que cerca de 600 milhões de euros pudessem ser atribuídos ao setor agroalimentar, que já foram aprovados. E o setor não parou! Assegurámos 111 milhões de euros de adiantamentos aos pedidos de pagamento. Reforçámos os pagamentos diretos, sim, em 85 milhões de euros, discriminando positivamente a pequena agricultura e os territórios menos competitivos, e em 25 milhões de euros, o apoio às zonas desfavorecidas. E, sim, antecipámos os pedidos únicos: 110 milhões de euros em agosto, 412 milhões de euros em outubro e pagámos o restante, 368 milhões de euros, em dezembro. No âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural, o PDR 2020, pagámos 512 milhões de euros, sendo que 150 milhões de euros foram para medidas agroambientais e 241 milhões de euros para investimento.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

Maria do Céu Antunes
Ministra da Agricultura
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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