Debates Parlamentares - Diário 050, p. 34 (2021-03-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 50

Idanha-a-Nova, contribuindo assim para a coesão territorial e o desenvolvimento de toda esta região do interior

do país, 713/XIV/2.ª (PEV) — Autonomia administrativa, pedagógica e científica da Escola Superior de Gestão

de Idanha-a-Nova e 730/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo que promova uma solução que salvaguarde o

projeto educativo da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova e do Instituto Politécnico de Castelo Branco.

Julgo que estão presentes alguns dos peticionários, a quem dirijo uma saudação em nome da Mesa.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Monteiro, do Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda.

Pausa.

Peço às Sr.as e Srs. Deputados que estão de pé o favor de se sentarem ou então o favor de saírem e

conversarem lá fora para serem criadas as condições para o Sr. Deputado poder fazer a sua intervenção.

Pausa.

Sr. Deputado Luís Monteiro, julgo que já tem condições para poder intervir. Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Obrigado, Sr.ª Presidente.

Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero, antes de mais, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda, cumprimentar todos e todas as peticionárias que, sendo ou não diretamente de Idanha-a-Nova,

participaram num processo muito importante em defesa desta escola superior.

Aproveito também, ao mesmo tempo, para cumprimentar aqueles e aquelas peticionárias que hoje, mesmo

num período difícil de confinamento e de pandemia, não deixaram de nos acompanhar, aqui, nos trabalhos da

Assembleia da República e a quem, por isso, dirijo um cumprimento muito especial, em nome do Grupo

Parlamentar do Bloco de Esquerda.

O Bloco de Esquerda e o seu grupo parlamentar tiveram oportunidade de reunir não só com a direção da

escola superior mas também com as organizações representativas dos estudantes da Escola Superior de

Gestão de Idanha-a-Nova.

Não faz sentido romper com um percurso de mais de 30 anos, que o País e a sociedade portuguesa

assumiram como um dos compromissos essenciais para a democratização do acesso ao ensino e que é

justamente o alargamento da sua base de apoio. Esse alargamento da sua base de apoio faz-se,

essencialmente, na garantia de que o ensino superior está em todo o território nacional, continente e ilhas.

Portanto, como estava a dizer, Sr.ª Presidente, não faz sentido romper com essa lógica.

O pré-anúncio do encerramento da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova seria, na verdade, um

perigo não só para o percurso deste politécnico, como para o esforço de dezenas de docentes, de investigadores

e de centenas de estudantes que, durante todos estes anos, ergueram um importante polo de conhecimento e

de espírito crítico em Idanha-a-Nova e em toda a região, como é bem conhecido.

Portanto, o que precisamos hoje é, em primeiro lugar, de pôr em causa esse pré-anúncio, em segundo lugar,

defender o percurso, a trajetória e também o património de conhecimento que a Escola Superior de Gestão de

Idanha-a-Nova construiu ao longo destes anos, e, em terceiro lugar, garantir — esse, sim, é que deve ser

também o papel da Casa da democracia, a Assembleia da República — que existem os instrumentos

necessários não só para um cabal financiamento do ensino politécnico em Portugal e da Escola Superior de

Gestão de Idanha-a-Nova, em particular, mas também dos instrumentos necessários para a continuação do bom

trabalho que têm vindo a desenvolver.

As escolas superiores e os institutos superiores politécnicos, se me permite, Sr.ª Presidente, apenas num

comentário final, têm tido um papel essencial no combate à desertificação nos territórios de baixa densidade

populacional. A Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova não é uma exceção a essa regra é justamente a

garantia de que a mesma faz sentido.

Por isso, mais uma vez, não podemos continuar a ter um conjunto de debates, todos eles relevantes, na

Assembleia da República, sobre a importância do investimento em serviços públicos, numa economia territorial

que responda às necessidades das pessoas, numa economia baseada no conhecimento e na garantia da

I SÉRIE — NÚMERO 50 34 Idanha-a-Nova, contribuindo assim para a coesão territorial e o desenvolvimento de toda esta região do interior do país, 713/XIV/2.ª (PEV) — Autonomia administrativa, pedagógica e científica da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova e 730/XIV/2.ª (PS) — Recomenda ao Governo que promova uma solução que salvaguarde o projeto educativo da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova e do Instituto Politécnico de Castelo Branco. Julgo que estão presentes alguns dos peticionários, a quem dirijo uma saudação em nome da Mesa. Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Monteiro, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. Pausa. Peço às Sr.as e Srs. Deputados que estão de pé o favor de se sentarem ou então o favor de saírem e conversarem lá fora para serem criadas as condições para o Sr. Deputado poder fazer a sua intervenção. Pausa. Sr. Deputado Luís Monteiro, julgo que já tem condições para poder intervir. Faça favor, Sr. Deputado. O Sr. Luís Monteiro (BE): — Obrigado, Sr.ª Presidente. Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero, antes de mais, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, cumprimentar todos e todas as peticionárias que, sendo ou não diretamente de Idanha-a-Nova, participaram num processo muito importante em defesa desta escola superior. Aproveito também, ao mesmo tempo, para cumprimentar aqueles e aquelas peticionárias que hoje, mesmo num período difícil de confinamento e de pandemia, não deixaram de nos acompanhar, aqui, nos trabalhos da Assembleia da República e a quem, por isso, dirijo um cumprimento muito especial, em nome do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. O Bloco de Esquerda e o seu grupo parlamentar tiveram oportunidade de reunir não só com a direção da escola superior mas também com as organizações representativas dos estudantes da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova. Não faz sentido romper com um percurso de mais de 30 anos, que o País e a sociedade portuguesa assumiram como um dos compromissos essenciais para a democratização do acesso ao ensino e que é justamente o alargamento da sua base de apoio. Esse alargamento da sua base de apoio faz-se, essencialmente, na garantia de que o ensino superior está em todo o território nacional, continente e ilhas. Portanto, como estava a dizer, Sr.ª Presidente, não faz sentido romper com essa lógica. O pré-anúncio do encerramento da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova seria, na verdade, um perigo não só para o percurso deste politécnico, como para o esforço de dezenas de docentes, de investigadores e de centenas de estudantes que, durante todos estes anos, ergueram um importante polo de conhecimento e de espírito crítico em Idanha-a-Nova e em toda a região, como é bem conhecido. Portanto, o que precisamos hoje é, em primeiro lugar, de pôr em causa esse pré-anúncio, em segundo lugar, defender o percurso, a trajetória e também o património de conhecimento que a Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova construiu ao longo destes anos, e, em terceiro lugar, garantir — esse, sim, é que deve ser também o papel da Casa da democracia, a Assembleia da República — que existem os instrumentos necessários não só para um cabal financiamento do ensino politécnico em Portugal e da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, em particular, mas também dos instrumentos necessários para a continuação do bom trabalho que têm vindo a desenvolver. As escolas superiores e os institutos superiores politécnicos, se me permite, Sr.ª Presidente, apenas num comentário final, têm tido um papel essencial no combate à desertificação nos territórios de baixa densidade populacional. A Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova não é uma exceção a essa regra é justamente a garantia de que a mesma faz sentido. Por isso, mais uma vez, não podemos continuar a ter um conjunto de debates, todos eles relevantes, na Assembleia da República, sobre a importância do investimento em serviços públicos, numa economia territorial que responda às necessidades das pessoas, numa economia baseada no conhecimento e na garantia da

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

Maria do Céu Antunes
Ministra da Agricultura
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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