Debates Parlamentares - Diário 050, p. 37 (2021-03-11)

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12 DE MARÇO DE 2021

A Sr.ª Claúdia André (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Cumprimento os signatários que

subscreveram a petição reclamando pela autonomia e sede da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova,

que nasceu pela mão do, então, Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva e se reestruturou por decreto do Primeiro-

Ministro António Guterres.

Em 1990 foram confiadas diversas missões à, então, Escola Superior de Tecnologia e Gestão,

nomeadamente, a administração de cursos de especialização de quadros de empresas, a realização de projetos

de investigação aplicada em cooperação com a comunidade empresarial, o apoio técnico a empresas e

instituições, a assistência e orientação para o seu desenvolvimento industrial.

Foram estas algumas das premissas que fortaleceram o projeto «Escola Superior de Gestão de Idanha-a-

Nova», uma escola criada para dotar toda a região de serviços que desenvolvessem empresas, entidades e

instituições. Efetivamente, o tecido económico e social da região tem beneficiado da sua influência.

A Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova assume-se, assim, como um motor de crescimento e

desenvolvimento económico e um fator de fixação na região da população em idade ativa, cumprindo-se, assim,

uma das funções que se espera das instituições de ensino superior, ou seja, dotar os territórios e os seus agentes

de ferramentas e conhecimento através de formação contínua, qualificação profissional, transferência do

conhecimento para as empresas, instituições e sociedade, fixando, assim, população e atividades económicas.

Louvamos o Instituto Politécnico de Castelo Branco por todo o trabalho desenvolvido ao longo destes anos,

lutando com afinco para que este desígnio se concretize no distrito.

O PSD entende a necessidade da sua reestruturação, pressionada pelos novos desafios científicos e

académicos e pela imposição que o atual Governo propôs como moeda de troca do reforço financeiro necessário

ao equilíbrio da instituição.

Num tempo em que o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior aposta na «democratização

espacial», instamos a que coloque os pés na terra, que chegue aos territórios mais despovoados e encontre

soluções que garantam, simultaneamente, a sustentabilidade financeira e a atualização do Instituto Politécnico

de Castelo Branco, assim como a manutenção da autonomia e a permanência em Idanha-a-Nova da sede da

Escola Superior de Gestão, contribuindo, assim, para a coesão territorial e o desenvolvimento de toda esta

região do interior do País.

O distrito necessita do Instituto Politécnico de Castelo Branco, das suas sinergias, dos seus serviços, do seu

conhecimento, para potenciar todo o território. No entanto, o sistema funciona em simbiose: o Instituto

Politécnico de Castelo Branco também precisa da região e será tanto mais forte quanto mais pujante esta se

revelar.

Estamos em tempos de nos unir, de acrescentar, de reerguer, de fortalecer o interior do País e o País. Não

podemos render-nos às dificuldades, precisamos de emprego qualificado, de empresas consistentes e

inovadoras para fixar população e as instituições do ensino superior serão cruciais para o conseguirmos.

Assim, a Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, o Instituto Politécnico de Castelo Branco e a

Universidade da Beira Interior serão decisivos para o desenvolvimento do distrito de Castelo Branco, do interior

e de todo o País.

Demonstrado o amplo consenso político quanto às questões da sede e da autonomia da Escola Superior de

Gestão de Idanha-a-Nova, a partir das seis iniciativas trazidas à discussão de hoje, as quais acompanharemos,

todas, há que construir pontes de entendimento, encontrando soluções que sejam equilibradas e que sirvam o

território, os nossos jovens, as nossas populações, as nossas empresas, porque, sim, servir o interior do País

também é servir todo o País.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do

Grupo Parlamentar de Os Verdes.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As instituições de ensino superior,

em particular os politécnicos, têm vindo a atravessar grandes dificuldades, em resultado de sucessivo

desinvestimento da parte de vários Governos, como é o caso dos politécnicos de Castelo Branco, Santarém e

Tomar.

12 DE MARÇO DE 2021 37 A Sr.ª Claúdia André (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Cumprimento os signatários que subscreveram a petição reclamando pela autonomia e sede da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, que nasceu pela mão do, então, Primeiro-Ministro Aníbal Cavaco Silva e se reestruturou por decreto do Primeiro-Ministro António Guterres. Em 1990 foram confiadas diversas missões à, então, Escola Superior de Tecnologia e Gestão, nomeadamente, a administração de cursos de especialização de quadros de empresas, a realização de projetos de investigação aplicada em cooperação com a comunidade empresarial, o apoio técnico a empresas e instituições, a assistência e orientação para o seu desenvolvimento industrial. Foram estas algumas das premissas que fortaleceram o projeto «Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova», uma escola criada para dotar toda a região de serviços que desenvolvessem empresas, entidades e instituições. Efetivamente, o tecido económico e social da região tem beneficiado da sua influência. A Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova assume-se, assim, como um motor de crescimento e desenvolvimento económico e um fator de fixação na região da população em idade ativa, cumprindo-se, assim, uma das funções que se espera das instituições de ensino superior, ou seja, dotar os territórios e os seus agentes de ferramentas e conhecimento através de formação contínua, qualificação profissional, transferência do conhecimento para as empresas, instituições e sociedade, fixando, assim, população e atividades económicas. Louvamos o Instituto Politécnico de Castelo Branco por todo o trabalho desenvolvido ao longo destes anos, lutando com afinco para que este desígnio se concretize no distrito. O PSD entende a necessidade da sua reestruturação, pressionada pelos novos desafios científicos e académicos e pela imposição que o atual Governo propôs como moeda de troca do reforço financeiro necessário ao equilíbrio da instituição. Num tempo em que o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior aposta na «democratização espacial», instamos a que coloque os pés na terra, que chegue aos territórios mais despovoados e encontre soluções que garantam, simultaneamente, a sustentabilidade financeira e a atualização do Instituto Politécnico de Castelo Branco, assim como a manutenção da autonomia e a permanência em Idanha-a-Nova da sede da Escola Superior de Gestão, contribuindo, assim, para a coesão territorial e o desenvolvimento de toda esta região do interior do País. O distrito necessita do Instituto Politécnico de Castelo Branco, das suas sinergias, dos seus serviços, do seu conhecimento, para potenciar todo o território. No entanto, o sistema funciona em simbiose: o Instituto Politécnico de Castelo Branco também precisa da região e será tanto mais forte quanto mais pujante esta se revelar. Estamos em tempos de nos unir, de acrescentar, de reerguer, de fortalecer o interior do País e o País. Não podemos render-nos às dificuldades, precisamos de emprego qualificado, de empresas consistentes e inovadoras para fixar população e as instituições do ensino superior serão cruciais para o conseguirmos. Assim, a Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, o Instituto Politécnico de Castelo Branco e a Universidade da Beira Interior serão decisivos para o desenvolvimento do distrito de Castelo Branco, do interior e de todo o País. Demonstrado o amplo consenso político quanto às questões da sede e da autonomia da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova, a partir das seis iniciativas trazidas à discussão de hoje, as quais acompanharemos, todas, há que construir pontes de entendimento, encontrando soluções que sejam equilibradas e que sirvam o território, os nossos jovens, as nossas populações, as nossas empresas, porque, sim, servir o interior do País também é servir todo o País. Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar de Os Verdes. A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: As instituições de ensino superior, em particular os politécnicos, têm vindo a atravessar grandes dificuldades, em resultado de sucessivo desinvestimento da parte de vários Governos, como é o caso dos politécnicos de Castelo Branco, Santarém e Tomar.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

Maria do Céu Antunes
Ministra da Agricultura
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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