Debates Parlamentares - Diário 050, p. 41 (2021-03-11)

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12 DE MARÇO DE 2021

restabelecimento da ligação ferroviária internacional e 986/XIV/2.ª (PEV) — Em defesa da Linha do Douro e pela

reativação dos ramais.

Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda.

Não cumprimentei os peticionários, em nome da Mesa, porque julgo que não está presente ninguém deste

grupo de peticionários.

Sr.ª Deputada, tem a palavra.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, o Grupo Parlamentar

do Bloco de Esquerda quer deixar um cumprimento e uma saudação à Liga dos Amigos do Douro Património

Mundial e aos quase 14 000 peticionários que nos permitem voltar a este tema tão importante.

A Linha do Douro estende-se ao longo de mais de 190 km, de Ermesinde a Barca d’Alva, onde, em tempos,

existiu uma ligação internacional à rede ferroviária espanhola. O encerramento dessa ligação internacional

ocorreu em 1985 e o lanço entre Pocinho e Barca d’Alva encerrou em 1988.

Percorrendo uma paisagem imortalizada na literatura por Eça de Queirós, em A Cidade e as Serras, esta é

uma das linhas ferroviárias do nosso País que mais foi sofrendo com o abandono de décadas a que a ferrovia

tem sido votada. Na verdade, já em abril de 2019, quando o Bloco de Esquerda apresentou o seu plano nacional

ferroviário, preconizávamos, exatamente, a reabilitação integral da linha entre Porto e Barca d’Alva-Fuentes de

Oñoro.

Depois de vários esforços da sociedade civil, durante anos, para reverter este erro, ano após ano, os

Governos foram excluindo este projeto dos planos de investimento. No relatório Linha do Douro, Troço

Ermesinde-Barca d’Alva e Ligação a Salamanca, feito pelas Infraestruturas de Portugal, ficam evidentes os

impactos negativos do encerramento da linha internacional, como por exemplo no aumento em mais de 49%

dos tempos de transporte entre Pocinho e Vila Franca de Naves, bem como o impacto no turismo de toda a

região.

A extinção dos ramais — Tua, Sabor, Corgo e Tâmega — e a falta de eletrificação e de requalificação da

Linha do Douro são uns dos motivos para a escassa oferta de horários, o que agrava os fatores que concorrem

para uma interiorização forçada pela falta desse investimento público. E, também, o material circulante da Linha

do Douro carece de uma revisão quase completa.

As queixas, no inverno, são de falta de aquecimento, o qual provoca um desconforto térmico muito grande,

mas também se têm levantado questões de segurança, já que há portas que não fecham e outras que se abrem

durante as viagens.

Os problemas da redução do investimento público e da obsessão por privatização e encerramento de

serviços, opções políticas que têm sido a imagem de marca dos últimos Governos nas últimas décadas,

contribuíram para o visível abandono do interior do País, gerando crises demográficas e de despovoamento

manifestamente evitáveis, em muitos casos. O resultado é um País mais desigual e com menor coesão territorial.

Da mesma forma, o crescente desinvestimento no transporte ferroviário, hoje evidenciado pela paulatina

degradação da linha férrea e pelas grandes carências ao nível das ligações ferroviárias entre várias regiões do

País, é um dos exemplos maiores desse ataque feito a muitas populações, mas, sobretudo, às populações

residentes no interior. Daí resulta um País menos preparado para enfrentar o desafio das alterações climáticas,

pois a ferrovia representa a opção de mobilidade mais sustentável.

Estas não são situações novas, mas ainda não viram uma solução e é fundamental corrigir este atraso de

décadas. Para além de ser uma alternativa ao paradigma presente do uso de transporte individual, contribuindo

para a redução de custos para as populações e para a redução das emissões de carbono, a aposta no transporte

coletivo através do investimento no desenvolvimento da Linha do Douro continua a ser condição fundamental

para propiciar uma maior mobilidade, uma maior coesão territorial e um maior desenvolvimento económico da

região.

Trás-os-Montes e o Alto Douro já esperaram demasiados anos para que a requalificação desta Linha tivesse

a sua conclusão. Com a classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade, a Linha do

Douro, parte integrante e indissociável da paisagem vinhateira, deve corresponder a esse papel e o seu

abandono não é aceitável.

12 DE MARÇO DE 2021 41 restabelecimento da ligação ferroviária internacional e 986/XIV/2.ª (PEV) — Em defesa da Linha do Douro e pela reativação dos ramais. Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. Não cumprimentei os peticionários, em nome da Mesa, porque julgo que não está presente ninguém deste grupo de peticionários. Sr.ª Deputada, tem a palavra. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em primeiro lugar, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda quer deixar um cumprimento e uma saudação à Liga dos Amigos do Douro Património Mundial e aos quase 14 000 peticionários que nos permitem voltar a este tema tão importante. A Linha do Douro estende-se ao longo de mais de 190 km, de Ermesinde a Barca d’Alva, onde, em tempos, existiu uma ligação internacional à rede ferroviária espanhola. O encerramento dessa ligação internacional ocorreu em 1985 e o lanço entre Pocinho e Barca d’Alva encerrou em 1988. Percorrendo uma paisagem imortalizada na literatura por Eça de Queirós, em A Cidade e as Serras, esta é uma das linhas ferroviárias do nosso País que mais foi sofrendo com o abandono de décadas a que a ferrovia tem sido votada. Na verdade, já em abril de 2019, quando o Bloco de Esquerda apresentou o seu plano nacional ferroviário, preconizávamos, exatamente, a reabilitação integral da linha entre Porto e Barca d’Alva-Fuentes de Oñoro. Depois de vários esforços da sociedade civil, durante anos, para reverter este erro, ano após ano, os Governos foram excluindo este projeto dos planos de investimento. No relatório Linha do Douro, Troço Ermesinde-Barca d’Alva e Ligação a Salamanca, feito pelas Infraestruturas de Portugal, ficam evidentes os impactos negativos do encerramento da linha internacional, como por exemplo no aumento em mais de 49% dos tempos de transporte entre Pocinho e Vila Franca de Naves, bem como o impacto no turismo de toda a região. A extinção dos ramais — Tua, Sabor, Corgo e Tâmega — e a falta de eletrificação e de requalificação da Linha do Douro são uns dos motivos para a escassa oferta de horários, o que agrava os fatores que concorrem para uma interiorização forçada pela falta desse investimento público. E, também, o material circulante da Linha do Douro carece de uma revisão quase completa. As queixas, no inverno, são de falta de aquecimento, o qual provoca um desconforto térmico muito grande, mas também se têm levantado questões de segurança, já que há portas que não fecham e outras que se abrem durante as viagens. Os problemas da redução do investimento público e da obsessão por privatização e encerramento de serviços, opções políticas que têm sido a imagem de marca dos últimos Governos nas últimas décadas, contribuíram para o visível abandono do interior do País, gerando crises demográficas e de despovoamento manifestamente evitáveis, em muitos casos. O resultado é um País mais desigual e com menor coesão territorial. Da mesma forma, o crescente desinvestimento no transporte ferroviário, hoje evidenciado pela paulatina degradação da linha férrea e pelas grandes carências ao nível das ligações ferroviárias entre várias regiões do País, é um dos exemplos maiores desse ataque feito a muitas populações, mas, sobretudo, às populações residentes no interior. Daí resulta um País menos preparado para enfrentar o desafio das alterações climáticas, pois a ferrovia representa a opção de mobilidade mais sustentável. Estas não são situações novas, mas ainda não viram uma solução e é fundamental corrigir este atraso de décadas. Para além de ser uma alternativa ao paradigma presente do uso de transporte individual, contribuindo para a redução de custos para as populações e para a redução das emissões de carbono, a aposta no transporte coletivo através do investimento no desenvolvimento da Linha do Douro continua a ser condição fundamental para propiciar uma maior mobilidade, uma maior coesão territorial e um maior desenvolvimento económico da região. Trás-os-Montes e o Alto Douro já esperaram demasiados anos para que a requalificação desta Linha tivesse a sua conclusão. Com a classificação do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade, a Linha do Douro, parte integrante e indissociável da paisagem vinhateira, deve corresponder a esse papel e o seu abandono não é aceitável.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

Maria do Céu Antunes
Ministra da Agricultura
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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