Debates Parlamentares - Diário 050, p. 42 (2021-03-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 50

Reconhecemos que começa a haver indícios de uma política mais virada para a ferrovia, que há alguns

avanços importantes, mas é inegável que ainda temos níveis de execução abaixo dos necessários e o caminho

para percorrer tem décadas de atraso.

É por isso que, hoje, apresentamos este projeto e acompanharemos todos os projetos que vão no sentido de

valorizar a Linha do Douro e a região do Norte.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha,

do Grupo Parlamentar do PAN.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de mais, gostaríamos de

saudar todos os peticionários e a Liga dos Amigos do Douro Património Mundial, que, hoje, nos permitem discutir

este tema em Plenário — a Linha do Douro —, que carrega consigo um marco histórico no nosso património

ferroviário e, também, as memórias de um Portugal cuja preservação se pode fazer, também, através das

decisões políticas que se tomam nesta Casa. Hoje, é aquilo que se pretende aqui fazer.

Por isso, o PAN apresenta-se com uma recomendação nesse mesmo sentido. Falamos de uma linha que,

se no passado servia essencialmente para fins comerciais, foi, claramente, ganhando outro sentido e cada vez

mais importância ao nível da mobilidade, do acesso a bens e serviços e do combate ao isolamento das

populações.

O encerramento desta ligação internacional, em 1985, e do lanço entre Pocinho e Barca d’Alva, em 1988,

deram origem a um crescente fosso entre regiões e a um retrocesso no desenvolvimento regional.

O custo da reabertura da Linha do Douro até à fronteira implica um investimento estimado entre 43 milhões

e 163 milhões de euros, sabendo-se que, da parte de Bruxelas, já houve manifestação de interesse em

comparticipar estes mesmos trabalhos, como é por demais evidente, face à importância que a ferrovia assume

nas políticas ambientais, de mobilidade e sociais.

Esta mesma linha recebeu, do lado espanhol, o título de «Bem de Interesse Nacional com Categoria de

Monumento», mas em Portugal, infelizmente, são vários os cenários de abandono e de desleixo político que

resultaram na degradação do património ferroviário do Douro.

Falamos, Sr.as e Srs. Deputados, de 191 km da Linha do Douro que são fundamentais quer para a coesão

territorial, quer para o apoio ao mundo rural, que, evidentemente, não podem ser só conceitos no papel.

A petição que discutimos manifesta a vontade dos cidadãos e das cidadãs, que tem sido repetidamente

expressa ao longo dos últimos anos. Foram, aliás, mais de cinco petições, nos últimos 10 anos, num total de

cerca de 25 000 assinaturas. Não nos parecem ser necessárias mais provas da vontade pública sobre esta

matéria. É mais do que tempo de o Governo encetar esforços na requalificação e reabertura da Linha do Douro.

O PAN acompanha, naturalmente, a vontade pública da recuperação e reabertura desta linha histórica e, por

isso, apresentamos uma proposta de recomendação para a sua requalificação, funcionamento e subsequente

ligação a Salamanca. Pretendemos, precisamente, que o Governo proceda à sua requalificação e à do material

circulante, à concretização da eletrificação integral da linha e que encete esforços junto do Governo espanhol

para a ligação ferroviária a Salamanca.

Tal como temos vindo a defender, é essencial acelerar o Plano Nacional da Ferrovia, que defende a

reabertura com linha eletrificada do troço Pocinho-Barca de Alva, conjugando, dessa forma, a sua reativação

enquanto ligação transfronteiriça. O que lamentamos é que apenas esteja previsto um estudo no Programa de

Investimentos para o ano de 2030. A ferrovia, no nosso País, segue com muitos anos de atraso e quaisquer

estudos devem ser acelerados com vista à sua concretização.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Vou concluir, Sr.ª Presidente.

É fundamental reforçar o investimento na ferrovia como resposta às alterações climáticas e como medida de

revitalização do interior e da promoção da coesão territorial.

I SÉRIE — NÚMERO 50 42 Reconhecemos que começa a haver indícios de uma política mais virada para a ferrovia, que há alguns avanços importantes, mas é inegável que ainda temos níveis de execução abaixo dos necessários e o caminho para percorrer tem décadas de atraso. É por isso que, hoje, apresentamos este projeto e acompanharemos todos os projetos que vão no sentido de valorizar a Linha do Douro e a região do Norte. Aplausos do BE. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, do Grupo Parlamentar do PAN. A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de mais, gostaríamos de saudar todos os peticionários e a Liga dos Amigos do Douro Património Mundial, que, hoje, nos permitem discutir este tema em Plenário — a Linha do Douro —, que carrega consigo um marco histórico no nosso património ferroviário e, também, as memórias de um Portugal cuja preservação se pode fazer, também, através das decisões políticas que se tomam nesta Casa. Hoje, é aquilo que se pretende aqui fazer. Por isso, o PAN apresenta-se com uma recomendação nesse mesmo sentido. Falamos de uma linha que, se no passado servia essencialmente para fins comerciais, foi, claramente, ganhando outro sentido e cada vez mais importância ao nível da mobilidade, do acesso a bens e serviços e do combate ao isolamento das populações. O encerramento desta ligação internacional, em 1985, e do lanço entre Pocinho e Barca d’Alva, em 1988, deram origem a um crescente fosso entre regiões e a um retrocesso no desenvolvimento regional. O custo da reabertura da Linha do Douro até à fronteira implica um investimento estimado entre 43 milhões e 163 milhões de euros, sabendo-se que, da parte de Bruxelas, já houve manifestação de interesse em comparticipar estes mesmos trabalhos, como é por demais evidente, face à importância que a ferrovia assume nas políticas ambientais, de mobilidade e sociais. Esta mesma linha recebeu, do lado espanhol, o título de «Bem de Interesse Nacional com Categoria de Monumento», mas em Portugal, infelizmente, são vários os cenários de abandono e de desleixo político que resultaram na degradação do património ferroviário do Douro. Falamos, Sr.as e Srs. Deputados, de 191 km da Linha do Douro que são fundamentais quer para a coesão territorial, quer para o apoio ao mundo rural, que, evidentemente, não podem ser só conceitos no papel. A petição que discutimos manifesta a vontade dos cidadãos e das cidadãs, que tem sido repetidamente expressa ao longo dos últimos anos. Foram, aliás, mais de cinco petições, nos últimos 10 anos, num total de cerca de 25 000 assinaturas. Não nos parecem ser necessárias mais provas da vontade pública sobre esta matéria. É mais do que tempo de o Governo encetar esforços na requalificação e reabertura da Linha do Douro. O PAN acompanha, naturalmente, a vontade pública da recuperação e reabertura desta linha histórica e, por isso, apresentamos uma proposta de recomendação para a sua requalificação, funcionamento e subsequente ligação a Salamanca. Pretendemos, precisamente, que o Governo proceda à sua requalificação e à do material circulante, à concretização da eletrificação integral da linha e que encete esforços junto do Governo espanhol para a ligação ferroviária a Salamanca. Tal como temos vindo a defender, é essencial acelerar o Plano Nacional da Ferrovia, que defende a reabertura com linha eletrificada do troço Pocinho-Barca de Alva, conjugando, dessa forma, a sua reativação enquanto ligação transfronteiriça. O que lamentamos é que apenas esteja previsto um estudo no Programa de Investimentos para o ano de 2030. A ferrovia, no nosso País, segue com muitos anos de atraso e quaisquer estudos devem ser acelerados com vista à sua concretização. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Vou concluir, Sr.ª Presidente. É fundamental reforçar o investimento na ferrovia como resposta às alterações climáticas e como medida de revitalização do interior e da promoção da coesão territorial.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

Maria do Céu Antunes
Ministra da Agricultura
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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