Debates Parlamentares - Diário 050, p. 40 (2021-03-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 50

sabido, o município também tem procurado promover, em cooperação com a instituição, a fixação de capital

humano e o reforço da ligação da escola à comunidade através de uma forte colaboração interinstitucional,

apoiando também estudantes e professores.

Portanto, reforçando este papel de colaboração interinstitucional, parece-nos fundamental que se mantenha

este investimento, que vise, no fundo, envolver o Ministério do Ensino Superior para garantir a continuidade

desta oferta formativa neste território. Em articulação com a instituição, deve ser garantido um plano estratégico

para encontrar as melhores soluções que visem quer a sustentabilidade da instituição, quer a continuidade desta

oferta formativa em Idanha-a-Nova.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cláudia André,

do Grupo Parlamentar do PSD.

A Sr.ª Cláudia André (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queria apenas transmitir um

cumprimento aos meus conterrâneos, que se deslocaram desde Idanha-a-Nova a Lisboa para representar os

5578 peticionários que, diga-se, são cerca de 57% da população idanhense. O que seria se 57% da população

de Lisboa assinasse uma petição? Vejam qual seria a causa necessária para que Lisboa se reunisse num

consenso de 57% da sua população.

Por isso, cumprimento os representantes dos peticionários e cumprimento as 5578 pessoas que assinaram

a petição. Saímos daqui com uma esperança redobrada, uma vez que foi consensual que todos nós

encontramos na ESGIN a força de Idanha, do dinamismo da região e do distrito de Castelo Branco.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alexandra Tavares

de Moura, do Grupo Parlamentar do PS.

A Sr.ª Alexandra Tavares de Moura (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por

cumprimentá-los e por dizer que parece óbvio que todas as forças políticas desta Casa construíram projetos de

resolução que têm, em si, uma vontade muito clara de encontrar uma solução que seja absolutamente justa e

equilibrada.

É este equilíbrio que queremos encontrar entre a valorização do ensino superior, o respeito pela autonomia

das suas instituições, consagrada no regime jurídico, a ação pelos valores e pela participação que têm na vida

das comunidades locais onde estão inseridas, e a coesão territorial, com a valorização do interior, garantindo a

promoção de uma abordagem integrada dos territórios, a sua atratividade, a competitividade do tecido

económico e, ainda, a retenção de capital social e humano através da promoção do conhecimento, fixando os

jovens.

Escrevemos este projeto de resolução para garantir uma solução territorialmente justa e um País socialmente

mais coeso.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Concluímos, assim, a apreciação da Petição n.º 40/XIV/1.ª, juntamente

com os Projetos de Resolução n.os 651/XIV/2.ª (BE), 661/XIV/2.ª (PCP), 662/XIV/2.ª (CDS-PP), 683/XIV/2.ª

(PSD), 713/XIV/2.ª (PEV) e 730/XIV/2.ª (PS).

Passamos ao ponto seguinte da agenda, com a apreciação da Petição n.º 32/XIV/1.ª (Liga dos Amigos do

Douro Património Mundial) — Pela completa requalificação e reabertura da Linha do Douro (Ermesinde-Barca

de Alva) e subsequente ligação a Salamanca, em conjunto com os Projetos de Resolução n.os 822/XIV/2.ª (BE)

— Pela requalificação de toda a Linha do Douro (Ermesinde-Barca de Alva e subsequente ligação a Salamanca),

834/XIV/2.ª (PAN) — Requalificação e funcionamento da Linha do Douro (Ermesinde-Barca d’Alva) e

subsequente ligação a Salamanca, 843/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que promova a modernização

e eletrificação da linha do Douro até Barca d’Alva e a reposição da sua conexão com a rede ferroviária

espanhola, 847/XIV/2.ª (PCP) — Pela requalificação e reabertura da Linha do Douro até Barca d’Alva e

I SÉRIE — NÚMERO 50 40 sabido, o município também tem procurado promover, em cooperação com a instituição, a fixação de capital humano e o reforço da ligação da escola à comunidade através de uma forte colaboração interinstitucional, apoiando também estudantes e professores. Portanto, reforçando este papel de colaboração interinstitucional, parece-nos fundamental que se mantenha este investimento, que vise, no fundo, envolver o Ministério do Ensino Superior para garantir a continuidade desta oferta formativa neste território. Em articulação com a instituição, deve ser garantido um plano estratégico para encontrar as melhores soluções que visem quer a sustentabilidade da instituição, quer a continuidade desta oferta formativa em Idanha-a-Nova. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cláudia André, do Grupo Parlamentar do PSD. A Sr.ª Cláudia André (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Queria apenas transmitir um cumprimento aos meus conterrâneos, que se deslocaram desde Idanha-a-Nova a Lisboa para representar os 5578 peticionários que, diga-se, são cerca de 57% da população idanhense. O que seria se 57% da população de Lisboa assinasse uma petição? Vejam qual seria a causa necessária para que Lisboa se reunisse num consenso de 57% da sua população. Por isso, cumprimento os representantes dos peticionários e cumprimento as 5578 pessoas que assinaram a petição. Saímos daqui com uma esperança redobrada, uma vez que foi consensual que todos nós encontramos na ESGIN a força de Idanha, do dinamismo da região e do distrito de Castelo Branco. Aplausos do PSD. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alexandra Tavares de Moura, do Grupo Parlamentar do PS. A Sr.ª Alexandra Tavares de Moura (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por cumprimentá-los e por dizer que parece óbvio que todas as forças políticas desta Casa construíram projetos de resolução que têm, em si, uma vontade muito clara de encontrar uma solução que seja absolutamente justa e equilibrada. É este equilíbrio que queremos encontrar entre a valorização do ensino superior, o respeito pela autonomia das suas instituições, consagrada no regime jurídico, a ação pelos valores e pela participação que têm na vida das comunidades locais onde estão inseridas, e a coesão territorial, com a valorização do interior, garantindo a promoção de uma abordagem integrada dos territórios, a sua atratividade, a competitividade do tecido económico e, ainda, a retenção de capital social e humano através da promoção do conhecimento, fixando os jovens. Escrevemos este projeto de resolução para garantir uma solução territorialmente justa e um País socialmente mais coeso. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Concluímos, assim, a apreciação da Petição n.º 40/XIV/1.ª, juntamente com os Projetos de Resolução n.os 651/XIV/2.ª (BE), 661/XIV/2.ª (PCP), 662/XIV/2.ª (CDS-PP), 683/XIV/2.ª (PSD), 713/XIV/2.ª (PEV) e 730/XIV/2.ª (PS). Passamos ao ponto seguinte da agenda, com a apreciação da Petição n.º 32/XIV/1.ª (Liga dos Amigos do Douro Património Mundial) — Pela completa requalificação e reabertura da Linha do Douro (Ermesinde-Barca de Alva) e subsequente ligação a Salamanca, em conjunto com os Projetos de Resolução n.os 822/XIV/2.ª (BE) — Pela requalificação de toda a Linha do Douro (Ermesinde-Barca de Alva e subsequente ligação a Salamanca), 834/XIV/2.ª (PAN) — Requalificação e funcionamento da Linha do Douro (Ermesinde-Barca d’Alva) e subsequente ligação a Salamanca, 843/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que promova a modernização e eletrificação da linha do Douro até Barca d’Alva e a reposição da sua conexão com a rede ferroviária espanhola, 847/XIV/2.ª (PCP) — Pela requalificação e reabertura da Linha do Douro até Barca d’Alva e

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

Maria do Céu Antunes
Ministra da Agricultura
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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