Debates Parlamentares - Diário 050, p. 45 (2021-03-11)

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12 DE MARÇO DE 2021

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Vou terminar, Sr.ª Presidente.

Importa igualmente destacar o potencial turístico da beleza paisagística do corredor ferroviário, património

mundial da UNESCO, o Alto Douro Vinhateiro e a arte rupestre de Foz Côa. O valor do investimento justifica-se

plenamente.

Srs. Deputados, o maior inimigo deste investimento — e com isto termino, Sr.ª Presidente — não é a

Infraestruturas de Portugal, é a política de direita. Enquanto estamos aqui, estão os apeadeiros a ser

concessionados pela Infraestruturas de Portugal.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do

Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes».

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Após mais de três décadas de

desmembramento, desinvestimento e abandono da Rede Ferroviária Nacional, de encerramento de centenas

de quilómetros de via férrea e extinção, redução ou privatização dos serviços a ela associados, tanto a nível do

transporte de mercadorias, como de passageiros, é preciso confirmar uma nova fase de investimento na ferrovia,

para a qual Os Verdes deram um contributo inegável, tal como uma locomotiva a puxar pela política de

transportes, para que esta saltasse do betão para assentar no aço dos carris do futuro.

A ferrovia tem de ser o eixo central da política de transportes e mobilidade e um fator estruturante e

fundamental para a coesão do território continental, para o desenvolvimento do País e para o combate às

alterações climáticas.

Para atingir estes propósitos há dois pressupostos fundamentais. O primeiro é que o planeamento e a

programação das intervenções na ferrovia estejam sustentados numa estratégia clara e amplamente participada

e não em ações e investimentos avulsos. Esse é o papel que deverá assumir o Plano Ferroviário Nacional, cuja

elaboração já deveria ter iniciado, como consta do Orçamento do Estado para 2021.

O segundo é que os investimentos e a concretização das obras não podem continuar a avançar à velocidade

de um comboio regional. É urgente atingir ritmos de «alta velocidade».

Só assim será cumprido o objetivo da «devolução do comboio a todas as capitais de distrito» e se garantirá

uma efetiva descarbonização.

Para isso, será necessário direcionar o investimento para que a malha ferroviária alastre para o interior,

construindo novas linhas ou reabilitando as abandonadas, para atrair investimento reprodutivo e, com ele, o

emprego e a fixação de população nestas zonas, despovoadas e envelhecidas.

A Linha do Douro e os seus quatro ramais de via métrica (Sabor, Tua, Corgo, Tâmega) facilitaram o acesso

aos grandes centros urbanos, nomeadamente do Porto, com zonas do País com uma orografia muito complexa,

quando não impenetrável, como era o Vale do Tua.

O comboio quebrou o isolamento, fixou pessoas e assumiu um papel inegável no desenvolvimento

económico das regiões de Trás-os-Montes e do Alto Douro.

A reativação do troço da Linha do Douro, do Pocinho a Barca d’Alva, do seu serviço para além fronteiras, a

reabilitação, modernização e eletrificação da Linha do Douro em todo o seu percurso e a sua articulação com

os seus ramais têm tido uma presença constante, na Assembleia da Républica, por via de Os Verdes. Dezenas

de iniciativas, nomeadamente com propostas nos Orçamentos do Estado, que tiveram início em 2006, foram

repetidas anos a fio.

Por isso, Os Verdes saúdam os signatários da Petição n.º 32/XIV/1.ª — Pela completa requalificação e

reabertura da Linha do Douro (Ermesinde-Barca de Alva) e subsequente ligação a Salamanca, nos seus dois

primeiros subscritores, a Liga dos Amigos do Douro Património Mundial e a Fundação do Museu do Douro,

entidades estas que conhecem os esforços de Os Verdes, junto da UNESCO, em defesa da classificação do

Alto Douro Vinhateiro, para salvar o Vale e a Linha do Tua, a Linha do Douro, a Linha do Corgo, da Régua a

Vila Real, e a Linha do Tâmega, de Livração até Amarante.

12 DE MARÇO DE 2021 45 A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Vou terminar, Sr.ª Presidente. Importa igualmente destacar o potencial turístico da beleza paisagística do corredor ferroviário, património mundial da UNESCO, o Alto Douro Vinhateiro e a arte rupestre de Foz Côa. O valor do investimento justifica-se plenamente. Srs. Deputados, o maior inimigo deste investimento — e com isto termino, Sr.ª Presidente — não é a Infraestruturas de Portugal, é a política de direita. Enquanto estamos aqui, estão os apeadeiros a ser concessionados pela Infraestruturas de Portugal. Aplausos do PCP.A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes». A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Após mais de três décadas de desmembramento, desinvestimento e abandono da Rede Ferroviária Nacional, de encerramento de centenas de quilómetros de via férrea e extinção, redução ou privatização dos serviços a ela associados, tanto a nível do transporte de mercadorias, como de passageiros, é preciso confirmar uma nova fase de investimento na ferrovia, para a qual Os Verdes deram um contributo inegável, tal como uma locomotiva a puxar pela política de transportes, para que esta saltasse do betão para assentar no aço dos carris do futuro. A ferrovia tem de ser o eixo central da política de transportes e mobilidade e um fator estruturante e fundamental para a coesão do território continental, para o desenvolvimento do País e para o combate às alterações climáticas. Para atingir estes propósitos há dois pressupostos fundamentais. O primeiro é que o planeamento e a programação das intervenções na ferrovia estejam sustentados numa estratégia clara e amplamente participada e não em ações e investimentos avulsos. Esse é o papel que deverá assumir o Plano Ferroviário Nacional, cuja elaboração já deveria ter iniciado, como consta do Orçamento do Estado para 2021. O segundo é que os investimentos e a concretização das obras não podem continuar a avançar à velocidade de um comboio regional. É urgente atingir ritmos de «alta velocidade». Só assim será cumprido o objetivo da «devolução do comboio a todas as capitais de distrito» e se garantirá uma efetiva descarbonização. Para isso, será necessário direcionar o investimento para que a malha ferroviária alastre para o interior, construindo novas linhas ou reabilitando as abandonadas, para atrair investimento reprodutivo e, com ele, o emprego e a fixação de população nestas zonas, despovoadas e envelhecidas. A Linha do Douro e os seus quatro ramais de via métrica (Sabor, Tua, Corgo, Tâmega) facilitaram o acesso aos grandes centros urbanos, nomeadamente do Porto, com zonas do País com uma orografia muito complexa, quando não impenetrável, como era o Vale do Tua. O comboio quebrou o isolamento, fixou pessoas e assumiu um papel inegável no desenvolvimento económico das regiões de Trás-os-Montes e do Alto Douro. A reativação do troço da Linha do Douro, do Pocinho a Barca d’Alva, do seu serviço para além fronteiras, a reabilitação, modernização e eletrificação da Linha do Douro em todo o seu percurso e a sua articulação com os seus ramais têm tido uma presença constante, na Assembleia da Républica, por via de Os Verdes. Dezenas de iniciativas, nomeadamente com propostas nos Orçamentos do Estado, que tiveram início em 2006, foram repetidas anos a fio. Por isso, Os Verdes saúdam os signatários da Petição n.º 32/XIV/1.ª — Pela completa requalificação e reabertura da Linha do Douro (Ermesinde-Barca de Alva) e subsequente ligação a Salamanca, nos seus dois primeiros subscritores, a Liga dos Amigos do Douro Património Mundial e a Fundação do Museu do Douro, entidades estas que conhecem os esforços de Os Verdes, junto da UNESCO, em defesa da classificação do Alto Douro Vinhateiro, para salvar o Vale e a Linha do Tua, a Linha do Douro, a Linha do Corgo, da Régua a Vila Real, e a Linha do Tâmega, de Livração até Amarante.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

Maria do Céu Antunes
Ministra da Agricultura
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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