Debates Parlamentares - Diário 050, p. 48 (2021-03-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 50

à região do Douro, pelas oportunidades para o Porto de Leixões, ao encurtar a distância e o tempo de viagem

entre o porto de Leixões e as ligações a Espanha por esta via, parece-nos muito interessante.

A questão essencial aqui é saber quando poderá ela ser uma realidade.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Fazenda, do

Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

O Sr. Nuno Fazenda (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de começar por saudar os

peticionários, nomeadamente a Liga dos Amigos do Douro Património Mundial, a Fundação do Museu do Douro

e os muitos outros subscritores que se mobilizaram por uma causa muito importante e que merece toda a nossa

atenção.

O Douro é um território único, é a região vitivinícola demarcada e regulamentada mais antiga do mundo, é a

maior região exportadora de vinhos em Portugal e inclui dois bens património da Humanidade, o Alto Douro

Vinhateiro, a paisagem cultural e vitivinícola, da qual faz parte a linha ferroviária, e o Parque Arqueológico do

Vale do Côa.

Mas, apesar destes ativos territoriais, que são ativos económicos, a verdade é que o Douro é ainda uma

região com indicadores socioeconómicos abaixo da média da região do Norte e abaixo da média nacional.

É neste âmbito que importa continuar a apoiar e a desenvolver o interior e, neste caso, o Douro, incluindo a

ferrovia.

E na ferrovia qual é o pano de fundo em Portugal? Ora, do Minho ao Algarve, passando pelas Beiras, a

modernização da ferrovia está em curso em todo o País. É a maior operação de modernização da ferrovia em

Portugal dos últimos 20 anos e o Douro não é exceção, e bem. A eletrificação entre Caíde e Marco de Canaveses

foi concluída em 2019, 10 milhões de euros de investimento, e estão assumidos investimentos para a

modernização da linha do Douro até ao Pocinho.

Mas agiu-se também no material circulante. O que é que ainda há pouco tempo tínhamos em termos de

material circulante e de carruagens no Douro? Comboios suprimidos, deficiências de serviço, em grande medida

por falta de carruagens.

Srs. Deputados, o cenário que nós tínhamos há muito pouco tempo era o de carruagens abandonadas há

mais de 20 anos. Hoje, o cenário é o de carruagens recuperadas e que não estão no museu, estão ao serviço

das populações.

Aplausos do PS.

Não estão no museu e estão a circular na Linha do Douro. Foram recuperadas 11 carruagens e estão mais

algumas em recuperação. Neste âmbito, estas carruagens servem hoje as populações do Douro e servem

mesmo turistas que no último verão, mesmo com as restrições sanitárias, já tiraram partido dessa recuperação.

Por isso, neste âmbito, não queria deixar também de saudar o trabalho extraordinário que os trabalhadores

da CP têm feito na recuperação destas carruagens, destas locomotivas, que são património ferroviário.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Isso é em Barca d’Alva!

O Sr. Nuno Fazenda (PS): — Mas na modernização da Linha do Douro não podemos esquecer o troço

Pocinho/Barca d’Alva.

Quando estive na CCDR Norte e na Estrutura de Missão do Douro, tive o privilégio de integrar e participar na

Comissão de Revitalização da Linha do Douro. Esta é hoje uma causa que continua atual, que é importante e

que deve ser prosseguida e, por isso, consideramos que devem ser encetados todos os esforços no sentido de

assegurar também a viabilidade do troço Pocinho/Barca d’Alva, em nome do Douro e em nome da coesão

territorial.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

I SÉRIE — NÚMERO 50 48 à região do Douro, pelas oportunidades para o Porto de Leixões, ao encurtar a distância e o tempo de viagem entre o porto de Leixões e as ligações a Espanha por esta via, parece-nos muito interessante. A questão essencial aqui é saber quando poderá ela ser uma realidade. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Nuno Fazenda, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista. O Sr. Nuno Fazenda (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Gostaria de começar por saudar os peticionários, nomeadamente a Liga dos Amigos do Douro Património Mundial, a Fundação do Museu do Douro e os muitos outros subscritores que se mobilizaram por uma causa muito importante e que merece toda a nossa atenção. O Douro é um território único, é a região vitivinícola demarcada e regulamentada mais antiga do mundo, é a maior região exportadora de vinhos em Portugal e inclui dois bens património da Humanidade, o Alto Douro Vinhateiro, a paisagem cultural e vitivinícola, da qual faz parte a linha ferroviária, e o Parque Arqueológico do Vale do Côa. Mas, apesar destes ativos territoriais, que são ativos económicos, a verdade é que o Douro é ainda uma região com indicadores socioeconómicos abaixo da média da região do Norte e abaixo da média nacional. É neste âmbito que importa continuar a apoiar e a desenvolver o interior e, neste caso, o Douro, incluindo a ferrovia. E na ferrovia qual é o pano de fundo em Portugal? Ora, do Minho ao Algarve, passando pelas Beiras, a modernização da ferrovia está em curso em todo o País. É a maior operação de modernização da ferrovia em Portugal dos últimos 20 anos e o Douro não é exceção, e bem. A eletrificação entre Caíde e Marco de Canaveses foi concluída em 2019, 10 milhões de euros de investimento, e estão assumidos investimentos para a modernização da linha do Douro até ao Pocinho. Mas agiu-se também no material circulante. O que é que ainda há pouco tempo tínhamos em termos de material circulante e de carruagens no Douro? Comboios suprimidos, deficiências de serviço, em grande medida por falta de carruagens. Srs. Deputados, o cenário que nós tínhamos há muito pouco tempo era o de carruagens abandonadas há mais de 20 anos. Hoje, o cenário é o de carruagens recuperadas e que não estão no museu, estão ao serviço das populações. Aplausos do PS. Não estão no museu e estão a circular na Linha do Douro. Foram recuperadas 11 carruagens e estão mais algumas em recuperação. Neste âmbito, estas carruagens servem hoje as populações do Douro e servem mesmo turistas que no último verão, mesmo com as restrições sanitárias, já tiraram partido dessa recuperação. Por isso, neste âmbito, não queria deixar também de saudar o trabalho extraordinário que os trabalhadores da CP têm feito na recuperação destas carruagens, destas locomotivas, que são património ferroviário. Vozes do PS: — Muito bem! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Isso é em Barca d’Alva! O Sr. Nuno Fazenda (PS): — Mas na modernização da Linha do Douro não podemos esquecer o troço Pocinho/Barca d’Alva. Quando estive na CCDR Norte e na Estrutura de Missão do Douro, tive o privilégio de integrar e participar na Comissão de Revitalização da Linha do Douro. Esta é hoje uma causa que continua atual, que é importante e que deve ser prosseguida e, por isso, consideramos que devem ser encetados todos os esforços no sentido de assegurar também a viabilidade do troço Pocinho/Barca d’Alva, em nome do Douro e em nome da coesão territorial. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

Maria do Céu Antunes
Ministra da Agricultura
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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