Debates Parlamentares - Diário 050, p. 46 (2021-03-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 50

Sublinhe-se que o Estado português tem obrigações na preservação da Linha do Douro e dos seus ramais,

decorrentes dos compromissos assumidos com a UNESCO.

A estratégia de agonia da Linha do Douro e a sentença de morte dos ramais foi premeditada, com o

argumento da falta de passageiros, que foram «chutados» para o transporte rodoviário, com mudança de

horários, avarias constantes, supressões de serviços. Mas, mesmo assim, existiam passageiros, até por

existirem aldeias e lugares que não tinham outra alternativa, como Alvações do Corgo. E não faltavam os

turistas! Mas o lóbi rodoviário falou mais alto.

Com esta iniciativa, Os Verdes querem garantir, no quadro do Plano Nacional Ferroviário: a modernização

da Linha do Douro até ao Pocinho e daí a Barca d’Alva; uma avaliação da segurança dos pilares da ponte

ferroviária na foz do rio Tua; a reabilitação e reabertura dos ramais das Linhas do Corgo e do Tâmega; a

avaliação da reativação do ramal do Sabor; uma solução para voltar a ligar Mirandela e Bragança pela ferrovia

à Linha do Douro; a aquisição do material de tração elétrica adequado à Linha do Douro e a reabertura da

ligação ferroviária internacional a Salamanca e a sua ligação ao centro da Europa.

Aplausos do PCP.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Santinho Pacheco,

do Grupo Parlamentar do Partido Socialista.

O Sr. Santinho Pacheco (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A Linha do Douro, Pocinho-Barca

d’Alva até Salamanca, mais do que uma teimosia bairrista duriense de Figueira de Castelo Rodrigo e Foz Côa,

é uma ambição regional que começou logo no dia seguinte ao seu encerramento, em 1987, num dos Governos

do Prof. Cavaco Silva, um século preciso após a sua inauguração.

Os 20 anos de abandono foram lembrados com um ambicioso programa, em Barca d’Alva, a 9 de dezembro

de 2007. Autarcas, políticos, académicos, os presidentes da CCDR-N (Comissão de Coordenação e

Desenvolvimento Regional do Norte) e da Diputación de Salamanca, falaram de história e turismo, de transportes

e desenvolvimento regional e saíram de Barca d’Alva, já não só com a ambição mas com a certeza de que a

reabertura do troço seria uma realidade. Passaram 14 anos e nada.

A Linha do Douro é internacional e a ligação fronteira/Salamanca é quase o triplo da distância de Barca d’Alva

ao Pocinho. O investimento do lado espanhol é bem maior do que o do lado português. A Espanha nunca criou

ilusões sobre este projeto, numa das regiões mais pobres e despovoadas de Castilla y León. O problema não é

bilateral, portanto, é exclusivamente português. Esta é a única conclusão realista que podemos tirar.

Miguel Cadilhe afirmava nesse encontro: «Não me peçam para justificar a Linha do Douro, Pocinho-Barca

d’Alva, pela economia.»

Eu atrevo-me a dizer precisamente o contrário. Todo o troço fica no distrito da Guarda, mas só uma pequena

parte se situa na CIM Beiras e Serra da Estrela (Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela). A

CIM, na discussão pública do PRR, não refere a Linha do Douro nas suas prioridades.

Há anos que reivindicamos uma decisão do Governo e a inclusão do projeto nas agendas das cimeiras

ibéricas. Até agora, são 34 anos de silêncio.

Se tudo isto falha, não vamos esperar por «quando as galinhas tiverem dentes». O interior não tem mais

tempo para ilusões. Não pactuamos com um Estado que não faz nem deixa fazer. A Linha do Douro justifica-se

pela economia.

A ideia alternativa é encontrar parceiros regionais para o investimento e gestão do troço Pocinho-Barca

d’Alva, com outras componentes do turismo do Douro, com as autarquias e o Museu do Côa.

Saúdo os peticionários, a Liga dos Amigos do Douro e seus representantes, bem como os projetos de

resolução dos diversos partidos, que iremos acompanhar, neste Parlamento.

Estamos vivos! A iniciativa em política não basta, mas ajuda muito.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Lopes, do

Grupo Parlamentar do PSD.

I SÉRIE — NÚMERO 50 46 Sublinhe-se que o Estado português tem obrigações na preservação da Linha do Douro e dos seus ramais, decorrentes dos compromissos assumidos com a UNESCO. A estratégia de agonia da Linha do Douro e a sentença de morte dos ramais foi premeditada, com o argumento da falta de passageiros, que foram «chutados» para o transporte rodoviário, com mudança de horários, avarias constantes, supressões de serviços. Mas, mesmo assim, existiam passageiros, até por existirem aldeias e lugares que não tinham outra alternativa, como Alvações do Corgo. E não faltavam os turistas! Mas o lóbi rodoviário falou mais alto. Com esta iniciativa, Os Verdes querem garantir, no quadro do Plano Nacional Ferroviário: a modernização da Linha do Douro até ao Pocinho e daí a Barca d’Alva; uma avaliação da segurança dos pilares da ponte ferroviária na foz do rio Tua; a reabilitação e reabertura dos ramais das Linhas do Corgo e do Tâmega; a avaliação da reativação do ramal do Sabor; uma solução para voltar a ligar Mirandela e Bragança pela ferrovia à Linha do Douro; a aquisição do material de tração elétrica adequado à Linha do Douro e a reabertura da ligação ferroviária internacional a Salamanca e a sua ligação ao centro da Europa. Aplausos do PCP. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Santinho Pacheco, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista. O Sr. Santinho Pacheco (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A Linha do Douro, Pocinho-Barca d’Alva até Salamanca, mais do que uma teimosia bairrista duriense de Figueira de Castelo Rodrigo e Foz Côa, é uma ambição regional que começou logo no dia seguinte ao seu encerramento, em 1987, num dos Governos do Prof. Cavaco Silva, um século preciso após a sua inauguração. Os 20 anos de abandono foram lembrados com um ambicioso programa, em Barca d’Alva, a 9 de dezembro de 2007. Autarcas, políticos, académicos, os presidentes da CCDR-N (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte) e da Diputación de Salamanca, falaram de história e turismo, de transportes e desenvolvimento regional e saíram de Barca d’Alva, já não só com a ambição mas com a certeza de que a reabertura do troço seria uma realidade. Passaram 14 anos e nada. A Linha do Douro é internacional e a ligação fronteira/Salamanca é quase o triplo da distância de Barca d’Alva ao Pocinho. O investimento do lado espanhol é bem maior do que o do lado português. A Espanha nunca criou ilusões sobre este projeto, numa das regiões mais pobres e despovoadas de Castilla y León. O problema não é bilateral, portanto, é exclusivamente português. Esta é a única conclusão realista que podemos tirar. Miguel Cadilhe afirmava nesse encontro: «Não me peçam para justificar a Linha do Douro, Pocinho-Barca d’Alva, pela economia.»Eu atrevo-me a dizer precisamente o contrário. Todo o troço fica no distrito da Guarda, mas só uma pequena parte se situa na CIM Beiras e Serra da Estrela (Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela). A CIM, na discussão pública do PRR, não refere a Linha do Douro nas suas prioridades. Há anos que reivindicamos uma decisão do Governo e a inclusão do projeto nas agendas das cimeiras ibéricas. Até agora, são 34 anos de silêncio. Se tudo isto falha, não vamos esperar por «quando as galinhas tiverem dentes». O interior não tem mais tempo para ilusões. Não pactuamos com um Estado que não faz nem deixa fazer. A Linha do Douro justifica-se pela economia. A ideia alternativa é encontrar parceiros regionais para o investimento e gestão do troço Pocinho-Barca d’Alva, com outras componentes do turismo do Douro, com as autarquias e o Museu do Côa. Saúdo os peticionários, a Liga dos Amigos do Douro e seus representantes, bem como os projetos de resolução dos diversos partidos, que iremos acompanhar, neste Parlamento. Estamos vivos! A iniciativa em política não basta, mas ajuda muito. Aplausos do PS.A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Lopes, do Grupo Parlamentar do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

Maria do Céu Antunes
Ministra da Agricultura
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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