Debates Parlamentares - Diário 050, p. 43 (2021-03-11)

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12 DE MARÇO DE 2021

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra, o Sr. Deputado Luís Leite Ramos,

do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero, naturalmente, começar

por saudar os 13 888 peticionários que pedem ao Governo a completa requalificação e reabertura da Linha do

Douro entre Ermesinde e Barca D’Alva e a subsequente ligação a Salamanca. E, muito em particular, quero

saudar a Liga dos Amigos do Douro Património Mundial, em defesa de um projeto que é importante não só para

o Douro mas também para a região Norte e para o País.

Esta petição e os projetos de resolução que a acompanham têm motivações que são por demais conhecidas.

Algumas delas já foram aqui referidas, mas gostaria de relembrar o histórico recente relativamente a estas

razões.

Em 2017, a comunicação social deu conta de um estudo da Infraestruturas de Portugal que, nas suas

principais conclusões, apontava para três ideias essenciais: primeiro, desmistificava a alegada inadequação

técnica da via para a circulação de composições pesadas de mercadorias — esse era um argumento que,

durante décadas, tinha permitido à então REFER (Rede Ferroviária Nacional) justificar a não intervenção na via

e a sua inviabilidade relativamente à ligação à Europa.

Um segundo argumento tem a ver com a ligação natural e incontornável relativamente ao Porto de Leixões

e às plataformas logísticas que estão no seu entorno e que permitirão à região Norte e a uma parte do País a

ligação à Europa.

Um terceiro argumento tem a ver com o aproveitamento em matéria de desenvolvimento regional,

nomeadamente em termos de desenvolvimento turístico, com a ligação de quatro sítios classificados como

património mundial, a começar pelo Porto, passando por Guimarães e Douro e acabando em Coa.

Finalmente, um argumento de grande importância tem a ver com os 473 milhões de euros que estão previstos

para a sua reabilitação. Contas feitas, estes 473 milhões de euros custam menos do que quatro estações de

Metro em Lisboa ou no Porto e, portanto, trata-se de um argumento de peso.

Acresce que, em 2018, a União Europeia deu também conta de um outro estudo que mostrava que a ligação

transfronteiriça do Douro era um dos 48 projetos com maior potencial, em toda a Europa, dos 365 estudados,

para serem reabilitados para bem da rede ferroviária europeia, das dinâmicas de desenvolvimento regional e,

enfim, do próprio combate às alterações climáticas.

Ora, o que aconteceu desde então? O Governo, infelizmente, tem ignorado, sistematicamente, estes estudos

e as recomendações que lhes estão associadas. O Ministro Pedro Marques, de má memória, começou por

esconder e excluir esta ligação das apostas do PNI 2030 (Programa Nacional de Investimentos 2030). Depois,

já com a pressão deste Parlamento, esta proposta foi incluída no PNI, mas o que é verdade é que, ainda hoje,

esta ligação ou reabertura e requalificação não consta das prioridades do Programa Nacional de Investimentos

2030. Está lá para as calendas gregas, sem uma estimativa quanto à sua execução e, portanto, tem sido

esquecida, nomeadamente, das Infraestruturas de Portugal.

Não há dúvida nenhuma de que a direção atual da Infraestruturas de Portugal tem sido o maior obstáculo,

eu diria mesmo o maior inimigo da reabertura e da requalificação desta ligação ferroviária.

Aliás, nas apresentações recentes que têm sido feitas, temos notado, exatamente, esse desinteresse e esta

falta de compromisso que vão contra a própria manifestação de interesse que o Ministro das Infraestruturas e o

Governo têm, noutros momentos, assumido.

O PSD vai, naturalmente, viabilizar todos os projetos de resolução que estão hoje em discussão neste

Plenário e relembra que, mais do que garantir que esta vai ser uma prioridade, quer, sobretudo, três coisas:

acelerar o projeto de eletrificação entre o Marco de Canaveses e o Peso da Régua; que sejam lançados já os

concursos para a elaboração dos projetos entre a Régua e o Pocinho e entre o Pocinho e Barca d’Alva; e,

sobretudo, quer, da parte do Governo, um sinal político de vontade de negociar com o Governo espanhol e

aproveitar a disponibilidade da União Europeia para financiar este projeto.

Só assim poderemos acreditar que, entre o discurso oficial e a concretização do projeto, há, realmente, uma

simbiose perfeita, feita em nome do interesse do País e da região.

Aplausos do PSD.

12 DE MARÇO DE 2021 43 A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra, o Sr. Deputado Luís Leite Ramos, do Grupo Parlamentar do PSD. O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quero, naturalmente, começar por saudar os 13 888 peticionários que pedem ao Governo a completa requalificação e reabertura da Linha do Douro entre Ermesinde e Barca D’Alva e a subsequente ligação a Salamanca. E, muito em particular, quero saudar a Liga dos Amigos do Douro Património Mundial, em defesa de um projeto que é importante não só para o Douro mas também para a região Norte e para o País. Esta petição e os projetos de resolução que a acompanham têm motivações que são por demais conhecidas. Algumas delas já foram aqui referidas, mas gostaria de relembrar o histórico recente relativamente a estas razões. Em 2017, a comunicação social deu conta de um estudo da Infraestruturas de Portugal que, nas suas principais conclusões, apontava para três ideias essenciais: primeiro, desmistificava a alegada inadequação técnica da via para a circulação de composições pesadas de mercadorias — esse era um argumento que, durante décadas, tinha permitido à então REFER (Rede Ferroviária Nacional) justificar a não intervenção na via e a sua inviabilidade relativamente à ligação à Europa. Um segundo argumento tem a ver com a ligação natural e incontornável relativamente ao Porto de Leixões e às plataformas logísticas que estão no seu entorno e que permitirão à região Norte e a uma parte do País a ligação à Europa. Um terceiro argumento tem a ver com o aproveitamento em matéria de desenvolvimento regional, nomeadamente em termos de desenvolvimento turístico, com a ligação de quatro sítios classificados como património mundial, a começar pelo Porto, passando por Guimarães e Douro e acabando em Coa. Finalmente, um argumento de grande importância tem a ver com os 473 milhões de euros que estão previstos para a sua reabilitação. Contas feitas, estes 473 milhões de euros custam menos do que quatro estações de Metro em Lisboa ou no Porto e, portanto, trata-se de um argumento de peso. Acresce que, em 2018, a União Europeia deu também conta de um outro estudo que mostrava que a ligação transfronteiriça do Douro era um dos 48 projetos com maior potencial, em toda a Europa, dos 365 estudados, para serem reabilitados para bem da rede ferroviária europeia, das dinâmicas de desenvolvimento regional e, enfim, do próprio combate às alterações climáticas. Ora, o que aconteceu desde então? O Governo, infelizmente, tem ignorado, sistematicamente, estes estudos e as recomendações que lhes estão associadas. O Ministro Pedro Marques, de má memória, começou por esconder e excluir esta ligação das apostas do PNI 2030 (Programa Nacional de Investimentos 2030). Depois, já com a pressão deste Parlamento, esta proposta foi incluída no PNI, mas o que é verdade é que, ainda hoje, esta ligação ou reabertura e requalificação não consta das prioridades do Programa Nacional de Investimentos 2030. Está lá para as calendas gregas, sem uma estimativa quanto à sua execução e, portanto, tem sido esquecida, nomeadamente, das Infraestruturas de Portugal. Não há dúvida nenhuma de que a direção atual da Infraestruturas de Portugal tem sido o maior obstáculo, eu diria mesmo o maior inimigo da reabertura e da requalificação desta ligação ferroviária. Aliás, nas apresentações recentes que têm sido feitas, temos notado, exatamente, esse desinteresse e esta falta de compromisso que vão contra a própria manifestação de interesse que o Ministro das Infraestruturas e o Governo têm, noutros momentos, assumido. O PSD vai, naturalmente, viabilizar todos os projetos de resolução que estão hoje em discussão neste Plenário e relembra que, mais do que garantir que esta vai ser uma prioridade, quer, sobretudo, três coisas: acelerar o projeto de eletrificação entre o Marco de Canaveses e o Peso da Régua; que sejam lançados já os concursos para a elaboração dos projetos entre a Régua e o Pocinho e entre o Pocinho e Barca d’Alva; e, sobretudo, quer, da parte do Governo, um sinal político de vontade de negociar com o Governo espanhol e aproveitar a disponibilidade da União Europeia para financiar este projeto. Só assim poderemos acreditar que, entre o discurso oficial e a concretização do projeto, há, realmente, uma simbiose perfeita, feita em nome do interesse do País e da região. Aplausos do PSD.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

Maria do Céu Antunes
Ministra da Agricultura
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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