Debates Parlamentares - Diário 050, p. 47 (2021-03-11)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

12 DE MARÇO DE 2021

A Sr.ª Isabel Lopes (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: A Linha do Douro é um hino à capacidade

de iniciativa e bem-fazer do homem. Construir, há 100 anos, uma linha de caminho de ferro, entre o Porto e

Barca d’Alva, com 233 km, 26 túneis e 30 pontes, sem os meios tenológicos que há hoje e também com as

fracas disponibilidades financeiras da altura é obra! Obra essa que demonstrou, sobretudo, a vontade política

de desenvolver o interior do País.

Hoje, o novo mapa ferroviário do País liga todas as capitais de distrito — todas! —, menos duas do interior

norte: Vila Real e Bragança. Mas este pedaço de território, incluindo o Douro, continua a ter a maior riqueza nas

suas gentes. Gente que, ao longo de anos, soube construir e manter uma paisagem bela e única no mundo, que

lhe confere a classificação de Património da Humanidade.

Com a construção das barragens e a permissão da navegabilidade do rio Douro, o desenvolvimento do

turismo, praticado por muitos operadores, tem registado um crescimento determinante para o desenvolvimento

deste território.

Esta linha de caminho de ferro, instalada ao lado do leito do rio, está umbilicalmente ligada ao coração da

produção do Vinho do Porto, à beleza da paisagem marcada pelas vinhas em socalcos da mais antiga região

vitivinícola demarcada do mundo.

Importa reconhecer a região do Douro como um espaço de oportunidades para os residentes e para os

turistas nacionais e estrangeiros, devendo ainda ser considerada como uma via de ligação a Espanha e à Europa

e constituindo, assim, uma porta de entrada em Portugal.

Tudo isto justifica a requalificação da via, a modernização dos equipamentos, a ligação a Espanha e a

construção de soluções para a ligação ao restante território.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Lopes (PSD): — Terminando, Sr.ª Presidente, quero saudar os autarcas da CIM, porque esta

é também uma luta deles.

Aplausos do PSD.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles,

do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, queria começar por saudar os

peticionários da petição «Pela completa requalificação e reabertura da Linha do Douro», que tem como primeiros

subscritores a Liga dos Amigos do Douro Património Mundial e a Fundação do Museu do Douro e que é apoiada

por 13 888 assinaturas de pessoas que defendem a mesma causa.

A histórica Linha do Douro, já com um século e meio de história, foi desenvolvida com o intuito de permitir a

expansão comercial para o interior da Península Ibérica.

A sua ligação internacional, como já foi várias vezes mencionado neste debate, foi encerrada em 1985, num

movimento, que, aliás, se estendeu por várias linhas e por todo o País, de encerramento da ferrovia. Vivia-se,

então, nos anos 80, e continuou a expandir-se ao longo dos anos 90 e também a partir do ano 2000, numa falta

de aposta na ferrovia para se passar a apostar na rodovia. Simplificando: houve aqui 20 ou 30 anos em que se

fecharam caminhos de ferro e se construíram autoestradas.

Agora, vivemos novamente o tempo da ferrovia, utilizando, aliás, as palavras do Ministro Pedro Nuno Santos,

que dizia: «Acabou o tempo das autoestradas e começou outra vez o tempo da ferrovia».

Lembro-me de, na altura, ter comentado que, infelizmente, ainda não acabou o tempo de pagarmos as

autoestradas, só daqui a 20 anos acabaremos de pagá-las.

Portanto, é importante percebermos se, de facto, começou o tempo das ferrovias. É verdade que esta Linha,

a sua reativação e internacionalização, já consta do Programa Nacional de Investimentos. A questão que aqui

se coloca é saber quando é que ela poderá ser uma realidade.

Da parte do CDS, percebemos esta aposta, não apenas na ferrovia mas também na ligação aos territórios

de mais baixa densidade e na sua internacionalização. Até do ponto de vista do interesse estratégico que aporta

12 DE MARÇO DE 2021 47 A Sr.ª Isabel Lopes (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: A Linha do Douro é um hino à capacidade de iniciativa e bem-fazer do homem. Construir, há 100 anos, uma linha de caminho de ferro, entre o Porto e Barca d’Alva, com 233 km, 26 túneis e 30 pontes, sem os meios tenológicos que há hoje e também com as fracas disponibilidades financeiras da altura é obra! Obra essa que demonstrou, sobretudo, a vontade política de desenvolver o interior do País. Hoje, o novo mapa ferroviário do País liga todas as capitais de distrito — todas! —, menos duas do interior norte: Vila Real e Bragança. Mas este pedaço de território, incluindo o Douro, continua a ter a maior riqueza nas suas gentes. Gente que, ao longo de anos, soube construir e manter uma paisagem bela e única no mundo, que lhe confere a classificação de Património da Humanidade. Com a construção das barragens e a permissão da navegabilidade do rio Douro, o desenvolvimento do turismo, praticado por muitos operadores, tem registado um crescimento determinante para o desenvolvimento deste território. Esta linha de caminho de ferro, instalada ao lado do leito do rio, está umbilicalmente ligada ao coração da produção do Vinho do Porto, à beleza da paisagem marcada pelas vinhas em socalcos da mais antiga região vitivinícola demarcada do mundo. Importa reconhecer a região do Douro como um espaço de oportunidades para os residentes e para os turistas nacionais e estrangeiros, devendo ainda ser considerada como uma via de ligação a Espanha e à Europa e constituindo, assim, uma porta de entrada em Portugal. Tudo isto justifica a requalificação da via, a modernização dos equipamentos, a ligação a Espanha e a construção de soluções para a ligação ao restante território. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Isabel Lopes (PSD): — Terminando, Sr.ª Presidente, quero saudar os autarcas da CIM, porque esta é também uma luta deles. Aplausos do PSD.A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles, do Grupo Parlamentar do CDS-PP. A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, queria começar por saudar os peticionários da petição «Pela completa requalificação e reabertura da Linha do Douro», que tem como primeiros subscritores a Liga dos Amigos do Douro Património Mundial e a Fundação do Museu do Douro e que é apoiada por 13 888 assinaturas de pessoas que defendem a mesma causa. A histórica Linha do Douro, já com um século e meio de história, foi desenvolvida com o intuito de permitir a expansão comercial para o interior da Península Ibérica. A sua ligação internacional, como já foi várias vezes mencionado neste debate, foi encerrada em 1985, num movimento, que, aliás, se estendeu por várias linhas e por todo o País, de encerramento da ferrovia. Vivia-se, então, nos anos 80, e continuou a expandir-se ao longo dos anos 90 e também a partir do ano 2000, numa falta de aposta na ferrovia para se passar a apostar na rodovia. Simplificando: houve aqui 20 ou 30 anos em que se fecharam caminhos de ferro e se construíram autoestradas. Agora, vivemos novamente o tempo da ferrovia, utilizando, aliás, as palavras do Ministro Pedro Nuno Santos, que dizia: «Acabou o tempo das autoestradas e começou outra vez o tempo da ferrovia». Lembro-me de, na altura, ter comentado que, infelizmente, ainda não acabou o tempo de pagarmos as autoestradas, só daqui a 20 anos acabaremos de pagá-las. Portanto, é importante percebermos se, de facto, começou o tempo das ferrovias. É verdade que esta Linha, a sua reativação e internacionalização, já consta do Programa Nacional de Investimentos. A questão que aqui se coloca é saber quando é que ela poderá ser uma realidade. Da parte do CDS, percebemos esta aposta, não apenas na ferrovia mas também na ligação aos territórios de mais baixa densidade e na sua internacionalização. Até do ponto de vista do interesse estratégico que aporta

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

Maria do Céu Antunes
Ministra da Agricultura
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas