Debates Parlamentares - Diário 050, p. 31 (2021-03-11)

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12 DE MARÇO DE 2021

biológica e 172 milhões no desenvolvimento rural, através de medidas claras e específicas em relação a esta

matéria.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe, mais uma vez, que conclua, Sr.ª Ministra.

A Sr.ª Ministra da Agricultura: — Sr.ª Presidente, deixe-me apenas concluir, dizendo que o Plano de

Recuperação e Resiliência não é um plano da agricultura, mas integra a agricultura.

Senão, vejamos: 93 milhões de euros…

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr.ª Ministra, tem mesmo de concluir.

A Sr.ª Ministra da Agricultura: — Peço 1 minuto, Sr.ª Presidente.

Como estava a dizer, o Plano de Recuperação e Resiliência integra 93 milhões de euros para inovação e

desenvolvimento tecnológico, 47 milhões para a rede de rega, 17 milhões para a eficiência hídrica no Alentejo.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr.ª Ministra, tem mesmo de terminar.

A Sr.ª Ministra da Agricultura: — Se não leram o documento, está nas páginas 62, 80, 86, 87 e 89.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para encerrar este debate de urgência sobre agricultura, requerido pelo

PSD, tem a palavra a Sr.ª Deputada Emília Cerqueira.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Sr.ª Presidente, cumprimento a Sr.ª Ministra, o Sr. Secretário de Estado,

caríssimos colegas, Sr. Ministra, este debate valeu a pena, nem que seja por duas coisas: primeiro, descobrimos

que a Sr.ª Ministra acha extemporâneo discutir agricultura. É a mensagem número um.

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — A segunda é que o PRR não se aplica à agricultura!

Vozes do PSD: — É verdade!!

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Duarte Cordeiro): — Ah! Que resumo tão bem

feito!!

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Descobrimos dois factos que é bom que os portugueses e o mundo rural

saibam. São palavras suas, Sr.ª Ministra!

Mas como vamos nós admirar-nos, se a própria Europa diz o quanto o Ministério da Agricultura é proativo na

sua presença e decisão política quando diz «temos um problema».

Porquê, Sr.ª Ministra? Porque, quando das reuniões e das decisões, não há decisão política da parte do

Governo português. Queixam-se mesmo da ausência do Ministério da Agricultura de Portugal, que deixa os

funcionários do conselho superior nas negociações.

E não me venham dizer que a Sr.ª Ministra esteve com COVID, porque todos tivemos notícia — foi-nos

informando — de que continuou a trabalhar a partir de casa.

O Sr. Adão Silva (PSD): — É verdade!

12 DE MARÇO DE 2021 31 biológica e 172 milhões no desenvolvimento rural, através de medidas claras e específicas em relação a esta matéria. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Peço-lhe, mais uma vez, que conclua, Sr.ª Ministra. A Sr.ª Ministra da Agricultura: — Sr.ª Presidente, deixe-me apenas concluir, dizendo que o Plano de Recuperação e Resiliência não é um plano da agricultura, mas integra a agricultura. Senão, vejamos: 93 milhões de euros… A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr.ª Ministra, tem mesmo de concluir. A Sr.ª Ministra da Agricultura: — Peço 1 minuto, Sr.ª Presidente. Como estava a dizer, o Plano de Recuperação e Resiliência integra 93 milhões de euros para inovação e desenvolvimento tecnológico, 47 milhões para a rede de rega, 17 milhões para a eficiência hídrica no Alentejo. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Sr.ª Ministra, tem mesmo de terminar. A Sr.ª Ministra da Agricultura: — Se não leram o documento, está nas páginas 62, 80, 86, 87 e 89. Aplausos do PS. A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para encerrar este debate de urgência sobre agricultura, requerido pelo PSD, tem a palavra a Sr.ª Deputada Emília Cerqueira. A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Sr.ª Presidente, cumprimento a Sr.ª Ministra, o Sr. Secretário de Estado, caríssimos colegas, Sr. Ministra, este debate valeu a pena, nem que seja por duas coisas: primeiro, descobrimos que a Sr.ª Ministra acha extemporâneo discutir agricultura. É a mensagem número um. Vozes do PSD: — Muito bem! A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — A segunda é que o PRR não se aplica à agricultura! Vozes do PSD: — É verdade!! O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares (Duarte Cordeiro): — Ah! Que resumo tão bem feito!! A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — Descobrimos dois factos que é bom que os portugueses e o mundo rural saibam. São palavras suas, Sr.ª Ministra! Mas como vamos nós admirar-nos, se a própria Europa diz o quanto o Ministério da Agricultura é proativo na sua presença e decisão política quando diz «temos um problema». Porquê, Sr.ª Ministra? Porque, quando das reuniões e das decisões, não há decisão política da parte do Governo português. Queixam-se mesmo da ausência do Ministério da Agricultura de Portugal, que deixa os funcionários do conselho superior nas negociações. E não me venham dizer que a Sr.ª Ministra esteve com COVID, porque todos tivemos notícia — foi-nos informando — de que continuou a trabalhar a partir de casa. O Sr. Adão Silva (PSD): — É verdade!

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

Maria do Céu Antunes
Ministra da Agricultura
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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