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I SÉRIE — NÚMERO 50

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A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Francisco Rocha,

do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Francisco Rocha (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: «O algodão

não engana» e os dois pilares mais relevantes no que toca ao investimento e ao desenvolvimento agrícola

nacional também não.

Senão, vejamos: em relação ao PDR, no ano de 2020, a sua execução foi de 100%, com um acréscimo de

168 milhões de euros em relação a 2019. Já no final de fevereiro deste ano, apresentava 100% de taxa de

compromisso e 76% de taxa de execução.

Em relação ao Programa Nacional de Regadios, 95 000 hectares, vão criar-se, potencialmente, 10 550 postos

de trabalho, com um impacto positivo de mais de 280 milhões de euros por ano, em termos de VAB, e um saldo

externo positivo de 73 milhões de euros.

Em relação ao setor do vinho, ontem, o PSD dizia que este era um dos setores mais abandonados. Pois, foi

exatamente ao contrário, Srs. Deputados. O setor do vinho foi dos setores mais apoiados, com três medidas

específicas e 18 milhões de euros.

O Sr. JoãoAzevedo Castro (PS): — Muito bem!

O Sr. Francisco Rocha (PS): — Srs. Deputados, como se consegue explicar que um ministério que «não

existe», nas vossas palavras, que «se está a desmembrar», tenha conseguido abrir 64 mercados externos, para

265 produtos nacionais?

Aplausos do PS.

E esse mesmo ministério ainda tem a ousadia de perspetivar, a curto prazo, a fasquia de 70 mercados, para

viabilizar a exportação de 341 produtos.

Em relação ao PRR, convém sublinhar, e lembrar ao PSD, que este não é exclusivo para a agricultura, mas,

mesmo assim, estão lá inscritos 93 milhões de euros para o financiamento da Agenda de Inovação para a

Agricultura 2020-2030. E relativamente à água também lá estão 64 milhões de euros para investimentos hídricos

para uso agrícola.

Por isso, meus caros Srs. Deputados,…

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Diga camarada!

O Sr. Francisco Rocha (PS): — … está tudo feito?! Claro que não! Todas as medidas são perfeitas?!

Também não!

Mas também sabemos que a verdadeira urgência deste debate é a de sublinhar que devemos prosseguir

este caminho.

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Edite Estrela): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Castro, do

Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. JoãoAzevedo Castro (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.ª Ministra da Agricultura, Srs. Membros do Governo,

Sr.as e Srs. Deputados: Sobre a urgência deste debate, «a montanha pariu um rato.»

Risos do Deputado do PS Pedro do Carmo.

O PSD parece confundir a emergência da sua situação com os desafios do País.

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Estão a olhar para dentro! É só para mostrar serviço!

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