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I SÉRIE — NÚMERO 50

18

Temos também de votar já, devido a questões de horário, as autorizações das deslocações do Sr. Presidente

da República a Roma e a Madrid.

Vamos, pois, votar o Projeto de Resolução n.º 1062/XIV/2.ª (PAR) — Deslocação do Presidente da República

a Roma e a Madrid.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Segue-se, no terceiro ponto da nossa ordem do dia, um debate de urgência, requerido pelo PSD, sobre

agricultura.

Entretanto, relembro que estão a decorrer eleições muito importantes: para o Tribunal Constitucional, o

Conselho Superior de Defesa Nacional , o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, o Conselho de

Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, o Conselho de Fiscalização do Sistema

Integrado de Informação Criminal, a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, o Conselho de

Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S.A. e o Mecanismo nacional de monitorização da implementação da

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Vamos, então, iniciar o debate de urgência, requerido pelo PSD, sobre agricultura.

Para abrir o debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Rocha Ferreira.

A Sr.ª Catarina Rocha Ferreira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Ministra da Agricultura,

o Grupo Parlamentar do PSD marcou este debate de urgência por um motivo: o mundo rural está órfão.

É com pesar que se constata que este Governo abandonou a agricultura e o mundo rural, o que ficou bem

patente no Plano de Recuperação e Resiliência. De resto, temos uma Ministra da Agricultura que tem vindo a

hostilizar o mundo rural com a desculpa do ambiente.

Mas, permita-me que lhe diga uma coisa, Sr.ª Ministra: agricultura e ambiente não são nem devem ser

tratados como inimigos, bem pelo contrário.

E se é um facto que o setor agroflorestal nunca parou, continuando a produzir bens e serviços para toda a

sociedade, também é verdade que não foi exceção aos problemas do desequilíbrio entre a oferta e a procura e

outras consequências derivadas da pandemia. Mesmo assim, a sua resiliência ficou provada através de uma

enorme capacidade de organização.

Em 2020, apesar da diminuição do VAB (valor acrescentado bruto), com reflexos no rendimento da atividade

agrícola, que decresceu 3%, situação que não ocorria desde 2011, as exportações dos produtos agrícolas

cresceram 6,2%, em contraciclo com a restante economia.

Ora, perante esta capacidade, que nos deve orgulhar enquanto País, a pergunta lógica que se coloca é:

como respondeu a política pública na área agrícola e florestal?

A resposta é um balde de água fria, Sr.ª Ministra. Foi de forma descoordenada, ineficaz, insuficiente, sem

estratégia, sem sequer pensamento fundamentado, comprometendo a recuperação de um setor crucial ao nosso

País e, consequentemente, do território e da sociedade.

Os exemplos de inoperância do Governo nesta área são vastos, mas centremo-nos no Plano de Recuperação

e Resiliência. Vejamos: um programa que poderia representar uma esperança para a agricultura foi apresentado

através de um documento oco, vazio, que mais parece uma lista de intenções, sem passado, sem futuro. Veja-

se que não há uma única meta definida, não há um único objetivo, não há uma única análise custo-benefício.

Na parte agrícola cumpre mesmo questionar: quer ou não o País produzir mais e melhor? Quer ou não

contribuir para a diminuição do défice da balança agroalimentar de 3500 milhões de euros? Quer ou não exportar

mais? Quer ou não manter produções de alimentos sustentáveis de elevada qualidade? Porque, se sim, onde

está o apoio no Plano de Recuperação e Resiliência? Onde está o apoio que conduza a estes resultados de

forma complementar aos outros instrumentos financeiros comunitários?

Mais, Sr.ª Ministra: onde está o fator água neste Plano? Onde está a água num País onde não há agricultura

sem regadio,…

Vozes do PS: — Há, há!

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
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  • CLÁUDIA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
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  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Explicações
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOACINE KATAR MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTINA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Mariana Vieira da Silva
  • Ministra de Estado e da Presidência
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
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  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Explicações
  • CATARINA ROCHA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO DO CARMO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA ROCHA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
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  • RICARDO VICENTE
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO AZEVEDO CASTRO
  • Deputado
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  • Maria do Céu Antunes
  • Ministra da Agricultura
  • Intervenção
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  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍS MONTEIRO
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  • PAULA SANTOS
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  • ANA RITA BESSA
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  • CLÁUDIA ANDRÉ
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  • NUNO FAZENDA
  • Deputado
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  • BEBIANA CUNHA
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  • CLÁUDIA ANDRÉ
  • Deputada
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  • BEBIANA CUNHA
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  • MARIA DA LUZ ROSINHA
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  • EDITE ESTRELA
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  • LINA LOPES
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  • Deputada
  • Declaração de voto
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
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  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão