Debates Parlamentares - Diário 050, p. 20 (2021-03-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 50

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Uma vez mais, o interior, a agricultura, a pecuária e outros setores produtivos

responderam e corresponderam às necessidades dos portugueses, que voltaram a dizer «presente».

Digo, em nome do PS, obrigado. Sim, obrigado a todos.

Era isto que o PSD devia dizer hoje, aqui: obrigado aos nossos agricultores.

Aplausos do PS.

E devia dizê-lo não só com palavras, mas também com ações, com contributos, com propostas para apoiar

e melhorar o setor.

Neste momento, difícil para todos, o setor agrícola, setor fundamental para o nosso País, mostrou toda a sua

capacidade de resiliência e está, ao mesmo tempo, em pandemia — todos sabemos —, com os restaurantes e

hotéis encerrados, a recuperar e a crescer. Os números espelham essa evidência.

Mas, sejamos claros, se a verdadeira intenção do PSD, com o agendamento deste debate de urgência, fosse

a de promover e defender o setor agrícola, apresentaria hoje propostas concretas e não uma meia-dúzia de

medidas, que, todos sabemos, o Governo já implementou ou irá implementar. O PSD devia dizer «estamos

disponíveis para apoiar e contribuir para que o Programa Nacional de Regadios seja ainda mais célere, pois

este é um investimento estruturante para o desenvolvimento do País, que assegura e promove uma agricultura

sustentável» e também deveria dizer «queremos uma nova PAC!». Sim, Sr.ª Deputada Catarina Rocha Ferreira

—, era isso que deviam dizer — uma PAC que assegure e garanta um verdadeiro desenvolvimento rural, com

mais verbas da coesão, concertadas para alavancar e multiplicar as verbas alocadas ao PDR (Programa de

Desenvolvimento Rural).

Queremos uma nova PAC que melhore significativamente o valor do pagamento por hectare, criando

condições para um melhor equilíbrio entre agricultores e território, quer seja sequeiro ou regadio — parece que

o PSD omitiu essa parte —, quer sejam grandes ou pequenos agricultores. Por isso, pergunto: podem os

agricultores contar com o PSD? Ou, melhor, podemos todos contar com o PSD, em Portugal e na Europa?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Rocha Ferreira.

A Sr.ª Catarina Rocha Ferreira (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro do Carmo, agradeço as

questões que me colocou. Só é pena que tenha trazido a pergunta já escrita e não tenha ouvido o que eu disse

há pouco, da tribuna.

Protestos do PS.

Nós agradecemos aos agricultores, não agradecemos é ao Governo e à Sr.ª Ministra da Agricultura. E ainda

bem que quer contar com o PSD, porque o PSD apresentou várias propostas com vista a melhorar o mundo

rural e a agricultura, que o Sr. Deputado devia ter estudado, e para as quais contamos com o voto favorável do

Partido Socialista.

E estranho que, na sua lista de boas intenções, não haja…

Protestos do Deputado do PS Pedro do Carmo.

Não quer ouvir? Quer ouvir ou não?

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Oiço com todo o gosto!

A Sr.ª Catarina Rocha Ferreira (PSD): — Então, se quer ouvir, estou a responder-lhe.

O PSD até tem uma proposta para a PAC, para se anteciparem os pagamentos. Espero que vote a favor

dela. Mas também temos propostas para o regadio, temos propostas para várias áreas. É importante que o

I SÉRIE — NÚMERO 50 20 O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Uma vez mais, o interior, a agricultura, a pecuária e outros setores produtivos responderam e corresponderam às necessidades dos portugueses, que voltaram a dizer «presente». Digo, em nome do PS, obrigado. Sim, obrigado a todos. Era isto que o PSD devia dizer hoje, aqui: obrigado aos nossos agricultores. Aplausos do PS.E devia dizê-lo não só com palavras, mas também com ações, com contributos, com propostas para apoiar e melhorar o setor. Neste momento, difícil para todos, o setor agrícola, setor fundamental para o nosso País, mostrou toda a sua capacidade de resiliência e está, ao mesmo tempo, em pandemia — todos sabemos —, com os restaurantes e hotéis encerrados, a recuperar e a crescer. Os números espelham essa evidência. Mas, sejamos claros, se a verdadeira intenção do PSD, com o agendamento deste debate de urgência, fosse a de promover e defender o setor agrícola, apresentaria hoje propostas concretas e não uma meia-dúzia de medidas, que, todos sabemos, o Governo já implementou ou irá implementar. O PSD devia dizer «estamos disponíveis para apoiar e contribuir para que o Programa Nacional de Regadios seja ainda mais célere, pois este é um investimento estruturante para o desenvolvimento do País, que assegura e promove uma agricultura sustentável» e também deveria dizer «queremos uma nova PAC!». Sim, Sr.ª Deputada Catarina Rocha Ferreira —, era isso que deviam dizer — uma PAC que assegure e garanta um verdadeiro desenvolvimento rural, com mais verbas da coesão, concertadas para alavancar e multiplicar as verbas alocadas ao PDR (Programa de Desenvolvimento Rural). Queremos uma nova PAC que melhore significativamente o valor do pagamento por hectare, criando condições para um melhor equilíbrio entre agricultores e território, quer seja sequeiro ou regadio — parece que o PSD omitiu essa parte —, quer sejam grandes ou pequenos agricultores. Por isso, pergunto: podem os agricultores contar com o PSD? Ou, melhor, podemos todos contar com o PSD, em Portugal e na Europa? Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Catarina Rocha Ferreira. A Sr.ª Catarina Rocha Ferreira (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Pedro do Carmo, agradeço as questões que me colocou. Só é pena que tenha trazido a pergunta já escrita e não tenha ouvido o que eu disse há pouco, da tribuna. Protestos do PS.Nós agradecemos aos agricultores, não agradecemos é ao Governo e à Sr.ª Ministra da Agricultura. E ainda bem que quer contar com o PSD, porque o PSD apresentou várias propostas com vista a melhorar o mundo rural e a agricultura, que o Sr. Deputado devia ter estudado, e para as quais contamos com o voto favorável do Partido Socialista. E estranho que, na sua lista de boas intenções, não haja… Protestos do Deputado do PS Pedro do Carmo.Não quer ouvir? Quer ouvir ou não? O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Oiço com todo o gosto! A Sr.ª Catarina Rocha Ferreira (PSD): — Então, se quer ouvir, estou a responder-lhe. O PSD até tem uma proposta para a PAC, para se anteciparem os pagamentos. Espero que vote a favor dela. Mas também temos propostas para o regadio, temos propostas para várias áreas. É importante que o

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

Maria do Céu Antunes
Ministra da Agricultura
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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