Debates Parlamentares - Diário 050, p. 15 (2021-03-11)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

12 DE MARÇO DE 2021

estar a elaborar planos em cima do joelho, com base em propostas de especialistas apresentadas três dias

antes, incompatíveis entre si e sem ter em conta que as variáveis-chave desse plano serão influenciadas de

forma determinante pelo que se fizer ao nível da testagem, rastreamento e vacinação, será mais um erro na

gestão desta pandemia. Uma gestão da pandemia que parece ter passado de uma fase de confusão pela

desorientação para uma fase de parálise pela análise simbolizada bem pela recente proliferação de task forces

— é a task force da vacinação, é a task force da testagem e agora até a comunicação tem a sua task force.

E não é a primeira vez que o País assiste à destruição pela desorientação.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Vou concluir, Sr. Presidente.

Faz hoje 46 anos que, a 11 de março de 1975, se deu início ao PREC (processo revolucionário em curso) de

inspiração comunista, um processo de destruição económica e social cujos custos ainda hoje pagamos e que

não há task forces que resolvam. Relembro a História para não repetirmos a história. No PREC de que Portugal

hoje precisa, o R é de recuperação, é de reformas, é de renovação. É de renovação da nossa ambição, mas

não é de renovação do estado de emergência.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

A Sr.ª Joacine Katar Moreira (N Insc.): — Sr. Presidente e Srs. Deputados: Hoje desejo cumprimentar e

agradecer a todos os indivíduos e a todas as entidades que se empenharam e ainda continuam empenhados

na luta contra a COVID-19 e que hoje nos dão a hipótese de estarmos numa hora em que se pode dizer que já

estamos a vencer a pandemia.

Nestas épocas complicadas, dificílimas que vivemos e que se avizinham temos de ter atenção quando

partilhamos as mesmas ideias de Nação e de entidade com fascistas e com antidemocráticos. Isto porque é

preciso proteger a democracia e é preciso recordar que o fascismo vem sempre mascarado de boa vontade.

É preciso recordar que Portugal não é um País de conquistadores, Portugal é um País de trabalhadores e de

trabalhadoras, essenciais ou não essenciais, que precisam de maior reconhecimento, nomeadamente de maior

reconhecimento salarial.

É também preciso recordar que nós não somos um País de heróis, nós somos um País de heroínas, nós

somos um País de mulheres de várias idades, de várias origens, de mulheres que ainda hoje precisam de fazer

um esforço enorme para alcançar a dita igualdade, uma igualdade que é oficial mas que ainda não é uma

igualdade real.

É ainda necessário recordar que, neste momento, e sobretudo na era pós-COVID-19, precisaremos de zelar

pelas nossas instituições como nunca foi necessário desde o 25 de abril até hoje. É necessário zelarmos pela

democracia e é necessário unirmo-nos contra a manipulação fascista.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada não inscrita Cristina Rodrigues.

A Sr.ª Cristina Rodrigues (N Insc.): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados:

Neste novo debate de renovação do estado de emergência, destaco a melhoria dos dados referentes à

propagação da COVID-19, revelando o sucesso do esforço coletivo dos portugueses.

No entanto, na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, não posso deixar de assinalar o

longo caminho que ainda temos a percorrer em matéria de igualdade de género.

Aproveito para homenagear os movimentos e as mulheres que lutaram e lutam ativamente por um mundo

mais igual, justo e livre.

Segundo o Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), com o fecho das

escolas e as quarentenas sucessivas, os casos de violência de género aumentaram, com especial enfoque na

violência doméstica, chegando a atingir os 30% em alguns países.

De facto, a pandemia teve um impacto muito superior na mulher do que no homem, visto que esta se encontra

a trabalhar mais vezes num regime precário e, por isso, está mais exposta aos riscos.

12 DE MARÇO DE 2021 15 estar a elaborar planos em cima do joelho, com base em propostas de especialistas apresentadas três dias antes, incompatíveis entre si e sem ter em conta que as variáveis-chave desse plano serão influenciadas de forma determinante pelo que se fizer ao nível da testagem, rastreamento e vacinação, será mais um erro na gestão desta pandemia. Uma gestão da pandemia que parece ter passado de uma fase de confusão pela desorientação para uma fase de parálise pela análise simbolizada bem pela recente proliferação de task forces — é a task force da vacinação, é a task force da testagem e agora até a comunicação tem a sua task force. E não é a primeira vez que o País assiste à destruição pela desorientação. O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Vou concluir, Sr. Presidente. Faz hoje 46 anos que, a 11 de março de 1975, se deu início ao PREC (processo revolucionário em curso) de inspiração comunista, um processo de destruição económica e social cujos custos ainda hoje pagamos e que não há task forces que resolvam. Relembro a História para não repetirmos a história. No PREC de que Portugal hoje precisa, o R é de recuperação, é de reformas, é de renovação. É de renovação da nossa ambição, mas não é de renovação do estado de emergência. O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira. A Sr.ª Joacine Katar Moreira (N Insc.): — Sr. Presidente e Srs. Deputados: Hoje desejo cumprimentar e agradecer a todos os indivíduos e a todas as entidades que se empenharam e ainda continuam empenhados na luta contra a COVID-19 e que hoje nos dão a hipótese de estarmos numa hora em que se pode dizer que já estamos a vencer a pandemia. Nestas épocas complicadas, dificílimas que vivemos e que se avizinham temos de ter atenção quando partilhamos as mesmas ideias de Nação e de entidade com fascistas e com antidemocráticos. Isto porque é preciso proteger a democracia e é preciso recordar que o fascismo vem sempre mascarado de boa vontade. É preciso recordar que Portugal não é um País de conquistadores, Portugal é um País de trabalhadores e de trabalhadoras, essenciais ou não essenciais, que precisam de maior reconhecimento, nomeadamente de maior reconhecimento salarial. É também preciso recordar que nós não somos um País de heróis, nós somos um País de heroínas, nós somos um País de mulheres de várias idades, de várias origens, de mulheres que ainda hoje precisam de fazer um esforço enorme para alcançar a dita igualdade, uma igualdade que é oficial mas que ainda não é uma igualdade real. É ainda necessário recordar que, neste momento, e sobretudo na era pós-COVID-19, precisaremos de zelar pelas nossas instituições como nunca foi necessário desde o 25 de abril até hoje. É necessário zelarmos pela democracia e é necessário unirmo-nos contra a manipulação fascista. O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada não inscrita Cristina Rodrigues. A Sr.ª Cristina Rodrigues (N Insc.): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Neste novo debate de renovação do estado de emergência, destaco a melhoria dos dados referentes à propagação da COVID-19, revelando o sucesso do esforço coletivo dos portugueses. No entanto, na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, não posso deixar de assinalar o longo caminho que ainda temos a percorrer em matéria de igualdade de género. Aproveito para homenagear os movimentos e as mulheres que lutaram e lutam ativamente por um mundo mais igual, justo e livre. Segundo o Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), com o fecho das escolas e as quarentenas sucessivas, os casos de violência de género aumentaram, com especial enfoque na violência doméstica, chegando a atingir os 30% em alguns países. De facto, a pandemia teve um impacto muito superior na mulher do que no homem, visto que esta se encontra a trabalhar mais vezes num regime precário e, por isso, está mais exposta aos riscos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

Maria do Céu Antunes
Ministra da Agricultura
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas