Debates Parlamentares - Diário 050, p. 12 (2021-03-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 50

É por isso que, mesmo vislumbrando um gradual e faseado desconfinamento, não podemos jamais perder

de vista que o sacrifício de agora é a liberdade de amanhã e, principalmente, que, se fazemos sacrifícios, é para

salvar vidas.

Saibamos, assim, aprender as lições da primeira vaga, de há um ano, em que uma só pessoa proveniente

de Itália foi responsável por 4000 casos de COVID-19. Quando falamos de novas estirpes altamente infeciosas

falamos precisamente do risco de se repetirem casos de rápida propagação como este ou de casos de aumento

que não estejam detetados nos dados oficiais mais recentes.

A preparação do desconfinamento tem de ser feita, como já alertámos, de forma planeada, com conta, peso

e medida, por forma a evitar os erros do primeiro desconfinamento e do final do ano passado, o que passa,

desde logo, por não agir como se o vírus conhecesse o calendário.

A experiência mostrou-nos que as datas pré-definidas não são um bom caminho, são, antes, um salto no

escuro e que o importante é, sim, olhar para os indicadores da evolução epidemiológica e balanceá-los com

fatores sociais, de saúde mental e económicos.

Devemos abrir, sim, mas de forma gradual, tendo por referência diferentes níveis de risco, identificando os

setores que podem ir abrindo em função do grau de risco, aglomeração, contacto com outras pessoas,

mobilidade, entre outros. O nosso foco não pode ser no calendário ou em celebrar efemérides mas, sim, em

manter baixo o nível de incidência e em salvar vidas.

No desconfinamento, não podemos iludir as pessoas e dizer-lhes que o risco de um novo confinamento está

ultrapassado. Devemos ter uma comunicação clara, que diga bem as linhas vermelhas que não podem ser

ultrapassadas e as restrições que têm de ser adotadas, caso isso aconteça.

Precisamos de reavaliar, a cada 15 dias, a própria situação. Precisamos de desenhar, enquanto é tempo, um

quadro de apoios pré-fixados, claros, ambiciosos e com valores justos para aquilo que é o caos social e de dar

também resposta à justa revolta dos setores económicos, antes que ocorra outro tipo de retrocessos do ponto

de vista daquilo que era a situação económica do País.

As pessoas, as famílias e as empresas precisam de saber, Sr.as e Srs. Deputados, com o que contam no

futuro, precisam de alguma estabilidade neste contexto difícil. Não podemos deixá-las novamente em suspenso

quanto ao futuro.

Também podemos e devemos garantir que a vacinação e a testagem estão plenamente alinhadas com o

desconfinamento das escolas e com a abertura das fronteiras, sobretudo perante as novas estirpes.

No setor da cultura, Sr.as e Srs. Deputados, o tempo escasseia. Seria conveniente que o Governo começasse

a preparar uma testagem massiva para a reabertura do setor e também planos de apoio muito detalhados e

especificados para apoiar este setor mais atingido pela crise socioeconómica.

O PAN irá evidentemente votar a favor da renovação do estado de emergência, tendo em conta o contexto

que vivemos, mas não sem antes sublinhar que as restrições de hoje são a liberdade de amanhã e que, por

muito que custe, o caminho deve ser o da responsabilidade e não o de falsas promessas.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, vou, agora, dar a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do

PEV.

Relembro, entretanto, que estão a realizar-se eleições para os seguintes órgãos: Tribunal Constitucional;

Conselho Superior de Defesa Nacional; Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida; Conselho de

Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa; Conselho de Fiscalização do Sistema

Integrado de Informação Criminal; Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos; Conselho de Opinião

da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.; e Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Peço desculpa, Sr.ª Deputada Mariana Silva, por esta pequena interrupção.

Tem a palavra, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Até

quando? Até quando vamos cumprir o ritual de vir aqui debater um estado de emergência que já se percebeu,

há muito, que nada acrescenta?

O momento que vivemos, seja no que diz respeito ao número de infetados pela COVID-19, seja em relação

ao Serviço Nacional de Saúde, é de um maior desafogo.

I SÉRIE — NÚMERO 50 12 É por isso que, mesmo vislumbrando um gradual e faseado desconfinamento, não podemos jamais perder de vista que o sacrifício de agora é a liberdade de amanhã e, principalmente, que, se fazemos sacrifícios, é para salvar vidas. Saibamos, assim, aprender as lições da primeira vaga, de há um ano, em que uma só pessoa proveniente de Itália foi responsável por 4000 casos de COVID-19. Quando falamos de novas estirpes altamente infeciosas falamos precisamente do risco de se repetirem casos de rápida propagação como este ou de casos de aumento que não estejam detetados nos dados oficiais mais recentes. A preparação do desconfinamento tem de ser feita, como já alertámos, de forma planeada, com conta, peso e medida, por forma a evitar os erros do primeiro desconfinamento e do final do ano passado, o que passa, desde logo, por não agir como se o vírus conhecesse o calendário. A experiência mostrou-nos que as datas pré-definidas não são um bom caminho, são, antes, um salto no escuro e que o importante é, sim, olhar para os indicadores da evolução epidemiológica e balanceá-los com fatores sociais, de saúde mental e económicos. Devemos abrir, sim, mas de forma gradual, tendo por referência diferentes níveis de risco, identificando os setores que podem ir abrindo em função do grau de risco, aglomeração, contacto com outras pessoas, mobilidade, entre outros. O nosso foco não pode ser no calendário ou em celebrar efemérides mas, sim, em manter baixo o nível de incidência e em salvar vidas. No desconfinamento, não podemos iludir as pessoas e dizer-lhes que o risco de um novo confinamento está ultrapassado. Devemos ter uma comunicação clara, que diga bem as linhas vermelhas que não podem ser ultrapassadas e as restrições que têm de ser adotadas, caso isso aconteça. Precisamos de reavaliar, a cada 15 dias, a própria situação. Precisamos de desenhar, enquanto é tempo, um quadro de apoios pré-fixados, claros, ambiciosos e com valores justos para aquilo que é o caos social e de dar também resposta à justa revolta dos setores económicos, antes que ocorra outro tipo de retrocessos do ponto de vista daquilo que era a situação económica do País. As pessoas, as famílias e as empresas precisam de saber, Sr.as e Srs. Deputados, com o que contam no futuro, precisam de alguma estabilidade neste contexto difícil. Não podemos deixá-las novamente em suspenso quanto ao futuro. Também podemos e devemos garantir que a vacinação e a testagem estão plenamente alinhadas com o desconfinamento das escolas e com a abertura das fronteiras, sobretudo perante as novas estirpes. No setor da cultura, Sr.as e Srs. Deputados, o tempo escasseia. Seria conveniente que o Governo começasse a preparar uma testagem massiva para a reabertura do setor e também planos de apoio muito detalhados e especificados para apoiar este setor mais atingido pela crise socioeconómica. O PAN irá evidentemente votar a favor da renovação do estado de emergência, tendo em conta o contexto que vivemos, mas não sem antes sublinhar que as restrições de hoje são a liberdade de amanhã e que, por muito que custe, o caminho deve ser o da responsabilidade e não o de falsas promessas. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, vou, agora, dar a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva, do PEV. Relembro, entretanto, que estão a realizar-se eleições para os seguintes órgãos: Tribunal Constitucional; Conselho Superior de Defesa Nacional; Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida; Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa; Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal; Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos; Conselho de Opinião da Rádio e Televisão de Portugal, S.A.; e Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Peço desculpa, Sr.ª Deputada Mariana Silva, por esta pequena interrupção. Tem a palavra, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Até quando? Até quando vamos cumprir o ritual de vir aqui debater um estado de emergência que já se percebeu, há muito, que nada acrescenta? O momento que vivemos, seja no que diz respeito ao número de infetados pela COVID-19, seja em relação ao Serviço Nacional de Saúde, é de um maior desafogo.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

Maria do Céu Antunes
Ministra da Agricultura
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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