Debates Parlamentares - Diário 050, p. 7 (2021-03-11)

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12 DE MARÇO DE 2021

responsabilidades; porque não podemos deixar de defender todos aqueles que precisam da ajuda do Estado,

não permitindo que imperem preconceitos ideológicos ou discriminações sectárias; porque precisamos de

garantir que a cura chega a todos rapidamente, mas da forma correta, solidária e justa, primeiro aos que mais

precisam e depois aos menos frágeis, nunca compactuando com os que tentam atalhar caminho; porque

precisamos de assegurar que os apoios anunciados saem do papel e chegam ao bolso dos portugueses e que

se está a pensar no amanhã, na recuperação económica e social de um povo que hoje não está bem e que,

infelizmente, se prevê que possa faltar ainda muito para estar; porque é preciso distinguir entre os vários níveis

de impacto e agir em conformidade, pois há setores mais afetados do que outros. Pensemos na restauração, na

hotelaria, no turismo, nas atividades artísticas e recreativas, que estão há um ano de portas fechadas. Segundo

se prevê, poderão ser os últimos a abri-las.

O Estado não pode ficar indiferente a estas discrepâncias.

Recuemos ao primeiro confinamento, com um plano anunciado em três fases e que terminou com a economia

já de rastos e com a garantia de que o País não aguentaria um novo confinamento. E talvez não tivesse mesmo

sido preciso voltar a confinar, ou confinar por tanto tempo, se se tivesse agido mais cedo e não se mantivesse

a máxima de correr atrás do prejuízo.

Sabemos que o Governo é de reagir e não de prevenir, mas aqui impunha-se quebrar o paradigma e havia

guiões para o fazer. Os especialistas anteciparam, vezes sem conta, o que iria acontecer e apontaram o melhor

caminho a seguir. Chamou-lhe depois o Governo «falta de informação sobre a variante inglesa», mas ela já cá

estava antes do Natal e o Governo sabia disso.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.

Agora, a dias de um novo desconfinamento, o caminho é claro. Não há outro senão testar muito, rastrear em

tempo útil, isolar as cadeias de transmissão e, mais importante, vacinar o maior número de pessoas.

Portugal tem, neste momento, a Presidência do Conselho da União Europeia, que faça ouvir a sua voz.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, antes de continuarmos com as intervenções, cumpre-me informar que

estão 186 Sr.as e Srs. Deputados registados para efeitos de quórum, pelo que estamos em condições de

proceder às votações.

Tem a palavra para intervir o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados:

Há precisamente um ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarava a COVID-19 como uma pandemia

à escala global. Desde essa altura, mais de 2 milhões e 500 mil pessoas perderam a vida. No nosso País são

16 635 as mortes que temos a lamentar.

Um ano depois, a primeira palavra tem de ser para todas e todos aqueles que perderam familiares e amigos

e para o País, que lutou, de forma muito difícil, contra esta pandemia.

Sabíamos, como sabemos agora, que não ia ser fácil a luta contra a pandemia, um inimigo desconhecido

que nos desafiava nas formas de organização, nas respostas sociais e nas respostas à economia. E soubemos

agora aquilo que já tínhamos como certeza, que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é um dos pilares

fundamentais da nossa vida em sociedade. Como estaríamos nós se não o tivéssemos, todos os dias, todas as

horas, a lutar para que não faltassem a ninguém os cuidados de saúde necessários?

Ao longo deste ano, fomos aprendendo como o vírus se move e como nos podemos defender dele. Na

verdade, a vacina, alcançada em tempo recorde, permite-nos agora também começar a ver uma luz ao fundo

do túnel. Aprendemos, ao longo deste ano, que há três verbos fundamentais para fazermos frente ao vírus:

testar, rastrear e vacinar. Mas há um verbo antes destes três: proteger.

Proteger todas e todos do vírus é a melhor forma de garantir que ele não se propaga e que não haverá uma

nova estirpe ao virar de qualquer esquina no mundo. Deste ponto de vista, vamos, então, àquilo que temos pela

frente, no momento em que o País anseia por um plano de desconfinamento. Essa é, creio eu, a primeira das

12 DE MARÇO DE 2021 7 responsabilidades; porque não podemos deixar de defender todos aqueles que precisam da ajuda do Estado, não permitindo que imperem preconceitos ideológicos ou discriminações sectárias; porque precisamos de garantir que a cura chega a todos rapidamente, mas da forma correta, solidária e justa, primeiro aos que mais precisam e depois aos menos frágeis, nunca compactuando com os que tentam atalhar caminho; porque precisamos de assegurar que os apoios anunciados saem do papel e chegam ao bolso dos portugueses e que se está a pensar no amanhã, na recuperação económica e social de um povo que hoje não está bem e que, infelizmente, se prevê que possa faltar ainda muito para estar; porque é preciso distinguir entre os vários níveis de impacto e agir em conformidade, pois há setores mais afetados do que outros. Pensemos na restauração, na hotelaria, no turismo, nas atividades artísticas e recreativas, que estão há um ano de portas fechadas. Segundo se prevê, poderão ser os últimos a abri-las. O Estado não pode ficar indiferente a estas discrepâncias. Recuemos ao primeiro confinamento, com um plano anunciado em três fases e que terminou com a economia já de rastos e com a garantia de que o País não aguentaria um novo confinamento. E talvez não tivesse mesmo sido preciso voltar a confinar, ou confinar por tanto tempo, se se tivesse agido mais cedo e não se mantivesse a máxima de correr atrás do prejuízo. Sabemos que o Governo é de reagir e não de prevenir, mas aqui impunha-se quebrar o paradigma e havia guiões para o fazer. Os especialistas anteciparam, vezes sem conta, o que iria acontecer e apontaram o melhor caminho a seguir. Chamou-lhe depois o Governo «falta de informação sobre a variante inglesa», mas ela já cá estava antes do Natal e o Governo sabia disso. O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Termino já, Sr. Presidente. Agora, a dias de um novo desconfinamento, o caminho é claro. Não há outro senão testar muito, rastrear em tempo útil, isolar as cadeias de transmissão e, mais importante, vacinar o maior número de pessoas. Portugal tem, neste momento, a Presidência do Conselho da União Europeia, que faça ouvir a sua voz. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, antes de continuarmos com as intervenções, cumpre-me informar que estão 186 Sr.as e Srs. Deputados registados para efeitos de quórum, pelo que estamos em condições de proceder às votações. Tem a palavra para intervir o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Há precisamente um ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarava a COVID-19 como uma pandemia à escala global. Desde essa altura, mais de 2 milhões e 500 mil pessoas perderam a vida. No nosso País são 16 635 as mortes que temos a lamentar. Um ano depois, a primeira palavra tem de ser para todas e todos aqueles que perderam familiares e amigos e para o País, que lutou, de forma muito difícil, contra esta pandemia. Sabíamos, como sabemos agora, que não ia ser fácil a luta contra a pandemia, um inimigo desconhecido que nos desafiava nas formas de organização, nas respostas sociais e nas respostas à economia. E soubemos agora aquilo que já tínhamos como certeza, que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) é um dos pilares fundamentais da nossa vida em sociedade. Como estaríamos nós se não o tivéssemos, todos os dias, todas as horas, a lutar para que não faltassem a ninguém os cuidados de saúde necessários? Ao longo deste ano, fomos aprendendo como o vírus se move e como nos podemos defender dele. Na verdade, a vacina, alcançada em tempo recorde, permite-nos agora também começar a ver uma luz ao fundo do túnel. Aprendemos, ao longo deste ano, que há três verbos fundamentais para fazermos frente ao vírus: testar, rastrear e vacinar. Mas há um verbo antes destes três: proteger. Proteger todas e todos do vírus é a melhor forma de garantir que ele não se propaga e que não haverá uma nova estirpe ao virar de qualquer esquina no mundo. Deste ponto de vista, vamos, então, àquilo que temos pela frente, no momento em que o País anseia por um plano de desconfinamento. Essa é, creio eu, a primeira das

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

CLÁUDIA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Explicações

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

RICARDO VICENTE
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Intervenção

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Intervenção

Maria do Céu Antunes
Ministra da Agricultura
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

LUÍS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SANTINHO PACHECO
Deputado
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

MARGARIDA BALSEIRO LOPES
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

VERA BRAZ
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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