Debates Parlamentares - Diário 053, p. 13 (2021-03-31)

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1 DE ABRIL DE 2021

Na verdade, os cidadãos precisam de outro tipo de proteção e cooperação, mas estas estão a falhar em toda

a linha e a pandemia apenas veio trazer à luz do dia as fragilidades e as incongruências para as quais Os Verdes

sempre alertaram. Aliás, o próprio Conselho salienta que, embora enfrentem desafios financeiros em

consequência da crise provocada pela COVID-19, os Estados-Membros são incentivados a reforçar o seu

contributo para uma abordagem colaborativa europeia, ou seja, para a aquisição de equipamento militar e para

investimentos na investigação e tecnologia bélica.

Por isto, Sr. Ministro da Defesa, gostaria de o ouvir sobre esta participação. Considera que ela é, de facto,

uma prioridade, sobretudo quando há tantas respostas de que as pessoas precisam e que o País não está a

conseguir dar, nomeadamente face à situação que estamos a viver com a pandemia da COVID-19?

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem!

O Sr. Presidente: — Vamos passar ao encerramento. Tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros, que aproveito para saudar e cumprimentar.

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Augusto Santos Silva): — Sr. Presidente, as

minhas saudações também a V. Ex.ª, e, em nome do Governo, agradeço as intervenções dos grupos

parlamentares.

Queria referir-me, naturalmente, à importância da Cooperação Estruturada Permanente para a política

europeia, a Política Comum de Segurança e Defesa da Europa e a sua articulação com a política externa

europeia. De facto, a Cooperação Estruturada Permanente é um instrumento muito importante — não é o único,

mas é muito importante — para quatro objetivos essenciais dessa política. O primeiro é o da clareza estratégica

e, aliás, estamos a desenvolver um exercício sobre a bússola estratégica da União Europeia, que, por sua vez,

combina bem com o exercício que fazemos no âmbito da aliança atlântica sob o lema «NATO 2030».

Essa clareza estratégica é essencial para que a Política Comum de Segurança e Defesa, na Europa, possa

progredir.

O segundo objetivo é o da cooperação intraeuropeia, ou seja, a cooperação entre os europeus; a cooperação

entre a União Europeia e a NATO, evitando a duplicação de meios e recursos e apostando na

complementaridade, na cooperação com outros parceiros muito importantes para a União Europeia, começando,

desde logo, pelo Reino Unido, mas também com parceiros noutros continentes.

O terceiro objetivo é o da melhor coordenação e, nele, a dimensão de reforçar a interoperabilidade das forças

e dos recursos é absolutamente essencial.

Finalmente, o quarto objetivo é o de ganhar escala, porque só ganhando escala seremos não só mais

eficientes na gestão dos recursos como também mais económicos na utilização do dinheiro dos contribuintes e

poderemos construir e desenvolver a base tecnológica industrial europeia, aumentando assim a importância do

pilar europeu de capacidade de defesa.

Mas tudo isso se faz com missões claras que não são de natureza militarista. As missões são: assegurar a

nossa defesa coletiva; promover a nossa segurança, incluindo a segurança humana; contribuir para a segurança

cooperativa; contribuir para a estabilidade.

Respondendo a uma pergunta específica de um Sr. Deputado que já não está presente, digo: sim, a

Presidência portuguesa colocou o Norte de Moçambique, desde a primeira hora, como uma das suas

prioridades, e, sim, isso não se faz no quadro da Cooperação Estruturada Permanente, faz-se no quadro da

União Europeia.

Ainda ontem a reunião de embaixadores validou o primeiro resultado político da missão desenvolvida a

Maputo e, portanto, a preparação de uma missão de apoio da União Europeia a Moçambique, no seu combate

ao terrorismo, continua em curso e vai chegar a bom porto.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para encerrar o encerramento do debate, se assim se pode dizer, tem a palavra o Sr.

Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho.

1 DE ABRIL DE 2021 13 Na verdade, os cidadãos precisam de outro tipo de proteção e cooperação, mas estas estão a falhar em toda a linha e a pandemia apenas veio trazer à luz do dia as fragilidades e as incongruências para as quais Os Verdes sempre alertaram. Aliás, o próprio Conselho salienta que, embora enfrentem desafios financeiros em consequência da crise provocada pela COVID-19, os Estados-Membros são incentivados a reforçar o seu contributo para uma abordagem colaborativa europeia, ou seja, para a aquisição de equipamento militar e para investimentos na investigação e tecnologia bélica. Por isto, Sr. Ministro da Defesa, gostaria de o ouvir sobre esta participação. Considera que ela é, de facto, uma prioridade, sobretudo quando há tantas respostas de que as pessoas precisam e que o País não está a conseguir dar, nomeadamente face à situação que estamos a viver com a pandemia da COVID-19? O Sr. Bruno Dias (PCP): — Muito bem! O Sr. Presidente: — Vamos passar ao encerramento. Tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, que aproveito para saudar e cumprimentar. O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Augusto Santos Silva): — Sr. Presidente, as minhas saudações também a V. Ex.ª, e, em nome do Governo, agradeço as intervenções dos grupos parlamentares. Queria referir-me, naturalmente, à importância da Cooperação Estruturada Permanente para a política europeia, a Política Comum de Segurança e Defesa da Europa e a sua articulação com a política externa europeia. De facto, a Cooperação Estruturada Permanente é um instrumento muito importante — não é o único, mas é muito importante — para quatro objetivos essenciais dessa política. O primeiro é o da clareza estratégica e, aliás, estamos a desenvolver um exercício sobre a bússola estratégica da União Europeia, que, por sua vez, combina bem com o exercício que fazemos no âmbito da aliança atlântica sob o lema «NATO 2030». Essa clareza estratégica é essencial para que a Política Comum de Segurança e Defesa, na Europa, possa progredir. O segundo objetivo é o da cooperação intraeuropeia, ou seja, a cooperação entre os europeus; a cooperação entre a União Europeia e a NATO, evitando a duplicação de meios e recursos e apostando na complementaridade, na cooperação com outros parceiros muito importantes para a União Europeia, começando, desde logo, pelo Reino Unido, mas também com parceiros noutros continentes. O terceiro objetivo é o da melhor coordenação e, nele, a dimensão de reforçar a interoperabilidade das forças e dos recursos é absolutamente essencial. Finalmente, o quarto objetivo é o de ganhar escala, porque só ganhando escala seremos não só mais eficientes na gestão dos recursos como também mais económicos na utilização do dinheiro dos contribuintes e poderemos construir e desenvolver a base tecnológica industrial europeia, aumentando assim a importância do pilar europeu de capacidade de defesa. Mas tudo isso se faz com missões claras que não são de natureza militarista. As missões são: assegurar a nossa defesa coletiva; promover a nossa segurança, incluindo a segurança humana; contribuir para a segurança cooperativa; contribuir para a estabilidade. Respondendo a uma pergunta específica de um Sr. Deputado que já não está presente, digo: sim, a Presidência portuguesa colocou o Norte de Moçambique, desde a primeira hora, como uma das suas prioridades, e, sim, isso não se faz no quadro da Cooperação Estruturada Permanente, faz-se no quadro da União Europeia. Ainda ontem a reunião de embaixadores validou o primeiro resultado político da missão desenvolvida a Maputo e, portanto, a preparação de uma missão de apoio da União Europeia a Moçambique, no seu combate ao terrorismo, continua em curso e vai chegar a bom porto. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para encerrar o encerramento do debate, se assim se pode dizer, tem a palavra o Sr. Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

João Gomes Cravinho
Ministro da Defesa Nacional
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

ANA MIGUEL DOS SANTOS
Deputada
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

João Gomes Cravinho
Ministro da Defesa Nacional
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Declaração politica

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ADÃO SILVA
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Declaração politica

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

SANDRA PEREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Declaração politica

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

JOÃO MOURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO AZEVEDO CASTRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Declaração politica

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

PEDRO DO CARMO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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