15 DE ABRIL DE 2021
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professores e no pessoal não docente —, mas também em todos os trabalhadores que atendem o público em
serviços essenciais, como nos transportes, nas repartições públicas, na construção civil, nos supermercados e
em muitos outros que, para o bem comum, têm de desempenhar o seu trabalho presencial, imprescindível para
que Portugal não paralise totalmente.
A testagem continua a ser crítica, para mais num contexto em que a campanha de vacinação da população
não está ainda a processar-se com a rapidez desejável e em que o País ainda está longe de atingir a tão
necessária imunidade de grupo.
Passados quatro meses do início da vacinação, só apenas 6% da nossa população está imunizada. Pouco,
muito pouco, para a proteção coletiva necessária.
Qualquer processo de desconfinamento deve ser acompanhado de um reforço efetivo da testagem e da
vacinação, mas também de um maior controlo do índice de transmissibilidade do vírus, não só internamente
como em termos de vigilância das nossas fronteiras, terrestres e marítimas, e nos aeroportos, pelo risco de
importação de novos casos das variantes mais perigosas da doença.
Para o PSD, o grave problema de saúde pública que enfrentamos não pode fazer esquecer a brutal crise
económica em que a pandemia nos fez mergulhar. Importa, por isso, que o Governo reforce também,
obrigatoriamente, os apoios sociais e a proteção das nossas empresas, as quais são verdadeiramente
fundamentais para a recuperação de que o nosso País tanto necessita.
Para o PSD, governar é servir Portugal e não navegar em «águas safas e com ventos de feição», como
referiu o nosso Primeiro-Ministro das «vacas voadoras».
Aplausos do PSD.
O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Miguel Matos.
O Sr. Miguel Matos (PS): — Sr. Presidente, Srs. Ministros, Sr.as e Srs. Deputados: Há 13 meses, a pandemia
obrigou-nos a confinar. Já perdemos 16 923 vidas e já tivemos 828 000 casos, o que significa que, praticamente,
um em cada 10 portugueses já teve COVID.
Como em todas as pandemias, esta teve vagas que nos permitiram desconfinar para, depois, nos obrigar a
confinar de novo. Não podemos permitir que este desconfinamento seja uma prequela a uma nova vaga, a um
novo confinamento.
Esta é uma responsabilidade de todos nós. E bem sabemos que é uma responsabilidade pesada, porque
chegámos a este mês de abril cansados. Todos queremos trocar as reuniões via Zoom por um copo numa
esplanada ou trocar o sofá por um passeio, enfim, todos queremos voltar a abraçar os nossos pais e avós.
Se nestes dias começámos a desconfinar foi graças ao empenho de todos para cumprirmos as regras
sanitárias e combatermos o vírus.
Aplausos do PS.
É hora, pois, de voltarmos a agradecer a todos os portugueses, aos profissionais de saúde, aos profissionais
dos serviços essenciais. Mas a experiência já nos ensinou que há ainda muita estrada para andar e a gente vai
mesmo continuar. E se a descoberta da vacina nos dá esperança de que a estrada pode ser mais curta, não
podemos, agora, deitar a perder o nosso esforço, pondo marcha-atrás. Não podemos dar razão a quem confunde
liberdade com libertinagem. Devemos gozar a liberdade, sabendo que, a cada pessoa que convidamos para
uma esplanada, abrimos uma rede de contágio cada vez maior, que, em última instância, pode chegar àqueles
que mais amamos e a quem ainda não foi vacinado.
Por isso, as pessoas precisam da nossa responsabilidade e da nossa proteção. E não é só às pessoas que
devemos pedir responsabilidade; nesta Casa, também temos de honrar a expressão «responsáveis políticos».
Isso implica reconhecer, Srs. Deputados, que o confinamento funciona, que o estado de emergência salva vidas,
que a vacina é segura, que a demora é em toda a Europa — e cabe-nos dizê-lo para que não somemos à
tragédia da pandemia a desgraça da ignorância ou da desinformação.
Mais, implica assumirmos responsabilidade sobre os 63 000 jovens que perderam o seu emprego; sobre os
estudantes que precisam de recuperar aprendizagens; sobre as empresas que se encontram descapitalizadas,