I SÉRIE — NÚMERO 55

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toda a gente sabia que não iria responder às necessidades do País em plena crise social, económica e sanitária,

isto não se fica apenas pelo combate à pobreza e à desigualdade, verifica-se, por exemplo, nos testes.

Portugal posiciona-se, neste momento, como um dos países da União Europeia que menos testa a

população, mas, se calhar, para compensar, é um dos países em que o Governo mais anuncia que vai testar a

população de forma massificada. Veja-se: soubemos recentemente de alguns aumentos de incidência em alguns

concelhos e ouvimos o Primeiro-Ministro anunciar que, face a esse aumento de incidência, se calhar, ligado a

atividades como a construção civil, a agricultura, etc., o Governo iria proceder a uma testagem massificada. O

problema é que, no início de fevereiro, a Sr.ª Ministra da Saúde já tinha anunciado que se iria proceder a essa

testagem massificada, nomeadamente em atividades económicas que nunca tinham parado, designadamente

essas duas, a agricultura e a construção civil. Ora, pelos vistos, o anúncio não se concretizou e, portanto, foi

necessário o novo anúncio. Vamos lá ver se, a partir de agora, se concretiza.

Mas também no que toca às vacinas se tem mostrado e sentido muito a política de «marcar passo» do

Governo em relação à pandemia.

Nós temos defendido que é preciso aumentar a produção e a distribuição de vacinas. O Governo não tem

defendido o mesmo. Por exemplo, na última reunião da Organização Mundial do Comércio alinhou com os

países que recusaram o levantamento das patentes, dizendo que levantar as patentes não resolve o assunto,

porque não há capacidade de produção mundial. Não é verdade! Não é verdade! Houve um bloco de 110 países

na Organização Mundial do Comércio que disse que é preciso levantar as patentes, para partilhar a tecnologia,

para termos acesso à tecnologia, e há países que podem aumentar a produção, que podem produzir e que,

neste momento, não conseguem, porque, efetivamente, existem patentes a barrar a partilha de informação por

um bem que deve ser um bem comum. Portugal alinhou com a estratégia de manter as patentes, de manter o

secretismo sobre a tecnologia e, por isso, de estrangular a produção de vacinas.

O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Termino, com uma pergunta, Sr. Presidente, se me permite, em 5 segundos.

O Sr. Presidente: — Tem de ser muito rápido, Sr. Deputado.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Serei muito rápido, Sr. Presidente.

Uma fonte do Governo italiano disse hoje existir um acordo entre vários países da União Europeia para deixar

de utilizar a vacina da AstraZeneca.

Portugal está, neste momento, na Presidência da União Europeia e, portanto, acho que era importante que

a Sr.ª Ministra da Saúde, aqui, no Plenário, dissesse se há esse acordo e se Portugal vai deixar de usar esta e

outras vacinas.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do PSD, o Sr. Deputado Eduardo Teixeira.

O Sr. Eduardo Teixeira (PSD): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Discute-

se hoje, nesta Câmara, o Relatório sobre a aplicação do estado de emergência na primeira quinzena de março,

um documento sempre importante, porque contém informação muito relevante sobre as medidas de combate à

pandemia de COVID-19, mas também um relatório bem esclarecedor, porque a todos permite comparar a

propaganda do Governo com a trágica realidade das políticas socialistas.

A testagem é, infelizmente, um claro exemplo dessa diferença entre o anunciado e o concretizado.

Com efeito, em fevereiro passado, a Sr.ª Ministra da Saúde garantia que o Governo iria avançar com testes

em massa no combate a esta pandemia. Mas o que o relatório que hoje apreciamos revela é que, na primeira

quinzena de março, de facto, a média diária de testes foi de apenas 23 000, um número não só irrisório, como

muito aquém da testagem mínima necessária para se conter a transmissão da COVID-19.

A este respeito, consideramos, aliás, grave que o atual processo de desconfinamento, iniciado no passado

mês, não tenha sido alicerçado num programa de testagem generalizado, em particular no meio escolar — nos