I SÉRIE — NÚMERO 55
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Num esforço hercúleo de mobilização, a segurança social apoiou mais de 2,1 milhões de cidadãos e 172 000
empresas.
Aplausos do PS.
O layoff simplificado chegou a cerca de 1 milhão de trabalhadores. Nunca desistimos dos trabalhadores!
A verdade é que, tal como evidencia o estudo ontem divulgado da Comissão Europeia, sem apoios sociais
aos cidadãos e às empresas, o desemprego teria sido 20 vezes pior em Portugal. Em vez de mais 11 000
desempregados, Portugal estaria a braços com mais 250 000 pessoas sem trabalho. Não é o caso. Não
desistimos de Portugal e dos portugueses!
Aplausos do PS.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Tal como se previa, o plano de vacinação e toda a logística nacional
montada, com importante suporte autárquico, tem desempenhado um papel central na preservação de vidas
humanas, tem sido determinante na redução da mortalidade e dos internamentos por COVID-19, na redução
dos surtos, sobretudo nas populações mais vulneráveis, e na minimização do impacto da COVID-19 no sistema
de saúde e na sociedade.
Neste período que atravessamos, a situação epidemiológica tem evoluído favoravelmente e atingimos, a
nível de internamentos e ocupação de camas de cuidados intensivos, uma descida continuada, que retirou a
elevada e dramática pressão sobre o SNS e os seus resilientes profissionais, que nunca é demais saudar.
Igualmente relevante é o número de recuperados — quase 790 000 recuperaram da doença, fruto do nosso
SNS, que todos os dias salva vidas — e a redução expressiva do número de óbitos por COVID-19, que
desejamos reduzir a zero, porque, neste domínio, já chega de «Abril que dói» em Portugal e no mundo, onde já
se perderam quase 3 milhões de vidas.
Contudo, a evolução do R(t) e da taxa de incidência revelam, de acordo com o relatório semanal do Instituto
Doutor Ricardo Jorge, uma tendência crescente de novos casos, situação que carece de redobrada atenção
para efeitos da 3.ª fase do plano de desconfinamento, que foi ontem analisada na reunião do Infarmed.
Não obstante termos agora aliados preciosos e determinantes para o controlo da doença, como o avanço do
plano de vacinação — há mais de 2 milhões de vacinas administradas e 90% dos idosos com mais de 80 anos
inoculados com a primeira dose, além de uma testagem em grande volume a atingir mais de 9,3 milhões de
testes e uma melhor monitorização —, mantêm-se razões fundadas para que se renove a declaração do estado
de emergência, numa lógica calibrada de precaução com sucessivo aliviar das restrições, um estado de
emergência que continue sempre a salvar vidas também.
A estratégia de desconfinamento que foi aprovada no Conselho de Ministros é gradual, progressiva e de
ritmo lento e têm de se ir adequando as medidas proporcionalmente às situações epidemiológicas, impondo-se
sempre, como disse o Sr. Presidente da República, «acautelar os passos a dar no futuro próximo».
Urge, assim, Sr.as e Srs. Deputados, uma procura ativa das fontes de transmissão. Por isso, há que continuar
a rastrear e a vacinar em massa, de forma fluida, sendo muito importante a meta, anunciada pela task force, de
termos toda a população com mais de 60 anos vacinada no início de junho, mas exige-se, em paralelo, uma
cultura persistente de prevenção, que começa em cada um de nós.
Para terminar, destacamos ainda, ao longo de todo este período, o envolvimento do Parlamento, dos partidos
e seus líderes, o escrutínio permanente de medidas e a constante fiscalização parlamentar, porque a democracia
tem estado sempre viva, atenta e robusta, porque aqui, nesta Câmara, é sempre «Abril por fora e Abril por
dentro».
Temos de vencer este vírus em conjunto, advogando uma campanha global de vacinação, reforçando os
instrumentos europeus em matéria de política de saúde, potenciando um mecanismo europeu de resposta à
saúde e implementando o Plano de Resiliência com sucesso, para sairmos fortalecidos desta crise pandémica,
com uma sociedade mais verde, mais justa e mais digital.
Só assim poderemos ver «Abril de Abril vestido (Abril tão verde)», «Abril de ser», «Abril de sim».
Aplausos do PS.