26 DE ABRIL DE 2021

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Após ter sido constituída a Mesa, ouviu-se o hino nacional, executado pela Banda da Guarda Nacional

Republicana, colocada junto aos Passos Perdidos.

O Sr. Presidente da Assembleia da República: — Declaro aberta a Sessão Solene Comemorativa do

XLVII Aniversário do 25 de Abril de 1974.

Eram 10 horas e 6 minutos.

Sr. Presidente da República, Excelência, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.ª e Srs. Presidentes do Supremo Tribunal

de Justiça, do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal Administrativo e do Tribunal de Contas, Sr.

General Ramalho Eanes, Sr.ª Dr.ª Manuela Eanes, Sr.a e Srs. Membros do Governo, Sr. Presidente da

Câmara Municipal de Lisboa, Sr.a e Srs. Vice-Presidentes da Assembleia da República e Presidentes dos

Grupos Parlamentares, Sr.ª Procuradora-Geral da República, Sr. Chefe do Estado-Maior-General das Forças

Armadas, Sr.ª Provedora de Justiça, Srs. Representantes da República para as Regiões Autónomas dos

Açores e da Madeira, Sr. Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Sr.ª Vice-

Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, Sr. Presidente do Governo Regional

dos Açores, Sr. Presidente do CDS-PP, Sr.a e Srs. Conselheiros de Estado, Srs. Chefes do Estado-Maior da

Armada, do Exército e da Força Aérea, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Presidentes do Conselho Económico e

Social, da Associação Nacional de Municípios Portugueses e da Associação Nacional de Freguesias, Sr.

Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana, Sr. Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública,

Sr.ª Secretária-Geral da CGTP-IN, Sr. Secretário-Geral Adjunto da UGT, Sr. Vice-Presidente da Confederação

de Comércio e Serviços de Portugal, Sr. Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, Eminência, Ilustres

Representantes da Associação 25 de Abril, Sr. Núncio Apostólico, Decano do Corpo Diplomático, e em sua

representação, Sr.as e Srs. Convidados, Minhas Senhoras e Meus Senhores, Portuguesas e Portugueses:

Um ano depois, e no rescaldo de uma severa terceira vaga da pandemia, cujo combate veio determinar o

confinamento generalizado do País, com as consequências sociais e económicas que todos conhecemos, mas

agora com o horizonte de redobrada esperança que as diferentes vacinas vieram trazer, a Assembleia da

República volta a reunir-se em sessão solene para assinalar mais um aniversário do 25 de Abril de 1974.

Este foi um ano de combate, em que os profissionais de saúde e todos os que permitiram que o País não

parasse merecem reconhecimento nacional.

Foi um ano com muitas vítimas, até ontem 16 957, que homenageámos nesta Assembleia da República há

três dias.

Estamos, pela segunda vez, com um reduzido número de Deputados nesta Sala das Sessões — muitos

acompanham-nos a partir dos seus gabinetes, em linha com o que tem sucedido nos últimos meses nas

sessões plenárias do Parlamento — e um diminuto leque de convidados, representativo das principais

instituições do Estado português e da sociedade portuguesa, cuja presença saúdo vivamente. E, claro está,

com a honrosa presença de Sua Excelência o Presidente da República, 47 dias depois de tomar solenemente

posse perante a Assembleia da República, iniciando, assim, o seu segundo mandato.

Sr. Presidente da República, Minhas Senhores e Meus Senhores: Quarenta e sete é também o número de

anos que levamos de liberdade e de democracia. Um período bastante curto, quando comparado com os

quase 900 anos de história que levamos de Nação, mas, ainda assim, suficiente para nele se terem alcançado

significativos avanços e progressos no domínio dos direitos fundamentais e das liberdades individuais, nos

domínios social e económico e, não menos relevante, no plano político.

Quando olhamos para a infraestruturação que foi feita nas últimas décadas, na habitação social, na

eletrificação, no abastecimento de água e no saneamento, na rodovia, na modernização de várias áreas da

Administração Pública, quando recordamos a criação do Serviço Nacional de Saúde e da segurança social,

quando nos detemos na evolução do parque escolar, do pré-escolar ao ensino superior, quando vemos a

evolução que se deu na qualificação das pessoas, das empresas e dos territórios ou quando olhamos para as

conquistas da ciência portuguesa, concluímos serem marcantes as realizações da democracia.

Aplausos do PS.