Debates Parlamentares - Diário 060, p. 5 (2021-04-28)

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29 DE ABRIL DE 2021

Durante o período a que se refere este relatório, a vacinação teve um crescimento muito significativo,

alargando-se de forma decisiva ao grupo acima dos 80 anos e com o primeiro período de vacinação massiva

de professores do pré-escolar e do 1.º ciclo de ensino básico. Durante este período, foi possível o retorno das

atividades letivas presenciais nas creches, no pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico.

Neste período também houve uma redução muito significativa de casos, de cerca de um máximo de 600

casos diários para uma média abaixo de 400; houve uma redução significativa de óbitos, que, mesmo assim,

não podemos deixar de lamentar, mas que passaram de mais de duas dezenas, no início do período, para

dois ou três óbitos nos últimos dias; houve uma redução de 35% de internados; houve uma redução de 24%

dos casos ativos; mas, e talvez mais importante que tudo, em duas semanas apenas, houve uma redução de

38% do número de internados em cuidados intensivos, aqueles que determinam uma maior pressão sobre o

Serviço Nacional de Saúde.

As forças de segurança, as câmaras e as autarquias locais, as estruturas de apoio social, mas, sobretudo,

os cidadãos, estiveram conjugados neste grande esforço que permitiu iniciar a libertação da sociedade

portuguesa, permitiu dar espaço de intervenção ao Serviço Nacional de Saúde para curar os doentes e

também para retomar, gradualmente, a resposta em que os portugueses confiam.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Vamos agora passar às intervenções dos Srs. Deputados, por ordem crescente de representatividade.

Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Este minuto liberal é hoje particularmente feliz, porque estamos a dois dias de sair de cinco meses e

meio de estado de emergência. Não acabou a pandemia, há muito para fazer, mas o muito que há a fazer

pode agora ser baseado no que as pessoas livre e responsavelmente escolham fazer por si e pelos outros e

não nas imposições de um Estado omnipotente e omnipresente. Dar oportunidade a que sejam as pessoas e

não o Estado a decidir o essencial da sua vida coletiva é a essência do liberalismo.

É altura de discutir que sentido faz manter medidas como a obrigatoriedade do teletrabalho, cuja

reapreciação parlamentar já solicitámos, a limitação arbitrária e sem lógica de horários de comércio, cafés e

restaurantes, a obrigatoriedade de uso de máscaras em espaços públicos amplos ou a proibição de certas

atividades lúdicas e de lazer, em especial aquelas que estão basicamente encerradas há mais de um ano,

como os eventos, os bares e as discotecas.

Alguns verão nesta discussão um tema essencialmente jurídico sobre a extensão dos poderes que a

legislação da proteção civil ou da saúde possam conferir. A Iniciativa Liberal vê nesta discussão uma

oportunidade de discutir de que forma é que Portugal irá iniciar a recuperação social e económica que é da

maior urgência.

E para que os portugueses possam assumir o seu papel central nesta recuperação, o Estado tem de se

focar em fazer o que lhe compete, sem hesitações ou complexos ideológicos. É possível acelerar a

vacinação? É — basta recorrer a todos os que estão habilitados a vacinar. É possível alargar os testes para

retomar a vida normal em segurança? É — basta continuar a cooperação entre laboratórios públicos e

privados que tão bons resultados tem produzido.

Depois de amanhã, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, acaba o estado de emergência e começa a

hora de Portugal cuidar do seu futuro.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura, do Chega.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Administração Interna, o tom que imprimiu ao seu discurso, hoje, nesta Assembleia, ao dizer «eu tive razão, o Governo teve razão, tivemos todos razão» e a

falta de entusiasmo com que o Partido Socialista bateu palmas no final, quase se esquecendo de o fazer,

mostram bem o contrário, ou seja, que não teve razão, afundou o País e não cuidou de quem tinha de cuidar.

29 DE ABRIL DE 2021 5 Durante o período a que se refere este relatório, a vacinação teve um crescimento muito significativo, alargando-se de forma decisiva ao grupo acima dos 80 anos e com o primeiro período de vacinação massiva de professores do pré-escolar e do 1.º ciclo de ensino básico. Durante este período, foi possível o retorno das atividades letivas presenciais nas creches, no pré-escolar e no 1.º ciclo do ensino básico. Neste período também houve uma redução muito significativa de casos, de cerca de um máximo de 600 casos diários para uma média abaixo de 400; houve uma redução significativa de óbitos, que, mesmo assim, não podemos deixar de lamentar, mas que passaram de mais de duas dezenas, no início do período, para dois ou três óbitos nos últimos dias; houve uma redução de 35% de internados; houve uma redução de 24% dos casos ativos; mas, e talvez mais importante que tudo, em duas semanas apenas, houve uma redução de 38% do número de internados em cuidados intensivos, aqueles que determinam uma maior pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde. As forças de segurança, as câmaras e as autarquias locais, as estruturas de apoio social, mas, sobretudo, os cidadãos, estiveram conjugados neste grande esforço que permitiu iniciar a libertação da sociedade portuguesa, permitiu dar espaço de intervenção ao Serviço Nacional de Saúde para curar os doentes e também para retomar, gradualmente, a resposta em que os portugueses confiam. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (António Filipe): — Vamos agora passar às intervenções dos Srs. Deputados, por ordem crescente de representatividade. Em primeiro lugar, tem a palavra o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Este minuto liberal é hoje particularmente feliz, porque estamos a dois dias de sair de cinco meses e meio de estado de emergência. Não acabou a pandemia, há muito para fazer, mas o muito que há a fazer pode agora ser baseado no que as pessoas livre e responsavelmente escolham fazer por si e pelos outros e não nas imposições de um Estado omnipotente e omnipresente. Dar oportunidade a que sejam as pessoas e não o Estado a decidir o essencial da sua vida coletiva é a essência do liberalismo. É altura de discutir que sentido faz manter medidas como a obrigatoriedade do teletrabalho, cuja reapreciação parlamentar já solicitámos, a limitação arbitrária e sem lógica de horários de comércio, cafés e restaurantes, a obrigatoriedade de uso de máscaras em espaços públicos amplos ou a proibição de certas atividades lúdicas e de lazer, em especial aquelas que estão basicamente encerradas há mais de um ano, como os eventos, os bares e as discotecas. Alguns verão nesta discussão um tema essencialmente jurídico sobre a extensão dos poderes que a legislação da proteção civil ou da saúde possam conferir. A Iniciativa Liberal vê nesta discussão uma oportunidade de discutir de que forma é que Portugal irá iniciar a recuperação social e económica que é da maior urgência. E para que os portugueses possam assumir o seu papel central nesta recuperação, o Estado tem de se focar em fazer o que lhe compete, sem hesitações ou complexos ideológicos. É possível acelerar a vacinação? É — basta recorrer a todos os que estão habilitados a vacinar. É possível alargar os testes para retomar a vida normal em segurança? É — basta continuar a cooperação entre laboratórios públicos e privados que tão bons resultados tem produzido. Depois de amanhã, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, acaba o estado de emergência e começa a hora de Portugal cuidar do seu futuro. O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura, do Chega. O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Administração Interna, o tom que imprimiu ao seu discurso, hoje, nesta Assembleia, ao dizer «eu tive razão, o Governo teve razão, tivemos todos razão» e a falta de entusiasmo com que o Partido Socialista bateu palmas no final, quase se esquecendo de o fazer, mostram bem o contrário, ou seja, que não teve razão, afundou o País e não cuidou de quem tinha de cuidar.

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Leitura

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

DIANA SANTOS
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Pergunta

André Moz Caldas
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ROMUALDA FERNANDES
Deputada
Pergunta

Rosa Monteiro
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Intervenção

ARTUR SOVERAL ANDRADE
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

CARLA BORGES
Deputada
Pergunta

Rosa Monteiro
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

Cláudia Pereira
Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

Rosa Monteiro
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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