Debates Parlamentares - Diário 060, p. 8 (2021-04-28)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 60

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Analisamos mais um relatório sobre a aplicação da declaração do estado de emergência e caminhamos para o

final destas análises, com o que, julgo, todos ficamos satisfeitos, a vários títulos.

Do ponto de vista do que consta do relatório, volto a insistir no tema da testagem, de que já falei há 15 dias.

Mantemos a preocupação, porque o nível de testes PCR não cresce, mantendo-se relativamente idêntico ao

do tempo do confinamento. Já os varrimentos com testes de antigénio são os principais responsáveis pelos

valores globais mais elevados de testagem.

Quanto ao documento sobre a estratégia de testagem, que se esperaria que tivesse surgido antes do

desconfinamento ou, pelo menos, no «Dia D» do desconfinamento, dia 15 de março, surgiu só na semana

passada, no dia 21 de abril, para ser operacionalizado daí para a frente, já com um mês de desconfinamento

em marcha. Enfim…

Também do ponto de vista do que consta do relatório sobre a economia, diz-nos que há uma ligeira

aceleração económica, o que não podia deixar de ser, pois as portas reabriram-se em algumas atividades.

Mas não se fazem quaisquer avaliações ou considerações sobre os números do desemprego, o layoff ou

sobre as portas que, de facto, acabaram por não se voltar a abrir.

Na cultura, como já aqui foi dito, mantém-se um padrão curioso, de reportar quantos seguidores têm no

Facebook ou no Instagram os teatros nacionais, o que é interessante. Mas o que realmente valia a pena

saber, que é se os apoios estão a chegar às estruturas, tal como foi anunciado, sobre isso não há nenhuma

palavra.

Neste relatório, gostava de me fixar na vacinação, com uma pergunta muito específica para a Sr.ª Ministra

da Saúde, que tem a ver com o seguinte: neste último período de março e, sobretudo, na última semana, o

relatório regista um pico de vacinação, que obviamente tem a ver com a vacinação dos professores — salvo

erro, 265 000 inoculações, que é o número mais alto registado. Também nesta altura foi anunciado que se

esperaria que, em velocidade de cruzeiro, em abril, se chegasse perto das 100 000 inoculações por dia, para o

que seriam necessários 5200 profissionais de saúde, de vários tipos, os quais seriam requisitados ou, de

alguma forma, desviados dos cuidados de saúde primários.

Nessa mesma altura, ou um bocadinho antes, a Sr.ª Ministra emitiu a Portaria n.º 54/2021, de 10 de março,

que cria incentivos adicionais para a recuperação da atividade presencial nos cuidados de saúde primários.

A minha pergunta é a seguinte: como é que a Sr.ª Ministra compatibiliza as duas coisas? É que, por um

lado, quer recuperar a atividade assistencial que ficou para trás com um determinado conjunto de recursos,

mas, por outro, desvia esses recursos para o processo de vacinação. Ora, a mim parece-me muito pouco

compatível fazer as duas coisas ao mesmo tempo. E ainda hoje, na Comissão de Saúde, o Dr. Roque da

Cunha, do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), dizia que o que está a acontecer é que as escalas, nos

cuidados de saúde primários, para estas outras atividades impedem essa recuperação.

Assim sendo, Sr.ª Ministra, pergunto-lhe, muito concretamente, o seguinte: não seria possível, como até já

foi anunciado, recorrer complementarmente, por exemplo, às farmácias ou aos privados, para estes também

ajudarem neste processo de vacinação, de modo a não desviar esses recursos dos cuidados de saúde

primários?

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira, do PCP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O relatório que estamos a discutir é o relatório que coincide com muitos dos aspetos que já anteriormente tinham

sido identificados e, particularmente, com a absoluta necessidade de considerar uma espinha dorsal de

resposta aos problemas colocados pela epidemia e aos problemas económicos e sociais que dela decorrem,

resposta essa que assenta em quatro aspetos que identificamos como absolutamente fundamentais — a

vacinação, a testagem, o rastreio e os apoios sociais.

Particularmente, os aspetos relacionados com a saúde — a vacinação, a testagem e o rastreio — são

absolutamente essenciais, não apenas como resposta ao designado «desconfinamento», mas, sobretudo,

como linha de resposta de fundo ao problema da epidemia, para evitar novos confinamentos e novas

I SÉRIE — NÚMERO 60 8 A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Analisamos mais um relatório sobre a aplicação da declaração do estado de emergência e caminhamos para o final destas análises, com o que, julgo, todos ficamos satisfeitos, a vários títulos. Do ponto de vista do que consta do relatório, volto a insistir no tema da testagem, de que já falei há 15 dias. Mantemos a preocupação, porque o nível de testes PCR não cresce, mantendo-se relativamente idêntico ao do tempo do confinamento. Já os varrimentos com testes de antigénio são os principais responsáveis pelos valores globais mais elevados de testagem. Quanto ao documento sobre a estratégia de testagem, que se esperaria que tivesse surgido antes do desconfinamento ou, pelo menos, no «Dia D» do desconfinamento, dia 15 de março, surgiu só na semana passada, no dia 21 de abril, para ser operacionalizado daí para a frente, já com um mês de desconfinamento em marcha. Enfim… Também do ponto de vista do que consta do relatório sobre a economia, diz-nos que há uma ligeira aceleração económica, o que não podia deixar de ser, pois as portas reabriram-se em algumas atividades. Mas não se fazem quaisquer avaliações ou considerações sobre os números do desemprego, o layoff ou sobre as portas que, de facto, acabaram por não se voltar a abrir. Na cultura, como já aqui foi dito, mantém-se um padrão curioso, de reportar quantos seguidores têm no Facebook ou no Instagram os teatros nacionais, o que é interessante. Mas o que realmente valia a pena saber, que é se os apoios estão a chegar às estruturas, tal como foi anunciado, sobre isso não há nenhuma palavra. Neste relatório, gostava de me fixar na vacinação, com uma pergunta muito específica para a Sr.ª Ministra da Saúde, que tem a ver com o seguinte: neste último período de março e, sobretudo, na última semana, o relatório regista um pico de vacinação, que obviamente tem a ver com a vacinação dos professores — salvo erro, 265 000 inoculações, que é o número mais alto registado. Também nesta altura foi anunciado que se esperaria que, em velocidade de cruzeiro, em abril, se chegasse perto das 100 000 inoculações por dia, para o que seriam necessários 5200 profissionais de saúde, de vários tipos, os quais seriam requisitados ou, de alguma forma, desviados dos cuidados de saúde primários. Nessa mesma altura, ou um bocadinho antes, a Sr.ª Ministra emitiu a Portaria n.º 54/2021, de 10 de março, que cria incentivos adicionais para a recuperação da atividade presencial nos cuidados de saúde primários. A minha pergunta é a seguinte: como é que a Sr.ª Ministra compatibiliza as duas coisas? É que, por um lado, quer recuperar a atividade assistencial que ficou para trás com um determinado conjunto de recursos, mas, por outro, desvia esses recursos para o processo de vacinação. Ora, a mim parece-me muito pouco compatível fazer as duas coisas ao mesmo tempo. E ainda hoje, na Comissão de Saúde, o Dr. Roque da Cunha, do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), dizia que o que está a acontecer é que as escalas, nos cuidados de saúde primários, para estas outras atividades impedem essa recuperação. Assim sendo, Sr.ª Ministra, pergunto-lhe, muito concretamente, o seguinte: não seria possível, como até já foi anunciado, recorrer complementarmente, por exemplo, às farmácias ou aos privados, para estes também ajudarem neste processo de vacinação, de modo a não desviar esses recursos dos cuidados de saúde primários? O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira, do PCP. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O relatório que estamos a discutir é o relatório que coincide com muitos dos aspetos que já anteriormente tinham sido identificados e, particularmente, com a absoluta necessidade de considerar uma espinha dorsal de resposta aos problemas colocados pela epidemia e aos problemas económicos e sociais que dela decorrem, resposta essa que assenta em quatro aspetos que identificamos como absolutamente fundamentais — a vacinação, a testagem, o rastreio e os apoios sociais. Particularmente, os aspetos relacionados com a saúde — a vacinação, a testagem e o rastreio — são absolutamente essenciais, não apenas como resposta ao designado «desconfinamento», mas, sobretudo, como linha de resposta de fundo ao problema da epidemia, para evitar novos confinamentos e novas

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Leitura

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

DIANA SANTOS
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Pergunta

André Moz Caldas
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ROMUALDA FERNANDES
Deputada
Pergunta

Rosa Monteiro
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Intervenção

ARTUR SOVERAL ANDRADE
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

CARLA BORGES
Deputada
Pergunta

Rosa Monteiro
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

Cláudia Pereira
Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

Rosa Monteiro
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas