Debates Parlamentares - Diário 060, p. 13 (2021-04-28)

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29 DE ABRIL DE 2021

E foi com estes homens e estas mulheres que o Serviço Nacional de Saúde realizou, em março de 2021,

comparando com março de 2020, mais 19% de consultas médicas em cuidados de saúde primários.

Portanto, para quem nos diz que a atividade assistencial precisa de ser reforçada, nós dizemos que, sim,

precisa de ser reforçada. Precisa de ser recuperada? Sim, precisa de ser recuperada. Mas os homens e as

mulheres que são profissionais de saúde já o estão a fazer, e têm-no feito em cada dia, sempre com a

preocupação de não deixar ninguém para trás, nem quem precisa de consultas médicas nem quem precisa de

consultas de enfermagem, nem quem precisa de rastreios, nem quem precisa de vacinação.

Portanto, é com este Serviço Nacional de Saúde, que tanto sofreu nos últimos meses, tal como sofreu a

maioria do nosso povo, que vamos continuar a contar.

Vamos também contar com a continuação da recuperação na área da saúde mental. E se nos perguntarem

o que temos estado a fazer nessa área, respondemos que temos estado discretamente a trabalhar,

designadamente com a criação de equipas comunitárias de saúde mental na área da infância e da

adolescência, como aconteceu no primeiro trimestre deste ano, em plena pandemia.

Mas, olhando para tudo aquilo que o futuro nos traz — porque é grande, e nós não vamos desistir dele —,

não acreditamos que o planeamento de resultados duvidosos e desastrosos seja a cara e o rosto com que

hoje, aqui, nos apresentamos. Apresentamo-nos conscientes dos muitos desafios que temos pela frente, das

muitas dificuldades que temos para vencer, mas também, de cara lavada, de rosto sereno, a dizer que vamos

continuar, porque esse é que é o caminho.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Muito obrigado, Sr.ª Ministra. Srs. Deputados, terminámos, assim, este segundo ponto da ordem de trabalhos.

Vamos dar início ao terceiro ponto, que consiste num debate, ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º

do Regimento, com a Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

Como os Srs. Deputados sabem, regimentalmente, este debate segue uma ordem pré-estabelecida, em

que os partidos intervirão de acordo com a grelha de tempos distribuída, a que se seguirá, de imediato, a

resposta do respetivo membro do Governo.

Para abrir o debate, em nome do Governo, tem a palavra a Sr.ª Ministra de Estado e da Presidência.

A Sr.ª Ministra de Estado e da Presidência (Mariana Vieira da Silva): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O último ano ficou marcado pela maior crise de saúde pública que o País e o mundo enfrentaram

nos últimos 100 anos. Vivemos uma crise sem precedentes, que obrigou a medidas, também elas, sem

precedentes. Ao contrário do que alguns diziam há um ano, é hoje unânime que a crise que vivemos, como,

aliás, todas as crises, tem impactos muito diferenciados: em função do estado de saúde de cada um, em

função da situação económica de cada um, em função das desigualdades estruturais da nossa sociedade.

Por isso, temos de ter uma atenção redobrada para com os que estão em circunstâncias mais frágeis.

Cabe-nos agir para minimizar as consequências da crise. Desde logo, na proteção das vítimas de violência

doméstica, cuja vulnerabilidade foi agravada no âmbito das restrições que atravessámos. Foi nossa prioridade

proceder, de imediato, ao reforço de meios e de mecanismos de proteção das vítimas para garantir que,

mesmo em confinamento, lhes era e é prestado o apoio necessário.

Desde março de 2020, alargámos e diversificámos os canais de atendimento, criámos novas respostas de

acolhimento de emergência e promovemos a difusão de várias campanhas de sensibilização.

Também ao nível do emprego e da situação económica, as mulheres são dos grupos mais afetados pela

atual crise. As mulheres são maioritárias nas profissões que estiveram na linha da frente, como estão,

também, em maioria no trabalho não pago, assim como nos setores mais afetados pela pandemia.

Para desenhar políticas públicas que permitam colmatar e combater estes efeitos, a produção de

conhecimento e dados sobre estes impactos é e tem sido um fator fundamental. Para responder a estas

desigualdades, o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), entregue na Comissão Europeia, inclui medidas

de promoção da igualdade entre mulheres e homens, que vão desde as novas respostas sociais, que

permitem melhor conciliação entre a vida pessoal, profissional e familiar, até às medidas de apoio ao emprego,

29 DE ABRIL DE 2021 13 E foi com estes homens e estas mulheres que o Serviço Nacional de Saúde realizou, em março de 2021, comparando com março de 2020, mais 19% de consultas médicas em cuidados de saúde primários. Portanto, para quem nos diz que a atividade assistencial precisa de ser reforçada, nós dizemos que, sim, precisa de ser reforçada. Precisa de ser recuperada? Sim, precisa de ser recuperada. Mas os homens e as mulheres que são profissionais de saúde já o estão a fazer, e têm-no feito em cada dia, sempre com a preocupação de não deixar ninguém para trás, nem quem precisa de consultas médicas nem quem precisa de consultas de enfermagem, nem quem precisa de rastreios, nem quem precisa de vacinação. Portanto, é com este Serviço Nacional de Saúde, que tanto sofreu nos últimos meses, tal como sofreu a maioria do nosso povo, que vamos continuar a contar. Vamos também contar com a continuação da recuperação na área da saúde mental. E se nos perguntarem o que temos estado a fazer nessa área, respondemos que temos estado discretamente a trabalhar, designadamente com a criação de equipas comunitárias de saúde mental na área da infância e da adolescência, como aconteceu no primeiro trimestre deste ano, em plena pandemia. Mas, olhando para tudo aquilo que o futuro nos traz — porque é grande, e nós não vamos desistir dele —, não acreditamos que o planeamento de resultados duvidosos e desastrosos seja a cara e o rosto com que hoje, aqui, nos apresentamos. Apresentamo-nos conscientes dos muitos desafios que temos pela frente, das muitas dificuldades que temos para vencer, mas também, de cara lavada, de rosto sereno, a dizer que vamos continuar, porque esse é que é o caminho. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (António Filipe): — Muito obrigado, Sr.ª Ministra. Srs. Deputados, terminámos, assim, este segundo ponto da ordem de trabalhos. Vamos dar início ao terceiro ponto, que consiste num debate, ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, com a Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva. Como os Srs. Deputados sabem, regimentalmente, este debate segue uma ordem pré-estabelecida, em que os partidos intervirão de acordo com a grelha de tempos distribuída, a que se seguirá, de imediato, a resposta do respetivo membro do Governo. Para abrir o debate, em nome do Governo, tem a palavra a Sr.ª Ministra de Estado e da Presidência. A Sr.ª Ministra de Estado e da Presidência (Mariana Vieira da Silva): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O último ano ficou marcado pela maior crise de saúde pública que o País e o mundo enfrentaram nos últimos 100 anos. Vivemos uma crise sem precedentes, que obrigou a medidas, também elas, sem precedentes. Ao contrário do que alguns diziam há um ano, é hoje unânime que a crise que vivemos, como, aliás, todas as crises, tem impactos muito diferenciados: em função do estado de saúde de cada um, em função da situação económica de cada um, em função das desigualdades estruturais da nossa sociedade. Por isso, temos de ter uma atenção redobrada para com os que estão em circunstâncias mais frágeis. Cabe-nos agir para minimizar as consequências da crise. Desde logo, na proteção das vítimas de violência doméstica, cuja vulnerabilidade foi agravada no âmbito das restrições que atravessámos. Foi nossa prioridade proceder, de imediato, ao reforço de meios e de mecanismos de proteção das vítimas para garantir que, mesmo em confinamento, lhes era e é prestado o apoio necessário. Desde março de 2020, alargámos e diversificámos os canais de atendimento, criámos novas respostas de acolhimento de emergência e promovemos a difusão de várias campanhas de sensibilização. Também ao nível do emprego e da situação económica, as mulheres são dos grupos mais afetados pela atual crise. As mulheres são maioritárias nas profissões que estiveram na linha da frente, como estão, também, em maioria no trabalho não pago, assim como nos setores mais afetados pela pandemia. Para desenhar políticas públicas que permitam colmatar e combater estes efeitos, a produção de conhecimento e dados sobre estes impactos é e tem sido um fator fundamental. Para responder a estas desigualdades, o PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), entregue na Comissão Europeia, inclui medidas de promoção da igualdade entre mulheres e homens, que vão desde as novas respostas sociais, que permitem melhor conciliação entre a vida pessoal, profissional e familiar, até às medidas de apoio ao emprego,

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Leitura

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

DIANA SANTOS
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Pergunta

André Moz Caldas
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ROMUALDA FERNANDES
Deputada
Pergunta

Rosa Monteiro
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Intervenção

ARTUR SOVERAL ANDRADE
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

CARLA BORGES
Deputada
Pergunta

Rosa Monteiro
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

Cláudia Pereira
Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

Rosa Monteiro
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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