Debates Parlamentares - Diário 060, p. 11 (2021-04-28)

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29 DE ABRIL DE 2021

Vozes do PSD: — Bem dito!

O Sr. António Cunha (PSD): — O País está, manifesta e legitimamente, cansado de tanta exigência e de um planeamento com resultados práticos duvidosos e, em alguns casos, desastrosos. Um período marcado

pela retoma de atividades comerciais e serviços, entre as quais as escolas em regime presencial. Mas também

aqui o Governo andou mal e com os passos trocados. Os alunos, bem como o pessoal docente e não docente,

regressaram a 15 de março, mas a prometida testagem, que se anunciou como massiva, iniciou-se quase 15

dias depois, facto que comprometeu, desde logo, a segurança sanitária dos estabelecimentos de ensino e os

expôs ao risco de propagação de novas cadeias de transmissão.

Apesar de estarem incluídos na primeira fase de vacinação, estavam vacinados até 31 de março menos de

metade dos efetivos dos elementos das forças de segurança. Quantos estão hoje, Sr. Ministro?

Também os bombeiros, ao contrário do que apregoou o Sr. Ministro da Administração Interna, estão longe

da conclusão do processo de vacinação. São os factos que desmentem o Governo. Mas quantos estão, hoje,

vacinados, Sr. Ministro?

A incerteza e a indefinição quanto ao futuro, especialmente na economia, no apoio aos mais

desfavorecidos, aos jovens, aos mais vulneráveis, continuam a ser a sina do País e a pecha deste Governo.

Para o PSD, este grave problema de saúde pública não pode ignorar a brutal crise económica e social em que

a pandemia nos fez mergulhar.

Apesar da estabilização das condições sanitárias, não podemos esquecer que continua a haver falhas

graves nos internamentos, nas consultas e nas cirurgias do SNS e que, infelizmente, permaneceremos

impotentes perante a morte até atingirmos a imunidade de grupo. Agora, em vez de estado de emergência,

devemos estar todos em estado de alerta.

Importa, por isso, que o Governo não anuncie, mas também faça; que, inevitavelmente, concretize os

apoios sociais às famílias e que promova a proteção do nosso tecido empresarial, verdadeiramente

fundamental para a recuperação social e económica do País.

A pandemia é uma batalha, e uma batalha só se vence quando verdadeiramente formos capazes de nos

anteciparmos aos ataques do inimigo e, neste caso, por maioria de razão, pelo facto de termos pela frente um

inimigo invisível e ainda pouco conhecido. Mas o Governo, que devia ter sido capaz de nos colocar à frente do

vírus, lamentavelmente andou sempre atrás do prejuízo.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, pelo PS, o Sr. Deputado André Pinotes Batista.

O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Sr. Presidente, queria, na sua pessoa, saudar o Sr. Ministro da Administração Interna, a Sr.ª Ministra da Saúde e o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

Iniciaríamos esta nossa intervenção deixando uma palavra a todos aqueles que tiveram perdas durante

este período, a todos aqueles que atrasaram os seus percursos de vida e a todos aqueles a quem a pandemia

trouxe sofrimento.

Encontramo-nos, neste órgão, para debater o décimo terceiro relatório de 15 estados de emergência, num

período em que, é bom recordar, muitos alertaram que iríamos falhar. E, Sr. Ministro, olhos nos olhos, digo-lhe

que ao dizerem «iríamos falhar» não era o Sr. Ministro que ia falhar, era que Portugal iria falhar.

Hoje, sabemos que Portugal não falhou neste combate e que os portugueses também não falharam neste

combate.

Aplausos do PS.

Durante este período, protegemos a saúde, protegemos os rendimentos e tudo fizemos para proteger a

dignidade dos nossos cidadãos. Mas, três dias depois de celebrarmos «o dia inicial, inteiro e limpo», três dias

depois da celebração do 25 de Abril, Dia da Liberdade, também não podia deixar passar a oportunidade para

registar que os adversários do regime, aqueles que se sentam nas cadeiras de acicatar o medo, que fazem

com que estas cadeiras em vez de serem cadeiras de solução sejam cadeiras de acicatar medo, cadeiras-

29 DE ABRIL DE 2021 11 Vozes do PSD: — Bem dito! O Sr. António Cunha (PSD): — O País está, manifesta e legitimamente, cansado de tanta exigência e de um planeamento com resultados práticos duvidosos e, em alguns casos, desastrosos. Um período marcado pela retoma de atividades comerciais e serviços, entre as quais as escolas em regime presencial. Mas também aqui o Governo andou mal e com os passos trocados. Os alunos, bem como o pessoal docente e não docente, regressaram a 15 de março, mas a prometida testagem, que se anunciou como massiva, iniciou-se quase 15 dias depois, facto que comprometeu, desde logo, a segurança sanitária dos estabelecimentos de ensino e os expôs ao risco de propagação de novas cadeias de transmissão. Apesar de estarem incluídos na primeira fase de vacinação, estavam vacinados até 31 de março menos de metade dos efetivos dos elementos das forças de segurança. Quantos estão hoje, Sr. Ministro? Também os bombeiros, ao contrário do que apregoou o Sr. Ministro da Administração Interna, estão longe da conclusão do processo de vacinação. São os factos que desmentem o Governo. Mas quantos estão, hoje, vacinados, Sr. Ministro? A incerteza e a indefinição quanto ao futuro, especialmente na economia, no apoio aos mais desfavorecidos, aos jovens, aos mais vulneráveis, continuam a ser a sina do País e a pecha deste Governo. Para o PSD, este grave problema de saúde pública não pode ignorar a brutal crise económica e social em que a pandemia nos fez mergulhar. Apesar da estabilização das condições sanitárias, não podemos esquecer que continua a haver falhas graves nos internamentos, nas consultas e nas cirurgias do SNS e que, infelizmente, permaneceremos impotentes perante a morte até atingirmos a imunidade de grupo. Agora, em vez de estado de emergência, devemos estar todos em estado de alerta. Importa, por isso, que o Governo não anuncie, mas também faça; que, inevitavelmente, concretize os apoios sociais às famílias e que promova a proteção do nosso tecido empresarial, verdadeiramente fundamental para a recuperação social e económica do País. A pandemia é uma batalha, e uma batalha só se vence quando verdadeiramente formos capazes de nos anteciparmos aos ataques do inimigo e, neste caso, por maioria de razão, pelo facto de termos pela frente um inimigo invisível e ainda pouco conhecido. Mas o Governo, que devia ter sido capaz de nos colocar à frente do vírus, lamentavelmente andou sempre atrás do prejuízo. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem, agora, a palavra, para uma intervenção, pelo PS, o Sr. Deputado André Pinotes Batista. O Sr. André Pinotes Batista (PS): — Sr. Presidente, queria, na sua pessoa, saudar o Sr. Ministro da Administração Interna, a Sr.ª Ministra da Saúde e o Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares. Iniciaríamos esta nossa intervenção deixando uma palavra a todos aqueles que tiveram perdas durante este período, a todos aqueles que atrasaram os seus percursos de vida e a todos aqueles a quem a pandemia trouxe sofrimento. Encontramo-nos, neste órgão, para debater o décimo terceiro relatório de 15 estados de emergência, num período em que, é bom recordar, muitos alertaram que iríamos falhar. E, Sr. Ministro, olhos nos olhos, digo-lhe que ao dizerem «iríamos falhar» não era o Sr. Ministro que ia falhar, era que Portugal iria falhar. Hoje, sabemos que Portugal não falhou neste combate e que os portugueses também não falharam neste combate. Aplausos do PS.Durante este período, protegemos a saúde, protegemos os rendimentos e tudo fizemos para proteger a dignidade dos nossos cidadãos. Mas, três dias depois de celebrarmos «o dia inicial, inteiro e limpo», três dias depois da celebração do 25 de Abril, Dia da Liberdade, também não podia deixar passar a oportunidade para registar que os adversários do regime, aqueles que se sentam nas cadeiras de acicatar o medo, que fazem com que estas cadeiras em vez de serem cadeiras de solução sejam cadeiras de acicatar medo, cadeiras-

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Leitura

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CUNHA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

DIANA SANTOS
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Pergunta

André Moz Caldas
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ROMUALDA FERNANDES
Deputada
Pergunta

Rosa Monteiro
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Intervenção

ARTUR SOVERAL ANDRADE
Deputado
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

CARLA BORGES
Deputada
Pergunta

Rosa Monteiro
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

Cláudia Pereira
Secretária de Estado para a Integração e as Migrações
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pergunta

Rosa Monteiro
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pergunta

Mariana Vieira da Silva
Ministra de Estado e da Presidência
Intervenção

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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