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Sexta-feira, 30 de abril de 2021 I Série — Número 61

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

REUNIÃOPLENÁRIADE29DEABRILDE 2021

Presidente: Ex.mo Sr. António Filipe Gaião Rodrigues

Secretárias: Ex.mas Sr.as Ana Sofia Ferreira Araújo Helga Alexandra Freire Correia

S U M Á R I O

O Presidente (António Filipe) declarou aberta a sessão às

15 horas e 4 minutos. Foi anunciada a entrada na Mesa do Projeto de Lei n.º

814/XIV/2.ª e do Projeto de Resolução n.º 1231/XIV/2.ª. Deu-se conta da presença, na tribuna do Corpo

Diplomático, do Presidente do Conselho Nacional Austríaco, Wolfgang Sobotka, que foi saudado pela Câmara.

Foi apresentado, pelo Ministro de Estado e das Finanças (João Leão), o Programa de Estabilidade, que foi discutido juntamente com os Projetos de Resolução n.os 1111/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que envie o PRR na

sua versão final ao Parlamento para discussão, 1217/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que complemente o Programa de Estabilidade com um programa de investimentos e um programa de medidas sociais, 1221/XIV/2.ª (PCP) — Pelo direito soberano de Portugal decidir do seu futuro: combater o vírus e o seu aproveitamento e assegurar o desenvolvimento do País e 1223/XIV/2.ª (CDS-PP) — Por uma visão estratégica para o País orientada para as pessoas e as empresas: recuperar a economia e o emprego e responder à emergência social. Além do Ministro, usaram da palavra, a diverso título, os Deputados Cecília

  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MESQUITA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Vice-Presidente
  • Explicações
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Leão
  • Ministro de Estado e das Finanças
  • Intervenção
  • Nelson de Souza
  • Ministro do Planeamento
  • Intervenção
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO PIRES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • Nelson de Souza
  • Ministro do Planeamento
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO TEIXEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Nelson de Souza
  • Ministro do Planeamento
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Leitura
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão