Debates Parlamentares - Diário 066, p. 48 (2021-05-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 66

A Sr.ª Sara Velez (PS): — Sr. Presidente, se me permite, quero anunciar que os Deputados eleitos por Leiria, Raul Miguel Castro, Elza Pais, João Paulo Pedrosa e eu própria, Sara Velez, votaram a favor do Projeto de

Resolução n.º 1219/XIV/2.ª (BE) e apresentarão uma declaração de voto, por escrito, relativamente a esta

votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada. Passamos à votação, também na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1248/XIV/2.ª (PCP) — Pela

urgente intervenção no Centro Hospitalar do Oeste.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL, da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e dos Deputados do PS Elza Pais, João

Paulo Pedrosa, Raul Miguel Castro e Sara Velez e a abstenção do PS.

Srs. Deputados, este projeto de resolução baixa, igualmente, à 9.ª Comissão.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, queria apenas anunciar a apresentação de uma declaração de voto, pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, relativamente às duas últimas votações.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada. Vamos, agora, votar o Projeto de Resolução n.º 1209/XIV/2.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a adoção de

medidas que garantam a modernização e o controlo público da rede de comunicações de emergência do Estado.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL, votos a favor do BE, do

PCP, do PAN, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e a abstenção do CDS-PP.

Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 1227/XIV/2.ª (BE) — Recomenda ao Governo que proceda

ao resgate para o Estado do Sistema Integrado para a Rede de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL, votos a favor do BE, do

PCP, do PAN, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e a abstenção do CDS-PP.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 1218/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Reforça

a proteção dos pais em caso de perda gestacional.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência da Deputada não inscrita

Cristina Rodrigues.

Deve ser a primeira vez que é aprovada por unanimidade uma iniciativa apresentada por uma Sr.ª Deputada

que não se encontra presente. Fica para os anais do Parlamento.

Vamos, agora, proceder à votação final global do texto de substituição, apresentado pela Comissão de

Defesa Nacional, relativo aos Projetos de Resolução n.os 1135/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que

assegure a célere emissão e envio do cartão de antigo combatente e de viúva/o de antigo combatente a todos

os seus beneficiários, 1200/XIV/2.ª (BE) — Recomenda ao Governo que proceda urgentemente à emissão e

envio do cartão de antigo combatente e do cartão de viúva ou viúvo de antigo combatente a quem se enquadre

no âmbito de aplicação da Lei n.º 46/2020, e 1204/XIV/2.ª (CDS-PP) — Pela urgente emissão e envio do cartão

de antigo combatente e de viúva ou viúvo de antigo combatente e adoção das medidas necessárias a assegurar

a gratuitidade do passe intermodal e a entrada nos museus e monumentos nacionais.

I SÉRIE — NÚMERO 66 48 A Sr.ª Sara Velez (PS): — Sr. Presidente, se me permite, quero anunciar que os Deputados eleitos por Leiria, Raul Miguel Castro, Elza Pais, João Paulo Pedrosa e eu própria, Sara Velez, votaram a favor do Projeto de Resolução n.º 1219/XIV/2.ª (BE) e apresentarão uma declaração de voto, por escrito, relativamente a esta votação. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada. Passamos à votação, também na generalidade, do Projeto de Resolução n.º 1248/XIV/2.ª (PCP) — Pela urgente intervenção no Centro Hospitalar do Oeste. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH, do IL, da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e dos Deputados do PS Elza Pais, João Paulo Pedrosa, Raul Miguel Castro e Sara Velez e a abstenção do PS. Srs. Deputados, este projeto de resolução baixa, igualmente, à 9.ª Comissão. A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra? O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, queria apenas anunciar a apresentação de uma declaração de voto, pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, relativamente às duas últimas votações. O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada. Vamos, agora, votar o Projeto de Resolução n.º 1209/XIV/2.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas que garantam a modernização e o controlo público da rede de comunicações de emergência do Estado. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e a abstenção do CDS-PP. Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 1227/XIV/2.ª (BE) — Recomenda ao Governo que proceda ao resgate para o Estado do Sistema Integrado para a Rede de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP). Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PSD, do CH e do IL, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e a abstenção do CDS-PP. Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 1218/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Reforça a proteção dos pais em caso de perda gestacional. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência da Deputada não inscrita Cristina Rodrigues. Deve ser a primeira vez que é aprovada por unanimidade uma iniciativa apresentada por uma Sr.ª Deputada que não se encontra presente. Fica para os anais do Parlamento. Vamos, agora, proceder à votação final global do texto de substituição, apresentado pela Comissão de Defesa Nacional, relativo aos Projetos de Resolução n.os 1135/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que assegure a célere emissão e envio do cartão de antigo combatente e de viúva/o de antigo combatente a todos os seus beneficiários, 1200/XIV/2.ª (BE) — Recomenda ao Governo que proceda urgentemente à emissão e envio do cartão de antigo combatente e do cartão de viúva ou viúvo de antigo combatente a quem se enquadre no âmbito de aplicação da Lei n.º 46/2020, e 1204/XIV/2.ª (CDS-PP) — Pela urgente emissão e envio do cartão de antigo combatente e de viúva ou viúvo de antigo combatente e adoção das medidas necessárias a assegurar a gratuitidade do passe intermodal e a entrada nos museus e monumentos nacionais.

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

MARIA BEGONHA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

ISAURA MORAIS
Deputada
Declaração de voto

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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