15 DE MAIO DE 2021
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Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do
PEV, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e a abstenção do PS.
Srs. Deputados, importa, agora, votar um requerimento, apresentado pelo PCP, de avocação pelo Plenário
da votação na especialidade do Projeto de Lei n.º 381/XIV/1.ª (PCP) — Cria uma medida de apoio aos custos
com a eletricidade no setor agrícola e agropecuário (eletricidade verde).
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência da Deputada não inscrita
Cristina Rodrigues.
Srs. Deputados, vamos, então, proceder à votação na especialidade…
A Sr.ª Constança Urbano de Sousa (PS): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?
O Sr. Presidente: — Ó Sr.ª Deputada, houve um requerimento de avocação que foi aprovado e, sendo aprovado, pode haver intervenções…
O Sr. Jorge Costa (BE): — Sr. Presidente, peço desculpa, há dois requerimentos. Também há um do Bloco de Esquerda em relação à mesma iniciativa.
O Sr. Presidente: — Então, temos de votar também o requerimento, apresentado pelo Bloco de Esquerda no mesmo sentido, ou seja, de avocação pelo Plenário da votação na especialidade das propostas de alteração
e aditamento ao Projeto de Lei n.º 381/XIV/1.ª (PCP) — Cria uma medida de apoio aos custos com a eletricidade
no setor agrícola e agropecuário (eletricidade verde).
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência da Deputada não inscrita
Cristina Rodrigues.
Tendo sido aprovados os dois requerimentos, vamos proceder à votação constante do guião suplementar,
que é a votação na especialidade do Projeto de Lei n.º 381/XIV/1.ª (PCP) — Cria uma medida de apoio aos
custos com a eletricidade no setor agrícola e agropecuário (eletricidade verde).
Pergunto se não há intervenções anteriores às votações do guião suplementar…
Pausa.
Não havendo, fico muito reconfortado.
Começamos, então, por votar o n.º 1 do artigo 1.º
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV, do CH
e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e votos contra do PS, do PAN e do IL.
Vamos, agora, votar o n.º 2 do artigo 1.º do mesmo projeto de lei.
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV, do CH
e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e votos contra do PS, do PAN e do IL.
Segue-se a votação do artigo 2.º
Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV, do CH
e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e votos contra do PS, do PAN e do IL.