Debates Parlamentares - Diário 066, p. 52 (2021-05-14)

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I SÉRIE — NÚMERO 66

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV, do CH

e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e votos contra do PS, do PAN e do IL.

Segue-se a votação do n.º 3 do artigo 4.º

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV, do CH

e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e votos contra do PS, do PAN e do IL.

Vamos agora votar a proposta, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 4.º-A —

Transição dos apoios públicos energéticos.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV

e do IL, votos a favor do BE e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e a abstenção do CH.

Era a seguinte:

Até ao primeiro trimestre de 2022, o Governo produz a regulamentação necessária para a contabilização

anual global dos apoios atribuídos à eletricidade verde e estabelece metas para redução gradual dos apoios

públicos atribuídos ao gasóleo verde para os anos seguintes, promovendo desta forma a transição energética.

O Sr. Presidente: — Vamos votar a proposta, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 4.º-B — Programa de apoio à transição energética.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PAN e do IL, votos a favor do PSD, do BE,

do PCP, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do CDS-PP e do CH.

Era a seguinte:

O Governo cria até ao primeiro trimestre de 2022 um programa de apoio à transição energética da pequena

e média agricultura e agricultura familiar, promovendo a progressiva descarbonização através da otimização de

consumos e da substituição de energia fóssil por energias renováveis.

O Sr. Presidente: — Vamos votar o artigo 5.º do projeto de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV, do CH

e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e votos contra do PS, do PAN e do IL.

Vamos votar o artigo 6.º do projeto de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV, do CH

e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e votos contra do PS, do PAN e do IL.

Vamos votar, em votação final global, o Projeto de Lei n.º 381/XIV/1.ª (PCP) — Cria uma medida de apoio

aos custos com a eletricidade no setor agrícola e agropecuário (eletricidade verde).

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV, do CH

e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e votos contra do PS, do PAN e do IL.

Seguem-se as duas declarações de voto orais, do PCP e do PSD, que foram anunciadas a devido tempo.

Relembro que não se podem anunciar declarações de voto orais no final das votações.

I SÉRIE — NÚMERO 66 52 Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV, do CH e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e votos contra do PS, do PAN e do IL. Segue-se a votação do n.º 3 do artigo 4.º Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV, do CH e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e votos contra do PS, do PAN e do IL. Vamos agora votar a proposta, apresentada pelo Bloco de Esquerda, de aditamento de um artigo 4.º-A — Transição dos apoios públicos energéticos. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PSD, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV e do IL, votos a favor do BE e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e a abstenção do CH. Era a seguinte: Até ao primeiro trimestre de 2022, o Governo produz a regulamentação necessária para a contabilização anual global dos apoios atribuídos à eletricidade verde e estabelece metas para redução gradual dos apoios públicos atribuídos ao gasóleo verde para os anos seguintes, promovendo desta forma a transição energética. O Sr. Presidente: — Vamos votar a proposta, apresentada pelo BE, de aditamento de um artigo 4.º-B — Programa de apoio à transição energética. Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do PAN e do IL, votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do CDS-PP e do CH. Era a seguinte: O Governo cria até ao primeiro trimestre de 2022 um programa de apoio à transição energética da pequena e média agricultura e agricultura familiar, promovendo a progressiva descarbonização através da otimização de consumos e da substituição de energia fóssil por energias renováveis. O Sr. Presidente: — Vamos votar o artigo 5.º do projeto de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV, do CH e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e votos contra do PS, do PAN e do IL. Vamos votar o artigo 6.º do projeto de lei. Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV, do CH e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e votos contra do PS, do PAN e do IL. Vamos votar, em votação final global, o Projeto de Lei n.º 381/XIV/1.ª (PCP) — Cria uma medida de apoio aos custos com a eletricidade no setor agrícola e agropecuário (eletricidade verde). Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PEV, do CH e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e votos contra do PS, do PAN e do IL. Seguem-se as duas declarações de voto orais, do PCP e do PSD, que foram anunciadas a devido tempo. Relembro que não se podem anunciar declarações de voto orais no final das votações.

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

MIGUEL MATOS
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

MARIA BEGONHA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

CRISTINA MENDES DA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

OLGA SILVESTRE
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ CANCELA MOURA
Deputado
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PAULA SANTOS
Deputada
Declaração de voto

ISAURA MORAIS
Deputada
Declaração de voto

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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