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15 DE MAIO DE 2021

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Vamos agora votar o requerimento, apresentado pelo BE, de baixa à Comissão de Economia, Inovação, Obra

Públicas e Habitação, sem votação, pelo prazo de 30 dias, do Projeto de Lei n.º 724/XIV/2.ª (BE) — Regime

extraordinário de apoio à manutenção de habitação e espaços comerciais no período de mitigação e

recuperação do SARS-CoV-2 (6.ª alteração à Lei n.º 4-C/2020, de 6 de abril).

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência da Deputada não inscrita

Cristina Rodrigues.

Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 914/XIV/2.ª (PEV) — Reforço das medidas de apoio aos

idosos que vivem sozinhos ou isolados.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e a abstenção do PS.

Esta iniciativa baixa à 10.ª Comissão.

Vamos votar, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 540/XIV/2.ª (IL) — Criação de uma plataforma de

notificação de práticas irregulares ou ilegais em estruturas residenciais para idosos.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do PCP e do PEV, votos a favor do PAN, do CH

e do IL e abstenções do PSD, do BE, do CDS-PP e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Votamos agora o Projeto de Resolução n.º 117/XIV/1.ª (CH) — Assegura o acesso a todos os idosos a uma

de residências geriátricas.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do CDS-PP, do CH e do IL e

abstenções do PSD, do BE, do PCP, do PAN, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Segue-se a votação do Projeto de Resolução n.º 687/XIV/2.ª (IL) — Pelo estudo e fundamentação de políticas

dirigidas à terceira idade, promoção do envelhecimento ativo e proteção de vulnerabilidades, incluindo violência

contra pessoas idosas.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do PSD, do CDS-PP, do PAN, do

CH e do IL e abstenções do BE, do PCP, do PEV e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Srs. Deputados, importa agora votar o Projeto de Resolução n.º 1250/XIV/2.ª (CDS-PP) — Alargar aos idosos

o âmbito e as competências da atual Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e

Jovens.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, do BE, do PCP, do PEV e da Deputada não

inscrita Joacine Katar Moreira, votos a favor do CDS-PP e do PAN e abstenções do PSD, do CH e do IL.

Segue-se o Projeto de Resolução n.º 1215/XIV/2.ª (PCP) — Propõe o alargamento da concessão do apoio

social aos trabalhadores da cultura.

O CDS-PP requereu a votação desta iniciativa por pontos.

Começamos, pois, por votar os pontos 4 e 6.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do PAN, do

PEV, do CH, do IL e da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Vamos agora votar os pontos 1, 2, 3, 5, 7 e 8.

  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALEXANDRE POÇO
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO ANASTÁCIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTINA MENDES DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA BEGONHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTINA MENDES DA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • OLGA SILVESTRE
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOSÉ MARIA CARDOSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ CANCELA MOURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • ISAURA MORAIS
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão