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19 DE MAIO DE 2021

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No início da minha intervenção disse que é preciso fazer um caminho e esse caminho deve ser feito aqui, na

Assembleia da República, com base na lei que veio da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira

no sentido de resolver exatamente essas questões que nos preocupam.

Uma das questões-base que nos preocupam — e que esta lei, obviamente, não resolve, mas que todos

compreendemos — é, por exemplo, na aquisição de qualquer bem de uma plataforma fixada na Holanda, pois

dificilmente esta lei obriga a que essa encomenda chegue à Região Autónoma da Madeira.

Portanto, temos de caminhar no sentido de perceber o que fazer para ultrapassar estas dificuldades. Aliás,

esse é um problema que o próprio Parlamento Europeu já detetou e a Sr.ª Deputada Cláudia Monteiro, eleita

pela Região Autónoma da Madeira, questionou hoje mesmo a Comissão Europeia sobre o que devem os países

fazer para ultrapassar esta questão.

A Sr.ª Deputada fez muito bem, há aqui uma dificuldade que não está ultrapassada, que a Assembleia

Regional não conseguiu, infelizmente, ultrapassar totalmente e nós devemos, de alguma forma, garantir que,

com base nesta proposta, atingimos aquilo que queremos, que é, de facto, acabar com a discriminação de todas

as encomendas que, infelizmente, não chegam hoje à Madeira nem aos Açores.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A Mesa não regista mais inscrições, embora ainda existam grupos parlamentares com tempo disponível. Assim sendo, damos por finda a ordem do dia da nossa reunião

plenária de hoje.

Antes de proceder à informação sobre a agenda de amanhã, queria pedir à Sr.ª Secretária Ana Mesquita o

favor de dar informação sobre os Deputados que nos seguiram através de videoconferência.

Faça favor, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Ana Mesquita): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, informo a Câmara que estiveram presentes, através de videoconferência, os Srs. Deputados Marta Freitas e Olavo Câmara, do Grupo

Parlamentar do PS, e Carlos Alberto Gonçalves, do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Muito obrigado, Sr.ª Secretária Ana Mesquita. Srs. Deputados, a reunião plenária de amanhã, quarta-feira, terá lugar às 15 horas, tendo um único ponto na

ordem de trabalhos, o debate da Interpelação ao Governo n.º 8/XIV/2.ª, requerida pelo PCP, centrada na defesa

dos direitos dos trabalhadores.

A todas e a todos desejamos a continuação de uma boa tarde e até amanhã.

Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 26 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • Eduardo Cabrita
  • Ministro da Administração Interna
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LIMA COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SUSANA AMADOR
  • Deputada
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • Hugo Santos Mendes
  • Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE PACHECO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • Hugo Santos Mendes
  • Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
  • Intervenção
  • João Gomes Cravinho
  • Ministro da Defesa Nacional
  • Intervenção
  • MARCOS PERESTRELLO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA MIGUEL DOS SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • João Gomes Cravinho
  • Ministro da Defesa Nacional
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO LEÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MIGUEL DOS SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • DIOGO LEÃO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO VASCONCELOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS EDUARDO REIS
  • Deputado
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Gomes Cravinho
  • Ministro da Defesa Nacional
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NUNO SÁ
  • Deputado
  • Intervenção
  • OLAVO CÂMARA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANA MESQUITA
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Encerramento da sessão