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21 DE MAIO DE 2021

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O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.as e Srs. Deputados, boa tarde. Vamos dar início à nossa sessão plenária desta tarde.

Eram 15 horas e 5 minutos.

Cumprimento, também, as Sr.as e os Srs. Jornalistas, os serviços de apoio ao Plenário e as Sr.as e os Srs.

Agentes das forças de segurança.

Vamos, então, começar esta sessão com declarações políticas, que constam do primeiro ponto da nossa

agenda de hoje, não havendo avisos a fazer ao Plenário.

A primeira declaração política cabe ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda e, para o efeito, tem a

palavra o Sr. Deputado Fabian Figueiredo.

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em 1949, o Conselho de Segurança das Nações Unidas reconheceu Israel como um Estado amante da paz, que estava capacitado para cumprir as

obrigações consignadas na Carta da ONU (Organização das Nações Unidas).

Setenta e dois anos após a adoção desta resolução e num momento em que decorre mais uma violenta

agressão do Estado de Israel à Faixa de Gaza, é mais do que tempo suficiente para a comunidade internacional

se perguntar se tem sido o amor à paz e o respeito pelo direito internacional a conduzir a política externa do

Estado de Israel. Acima de tudo, é mais do que tempo suficiente de não ter medo da resposta.

Comecemos pelas perguntas:

É o Estado de Israel acusado de crimes de guerra? A resposta é: sim!

Está, por isso, o Exército Israelita a ser investigado pelo Tribunal Penal Internacional? A resposta é: sim!

É o Estado de Israel acusado de instaurar um regime de apartheid e de perseguição sistemática a minorias

étnicas e ao povo palestiniano por organizações dos direitos humanos creditadas junto da ONU e pela própria

União Europeia? A resposta é: sim!

É o Estado de Israel acusado de limitar a liberdade de imprensa, manipulando a imprensa estrangeira para

fins militares e destruindo os seus escritórios na Faixa de Gaza? A resposta é: sim!

É o Estado de Israel responsável por bombardeamentos a infraestruturas civis na Faixa de Gaza, como

hospitais, estações de tratamento de água, escolas ou abrigos para refugiados? A resposta é: sim!

É o Estado de Israel responsável pela instalação, manutenção e expansão de colonatos ilegais em território

palestiniano, condenados pela União Europeia e pela ONU? A resposta é: sim!

É o Estado de Israel responsável pelo julgamento em tribunais militares e o encarceramento em massa de

crianças palestinianas? A resposta é: sim!

A exposição destes factos obriga-nos a um julgamento consequente: o Estado de Israel tem promovido uma

política contínua de máxima agressão política e cultural contra a Palestina e o seu povo, procurando, por todos

os meios, impossibilitar a criação de um Estado soberano da Palestina.

Para esse fim, pôde contar, ao longo das últimas décadas, com a passividade, a ambiguidade e a inação da

comunidade internacional.

Infelizmente, o Governo português não tem sido exceção. A posição expressa pelo Ministério dos Negócios

Estrangeiros, na semana passada, insistindo numa suposta equidistância entre Israel e Palestina, contribuiu

para o coro legitimador da escalada da violência contra a Faixa de Gaza e o agravamento da crise humanitária.

O Sr. Jorge Costa (BE): — Muito bem!

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Num genocídio, numa limpeza étnica, numa ocupação militar, não há um confronto entre partes iguais: há um exército sofisticado, de um lado, e um povo que, estoicamente, não abdica

do seu direito a existir, do outro.

Este é o tempo de resgatar a memória da ocasião em que a nossa democracia e a autodeterminação de

vários povos se irmanaram. Este é o tempo de lembrar um País que se levantou inteiro pela autodeterminação

de Timor-Leste e que fez disso um dos momentos mais nobres da nossa vida coletiva.

Foram escolhas definidoras que fizemos, então. É, de novo, a coragem de uma escolha que está diante de

nós, face ao que está a acontecer na Palestina. Essa escolha corajosa é a da condenação sem tibiezas dos

  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Declaração política
  • CATARINA ROCHA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Resposta
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Resposta
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Declaração política
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Resposta
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Resposta
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração política
  • SOFIA MATOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • HUGO CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Declaração política
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Resposta
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Declaração política
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Resposta
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Resposta
  • ANDRÉ COELHO LIMA
  • Deputado
  • Declaração política
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ COELHO LIMA
  • Deputado
  • Resposta
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ROMUALDA FERNANDES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ COELHO LIMA
  • Deputado
  • Resposta
  • MARIA DE FÁTIMA FONSECA
  • Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
  • Intervenção
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DE FÁTIMA FONSECA
  • Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
  • Resposta
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DE FÁTIMA FONSECA
  • Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MENDONÇA MENDES
  • Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • PEDRO MORAIS SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALBERTO FONSECA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS BRÁS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MENDONÇA MENDES
  • Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretária
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretária
  • Leitura de expediente
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretária
  • Leitura de expediente
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão