21 DE MAIO DE 2021
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O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Tenha vergonha!
O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — É disso que nos recordamos. Não há nada de atípico naquele conflito. Infelizmente, é bastante clássico. É um conflito colonial: há um
território que cresce e há um território que diminui; há um povo que desaparece, que aumenta em milhões o
número de refugiados, e há um outro povo colonizando territórios de um outro Estado. Vimos isso demasiadas
vezes na História.
Nada disto é atípico, e só há um lado para estar: é o lado da paz, do direito internacional, ou o lado da
complacência com Benjamin Netanyahu. A Palestina não é só a Faixa de Gaza, é Jerusalém Leste, é,
certamente, a Cisjordânia.
É fácil querer transformar este debate com o argumento de que se está do lado do Hamas — que não é,
certamente, o lado do Bloco de Esquerda. Mas não posso deixar de notar que o PSD, nesta Câmara, faz câmara
de eco das mentiras de Benjamin Netanyahu, e isso não pode ser branqueado.
Protestos de Deputados do PSD.
A Sr.ª Catarina Rocha Ferreira (PSD): — Não, não faz!
O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Srs. Deputados José Luís Ferreira, do Partido Ecologista «Os Verdes», e Bruno Dias, do PCP, sem dúvida, esperava-se e exige-se mais ao Governo português, particularmente no
momento em que ocupa a Presidência do Conselho da União Europeia. Este é o tempo da agenda firme para a
paz, de reconhecer o direito à autodeterminação do povo da Palestina e o estabelecimento de um Estado
soberano.
Aplausos do BE.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Passamos ao segundo grupo de três pedidos de esclarecimento, o primeiro dos quais cabe à Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, do PAN.
Faça favor, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Fabian Figueiredo, em nome do PAN, agradeço o facto de ter feito esta declaração política. É fundamental que a Assembleia da
República discuta este tema em profundidade.
Gostaria de referir que o relatório do Observatório dos Direitos Humanos é bem claro sobre o que se passa
em Israel, nomeadamente quanto aos abusos sistemáticos dos direitos do povo palestiniano.
Como é evidente, não podemos falar de um conflito porque, quando falamos de provocações do Hamas, que
têm uma resposta completamente desproporcional por parte de Israel, é quase como se estivéssemos a falar
de atacar uma formiga com um canhão. Aliás, depois das declarações de ontem de Benjamin Netanyahu — que
basicamente disse, de maneira pública, que só tinha duas opções, e cito: «ou vamos conquistá-los por via da
força ou vamos dissuadi-los por via da força» —, parece-nos que a «via da força» é inegável, já que está
presente nas duas situações.
Por isso, gostaríamos de fazer duas perguntas. Primeiro, se considera que as declarações do Sr. Ministro
dos Negócios Estrangeiros, a propósito deste assunto, representam bem o nosso País. Segundo, tendo em
conta que Portugal tem uma posição de privilégio no âmbito da Presidência do Conselho da União Europeia e
que o PAN tem defendido que se mantenha uma posição firme com vista a que a União Europeia exija e
diligencie no sentido da reposição da paz, gostaríamos de saber se considera que o Governo português tem
feito o seu papel nesta matéria.
O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia, do CDS-PP.