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21 DE MAIO DE 2021

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O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Tenha vergonha!

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — É disso que nos recordamos. Não há nada de atípico naquele conflito. Infelizmente, é bastante clássico. É um conflito colonial: há um

território que cresce e há um território que diminui; há um povo que desaparece, que aumenta em milhões o

número de refugiados, e há um outro povo colonizando territórios de um outro Estado. Vimos isso demasiadas

vezes na História.

Nada disto é atípico, e só há um lado para estar: é o lado da paz, do direito internacional, ou o lado da

complacência com Benjamin Netanyahu. A Palestina não é só a Faixa de Gaza, é Jerusalém Leste, é,

certamente, a Cisjordânia.

É fácil querer transformar este debate com o argumento de que se está do lado do Hamas — que não é,

certamente, o lado do Bloco de Esquerda. Mas não posso deixar de notar que o PSD, nesta Câmara, faz câmara

de eco das mentiras de Benjamin Netanyahu, e isso não pode ser branqueado.

Protestos de Deputados do PSD.

A Sr.ª Catarina Rocha Ferreira (PSD): — Não, não faz!

O Sr. Fabian Figueiredo (BE): — Srs. Deputados José Luís Ferreira, do Partido Ecologista «Os Verdes», e Bruno Dias, do PCP, sem dúvida, esperava-se e exige-se mais ao Governo português, particularmente no

momento em que ocupa a Presidência do Conselho da União Europeia. Este é o tempo da agenda firme para a

paz, de reconhecer o direito à autodeterminação do povo da Palestina e o estabelecimento de um Estado

soberano.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Passamos ao segundo grupo de três pedidos de esclarecimento, o primeiro dos quais cabe à Sr.ª Deputada Bebiana Cunha, do PAN.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Bebiana Cunha (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado Fabian Figueiredo, em nome do PAN, agradeço o facto de ter feito esta declaração política. É fundamental que a Assembleia da

República discuta este tema em profundidade.

Gostaria de referir que o relatório do Observatório dos Direitos Humanos é bem claro sobre o que se passa

em Israel, nomeadamente quanto aos abusos sistemáticos dos direitos do povo palestiniano.

Como é evidente, não podemos falar de um conflito porque, quando falamos de provocações do Hamas, que

têm uma resposta completamente desproporcional por parte de Israel, é quase como se estivéssemos a falar

de atacar uma formiga com um canhão. Aliás, depois das declarações de ontem de Benjamin Netanyahu — que

basicamente disse, de maneira pública, que só tinha duas opções, e cito: «ou vamos conquistá-los por via da

força ou vamos dissuadi-los por via da força» —, parece-nos que a «via da força» é inegável, já que está

presente nas duas situações.

Por isso, gostaríamos de fazer duas perguntas. Primeiro, se considera que as declarações do Sr. Ministro

dos Negócios Estrangeiros, a propósito deste assunto, representam bem o nosso País. Segundo, tendo em

conta que Portugal tem uma posição de privilégio no âmbito da Presidência do Conselho da União Europeia e

que o PAN tem defendido que se mantenha uma posição firme com vista a que a União Europeia exija e

diligencie no sentido da reposição da paz, gostaríamos de saber se considera que o Governo português tem

feito o seu papel nesta matéria.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia, do CDS-PP.