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21 DE MAIO DE 2021

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O desporto é uma componente da democracia. Com o 25 de Abril, foi reconhecido e conquistado esse direito

fundamental que tem um lugar na Constituição da República Portuguesa enquanto direito de todos. «Desporto

para todos», independentemente da sua origem, das suas capacidades ou interesses.

Apesar da sua inegável importância, a desresponsabilização do Estado central face a essa função tem sido

a política de sucessivos Governos. O Estado transfere para as entidades associativas a responsabilidade de

promover, dinamizar, regulamentar, disciplinar o desporto, transfere poderes públicos, mas os Governos têm-se

furtado à definição de uma verdadeira política desportiva em que se assuma o desporto como desígnio.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — E isso só o Governo pode assumir. Exemplo de falta de visão foi a fusão do Instituto do Desporto de Portugal e do Instituto Português da

Juventude, que não beneficiou nem o desporto nem a juventude, e só temos os resultados que temos à custa

da enorme abnegação de dirigentes e de atletas.

Com a COVID-19, tudo se agravou. O confinamento e a limitação das atividades provocaram a queda abrupta

das mensalidades dos clubes, a quebra nas receitas dos bares e outras atividades não estatutárias, a interrupção

de apoios institucionais ou patrocínios… A situação tornou-se verdadeiramente insustentável para clubes,

associações e coletividades que, apesar de ficarem sem receita, continuaram a ter despesas fixas.

O PCP entende que aquilo que se está a passar não pode ser menosprezado. Da época passada para a de

2020/2021, o número de atletas inscritos nas federações de futebol, andebol, basquetebol, patinagem e voleibol

passou para praticamente um terço — de 252 704 praticantes federados passou para 89 792.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Alertámos para esta situação desde a primeira hora! O associativismo desportivo de base local não podia ter esperado um ano para que o Governo começasse a falar no problema.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — As federações, as confederações, os comités alertam desde março de 2020! As propostas do PCP, que podiam ter garantido as verbas orçamentais para o desporto e a juventude, foram

rejeitadas com os votos do PS, do PSD e do CDS, que se alinharam para inviabilizar medidas como a redução

do IVA (imposto sobre o valor acrescentado) do equipamento e material desportivo para 6%, a isenção do IRC

(imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas) até um valor de 30 000 € ou o fundo de apoio para o

desporto de 60 milhões.

Aprovaram-se resoluções aqui, mas só após um ano de surto em Portugal o Governo anuncia um fundo do

qual apenas parte é a fundo perdido.

Entretanto, passaram dois meses e nada se sabe, nada chegou aos clubes ou às federações. Parece que o

Governo não ouviu a descrição alarmante que dezenas de entidades fizeram em audição pública aqui, nesta

Assembleia.

Daqui a meses, começa uma nova época e ninguém sabe como se organizar.

Não se percebe porque em nenhum dos momentos de progressivo desconfinamento foi dada prioridade ao

desporto e ao regresso do público às competições em condições sanitárias adequadas, tal como se fez, e bem,

para outros espetáculos e eventos. O Governo diz e desdiz.

Não faltaram propostas ou meios para responder à situação desesperada do setor, desde logo porque, a

partir da iniciativa do PCP, podiam ter sido aprovadas medidas significativas.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Não foram aprovadas porque PS, PSD e CDS convergiram para o impedir.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — O CDS votou a favor!

  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Declaração política
  • CATARINA ROCHA FERREIRA
  • Deputada
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Resposta
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Resposta
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Declaração política
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Resposta
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Resposta
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração política
  • SOFIA MATOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
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  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
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  • Deputada
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  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
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  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
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  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Declaração política
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  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
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  • Pedido de esclarecimento
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  • HORTENSE MARTINS
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  • HORTENSE MARTINS
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  • ANDRÉ COELHO LIMA
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  • MARIANA SILVA
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  • ANDRÉ COELHO LIMA
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  • Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
  • Intervenção
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  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DE FÁTIMA FONSECA
  • Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
  • Resposta
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  • Intervenção
  • JOSÉ MAGALHÃES
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  • TELMO CORREIA
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  • ANDRÉ VENTURA
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  • ANTÓNIO MENDONÇA MENDES
  • Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretária
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretária
  • Leitura de expediente
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretária
  • Leitura de expediente
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão