Debates Parlamentares - Diário 069, p. 12 (2021-05-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 69

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — O Governo tem meios para enfrentar a situação, falta-lhe vontade porque dá prioridade ao défice e faz que não percebe que, se não intervier agora, pode não ter mais tecido desportivo para

mais tarde se preocupar. É assim, como é nos mais variados planos em que o Governo foge da resposta

concreta, protela-a, obstaculiza-a ou incumpre nas medidas que estão inscritas no Orçamento.

As palavras chocam com a falta de ação, nesta como noutras matérias. O Governo anuncia que quer que

Portugal esteja nas 15 nações mais ativas na prática desportiva, mas, estando nós entre os três países da União

Europeia com piores resultados neste âmbito, dá-se ao luxo de deixar definhar o movimento associativo que

mobiliza gente de todas as idades, ao não garantir os apoios necessários.

O Governo congratula-se com os excelentes resultados de Portugal tanto em competições europeias e

mundiais como nos jogos olímpicos e paralímpicos, mas continua a não dar apoios necessários e arrisca-se a

não ter mais medalhas para se juntar à fotografia se a quebra no número de atletas impedir a formação de novos

atletas.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — O Governo põe no papel expressões como «crescimento inteligente, sustentável e inclusivo», «coesão social e territorial», «saúde e resiliência económica, social e institucional»,

«políticas para a próxima geração», «crianças e jovens», mas a escola pública continua sem os meios mínimos

para cumprir o seu papel essencial, que é o de formar cidadãos inteiros, com condições materiais e humanas

para a prática da educação física, para o desporto escolar a sério.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O desporto é saúde, é prevenção da doença e promoção de hábitos saudáveis. É cura também!

É saúde mental, essa que está tão fragilizada com o momento que atravessamos. É qualidade de vida.

É promotor de valores sociais, educativos e culturais essenciais, uma componente imprescindível do

crescimento, da vida das crianças e jovens.

É um fator e um motor de inclusão. É tão importante o papel que desempenha na participação na vida

coletiva, no fomento da aceitação das diferenças e de respeito pelas regras de bem comum.

O desporto é economia, também. É emprego de atletas, técnicos, treinadores e outros trabalhadores direta

ou indiretamente ligados — mais de 700 000 portugueses. Sê-lo-ia cada vez mais, não fora a pandemia.

Dinamiza a economia local, dinamiza mesmo a vida local. Contribuiu para a continuidade/coesão territorial,

de que tanto se fala, proporcionando bem-estar.

Da formação ao alto rendimento, o desporto move milhões de pessoas. E, mesmo não devendo afunilar-se

o investimento apenas em grandes eventos internacionais, verdade é que existe uma enorme dinamização

económica em torno das grandes competições e poucos terão o impacto económico que tem o turismo

desportivo nesta frente.

Numa política que realmente recupere e ultrapasse os problemas estruturais do País, o desporto tem de ser

direito concretizado, deve ser instrumento privilegiado para termos uma sociedade mais inclusiva, mais

saudável, mais justa, mais ética. Uma política patriótica e de esquerda é aquela que valoriza a prática, a

competição, o movimento associativo, o valor criado pelo setor…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada…

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente. É a política que cumpre os direitos constitucionais.

Em matéria de desporto, está muito em jogo, Srs. Deputados: a saúde, a educação, a infância e o crescimento

das novas gerações, os empregos, os clubes, as suas terras, a economia, mas, para o PCP, há, definitivamente,

assuntos com os quais não se pode jogar.

I SÉRIE — NÚMERO 69 12 A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — O Governo tem meios para enfrentar a situação, falta-lhe vontade porque dá prioridade ao défice e faz que não percebe que, se não intervier agora, pode não ter mais tecido desportivo para mais tarde se preocupar. É assim, como é nos mais variados planos em que o Governo foge da resposta concreta, protela-a, obstaculiza-a ou incumpre nas medidas que estão inscritas no Orçamento. As palavras chocam com a falta de ação, nesta como noutras matérias. O Governo anuncia que quer que Portugal esteja nas 15 nações mais ativas na prática desportiva, mas, estando nós entre os três países da União Europeia com piores resultados neste âmbito, dá-se ao luxo de deixar definhar o movimento associativo que mobiliza gente de todas as idades, ao não garantir os apoios necessários. O Governo congratula-se com os excelentes resultados de Portugal tanto em competições europeias e mundiais como nos jogos olímpicos e paralímpicos, mas continua a não dar apoios necessários e arrisca-se a não ter mais medalhas para se juntar à fotografia se a quebra no número de atletas impedir a formação de novos atletas. O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente! A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — O Governo põe no papel expressões como «crescimento inteligente, sustentável e inclusivo», «coesão social e territorial», «saúde e resiliência económica, social e institucional», «políticas para a próxima geração», «crianças e jovens», mas a escola pública continua sem os meios mínimos para cumprir o seu papel essencial, que é o de formar cidadãos inteiros, com condições materiais e humanas para a prática da educação física, para o desporto escolar a sério. O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado! A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O desporto é saúde, é prevenção da doença e promoção de hábitos saudáveis. É cura também! É saúde mental, essa que está tão fragilizada com o momento que atravessamos. É qualidade de vida. É promotor de valores sociais, educativos e culturais essenciais, uma componente imprescindível do crescimento, da vida das crianças e jovens. É um fator e um motor de inclusão. É tão importante o papel que desempenha na participação na vida coletiva, no fomento da aceitação das diferenças e de respeito pelas regras de bem comum. O desporto é economia, também. É emprego de atletas, técnicos, treinadores e outros trabalhadores direta ou indiretamente ligados — mais de 700 000 portugueses. Sê-lo-ia cada vez mais, não fora a pandemia. Dinamiza a economia local, dinamiza mesmo a vida local. Contribuiu para a continuidade/coesão territorial, de que tanto se fala, proporcionando bem-estar. Da formação ao alto rendimento, o desporto move milhões de pessoas. E, mesmo não devendo afunilar-se o investimento apenas em grandes eventos internacionais, verdade é que existe uma enorme dinamização económica em torno das grandes competições e poucos terão o impacto económico que tem o turismo desportivo nesta frente. Numa política que realmente recupere e ultrapasse os problemas estruturais do País, o desporto tem de ser direito concretizado, deve ser instrumento privilegiado para termos uma sociedade mais inclusiva, mais saudável, mais justa, mais ética. Uma política patriótica e de esquerda é aquela que valoriza a prática, a competição, o movimento associativo, o valor criado pelo setor… O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr.ª Deputada… A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente. É a política que cumpre os direitos constitucionais. Em matéria de desporto, está muito em jogo, Srs. Deputados: a saúde, a educação, a infância e o crescimento das novas gerações, os empregos, os clubes, as suas terras, a economia, mas, para o PCP, há, definitivamente, assuntos com os quais não se pode jogar.

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Declaração política

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Resposta

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Resposta

ALMA RIVERA
Deputada
Declaração política

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Resposta

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Resposta

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração política

SOFIA MATOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Resposta

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Resposta

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Resposta

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Resposta

HUGO CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Resposta

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração política

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Resposta

HORTENSE MARTINS
Deputada
Declaração política

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Resposta

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Resposta

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Declaração política

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Resposta

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ROMUALDA FERNANDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Resposta

MARIA DE FÁTIMA FONSECA
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIA DE FÁTIMA FONSECA
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Resposta

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MARIA DE FÁTIMA FONSECA
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Intervenção

ANTÓNIO MENDONÇA MENDES
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

ALBERTO FONSECA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

JORGE COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MENDONÇA MENDES
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretária
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretária
Leitura de expediente

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretária
Leitura de expediente

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Encerramento de sessão

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