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21 DE MAIO DE 2021

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A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, começo por cumprimentar a Sr.ª Deputada Alma Rivera e o PCP pelo tema que trouxeram a debate com esta declaração política.

De facto, quando falamos de desporto, falamos de uma dimensão muito importante das nossas vidas até por

motivos de saúde, mas também pela sociabilidade, como todos conhecemos.

Referiu uma matéria por demais importante, que tem que ver com as coletividades e o desporto amador, os

quais têm um papel fundamental. Além disso, em muitas localidades do nosso País, o papel destas coletividades

não é apenas no desporto, é, acima de tudo, social, de criação de redes nos locais onde se inserem estes

clubes, muitas vezes com valências que vão muito além do desporto em si e que, durante este período, alertaram

o Parlamento das dificuldades que estavam a sentir. Precisamente pelo facto de serem coletividades estavam

excluídas de determinados apoios.

Houve várias tentativas para serem consideradas como tendo direito aos apoios, mas até ao momento, maio

de 2021, a esmagadora maioria destas coletividades locais não teve qualquer apoio. E isto significou, de alguma

forma, não só o fim da prática desportiva mas também o fim de muito do apoio social que essas coletividades

fazem nos seus locais.

Portanto, pergunto como é que a Sr.ª Deputada vê esta parte mais social de criação de rede que estas

coletividades têm.

Queria lembrar-vos, Sr.as e Srs. Deputados, que, em setembro de 2020, o Bloco de Esquerda apresentou um

projeto para que houvesse um apoio extraordinário a este setor. Ele foi aprovado no início deste ano, estamos

no final de maio de 2021 e o Governo nem sequer definiu ainda nenhum critério para este apoio extraordinário.

Não se compreende com é que passado tanto tempo ainda estejamos nesta situação.

Portanto, queria também perguntar à Sr.ª Deputada como vê que se possa solucionar o mais rapidamente

possível este problema.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder a estes dois pedidos de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Alma Rivera.

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — Sr. Presidente, agradeço as perguntas formuladas ao PCP pelo Sr. Deputado Emídio Guerreiro e pela Sr.ª Deputada Isabel Pires.

Em primeiro lugar, desde o primeiro momento, quando começaram a sair as normas, levantámos a questão:

se não há fundo, se não há dinheiro a ser consignado aos clubes, como é que eles vão pagar tudo isto? Como

vão os clubes pagar os testes e a retoma da atividade, já que estiveram fechados e sem funcionar? Essa é uma

questão para a qual continuamos sem resposta, como estamos também ainda sem resposta relativamente à

atribuição das verbas anunciadas.

Mas o PS e o PSD, nesta matéria, estão mais próximos do que possa parecer, porque, quando se votou a

questão do fundo de apoio ao desporto, de 60 milhões de euros — que eram 60 milhões direcionados aos

clubes, não eram créditos —,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Alma Rivera (PCP): — … o PS e o PSD votaram contra e o CDS e o Iniciativa Liberal abstiveram-se e, quando se votou a redução do IVA nos equipamentos e materiais desportivos, o PSD e o PS entenderam,

ambos, que não valia a pena aprovar esta medida, não era necessário, e por isso o PSD absteve-se e o PS

votou contra.

Relativamente à questão da isenção do IRC até 30 000 €, como votou o PSD? Votou de acordo com o PS!

Muito de acordo estão ambos, nas questões que tocam ao desporto!

Aliás, discutiu-se a aprovou-se um projeto de resolução que recomendava ao Governo a criação de um fundo.

Esse projeto só não faz menção explícita a apoios financeiros, porque o PSD, em discussão na comissão, assim

o permitiu. Portanto, não vamos fingir que há discrepâncias de opinião quando, de facto, elas não existem na

hora da verdade.

  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Declaração política
  • CATARINA ROCHA FERREIRA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Resposta
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FABIAN FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Resposta
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Declaração política
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Resposta
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Resposta
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Declaração política
  • SOFIA MATOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • MARIA MANUEL ROLA
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  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • HUGO CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Resposta
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Declaração política
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • INÊS DE SOUSA REAL
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  • HORTENSE MARTINS
  • Deputada
  • Declaração política
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
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  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HORTENSE MARTINS
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  • Deputado
  • Declaração política
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  • TELMO CORREIA
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  • Pedido de esclarecimento
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  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ COELHO LIMA
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  • MARIANA SILVA
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  • ANDRÉ COELHO LIMA
  • Deputado
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  • MARIA DE FÁTIMA FONSECA
  • Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
  • Intervenção
  • MÁRCIA PASSOS
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  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA DE FÁTIMA FONSECA
  • Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
  • Resposta
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  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MAGALHÃES
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  • TELMO CORREIA
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  • MARIA DE FÁTIMA FONSECA
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  • ANTÓNIO MENDONÇA MENDES
  • Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
  • Intervenção
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretária
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretária
  • Leitura de expediente
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretária
  • Leitura de expediente
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão