Debates Parlamentares - Diário 069, p. 19 (2021-05-20)

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21 DE MAIO DE 2021

deixar de fazer o que não foi feito durante esse período. Houve muitos portugueses que ficaram para trás nos

seus cuidados de saúde e é agora que tem de se começar a recuperar esse tempo perdido.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Também na educação é preciso recuperar as aprendizagens perdidas. É preciso ter noção de que mais do que nunca as desigualdades entre alunos se acentuaram durante

este período. Quem tinha dificuldades teve ainda mais dificuldades e mesmo quem não as tinha teve-as durante

este período. É fundamental que, do ponto de vista pedagógico, haja este cuidado para que ninguém fique para

trás.

Na segurança social, é também preciso perceber quem pode ajudar mais nas respostas que vão ter de ser

dadas no pós-pandemia, e aí, sem dúvida, é preciso continuar a valorizar o terceiro setor, e valorizá-lo ainda

mais em respostas que vão ser necessárias e para as quais o terceiro setor tem capacidade de resposta, como,

por exemplo, o caso da rede de cuidados continuados em saúde mental. Não basta dizer que a saúde mental é

um dos principais problemas e consequências desta crise, é preciso perceber como se resolve e quem, no

terreno, pode ajudar a resolver.

O mesmo se passa nas novas formas de conciliação entre o trabalho e a vida familiar. O teletrabalho foi,

certamente, um instrumento de adequação do trabalho à pandemia, é, certamente, um instrumento futuro de

possibilidade de aumento da produtividade, mas, primeiro do que tudo, de aumento de qualidade de vida das

famílias. Por isso, quando discutirmos o teletrabalho, não pode haver os da produtividade e os da qualidade de

vida. É preciso perceber que a solução está exatamente em conseguirmos cruzar uma coisa e a outra, a bem

de que quem trabalha possa, efetivamente, ter mais tempo para si próprio, mas possa também, produzindo mais,

ter melhor retorno em termos salariais do trabalho que entrega.

Além disso, há a questão da formação e reconversão profissionais. Neste momento, há, necessariamente,

desafios que têm que ver com o que o mercado de trabalho pede, que é substancialmente diferente do que

pedia antes. A transição digital acelerou muito e há muita gente que vai precisar de mais formação e de nova

formação para poder ter oportunidades de trabalho. Também aí é preciso concentrar a prioridade em matéria

social.

Do ponto de vista económico também temos de esclarecer bem quais devem ser as prioridades. A primeira

de todas é a eficiência da «bazuca». Não basta dizer que a «bazuca» financeira existe, não basta receber o

dinheiro europeu, é preciso saber, efetivamente, em que vamos empenhar esse dinheiro. E os primeiros dados

são muito preocupantes.

O Banco de Portugal prevê, para 2023, um crescimento de 2,3%. Antes, no Programa de Estabilidade, o

Governo previa, sem «bazuca», para o mesmo período, um crescimento de 2,1%. Ou seja, com os dados que

temos neste momento, o acréscimo de tanto dinheiro que vamos receber é apenas de duas décimas. Isto é

absolutamente impensável para um País que tem de recuperar a competitividade e ainda mais quando sabemos

que, no 1.º trimestre deste ano, Portugal teve a maior recessão no espaço europeu, 5,4%, quando a média de

recessão na União Europeia foi de 1,7%.

É preciso ajudar também os setores que foram mais prejudicados pela crise. É preciso efetividade nos apoios

que ainda existem e saber que setores como o turismo precisam de mais do que o programa que foi aprovado

hoje, porque do ponto de vista regional, por exemplo, há regiões que vão ter muito mais dificuldade em recuperar

do que outras e, mesmo entre os operadores, há uns que vão ter muito mais dificuldade em recuperar do que

outros, como é o caso das agências de viagens.

É preciso responder ao desafio da capitalização das empresas e perceber, finalmente, o que vai fazer o

Banco de Fomento e para que é que serve.

É preciso também resolver um problema estrutural da economia portuguesa: o da produtividade. Só

aumentando a produtividade vai ser possível aumentar o salário médio dos portugueses.

Há também o desafio da competitividade. Além dos custos de contexto, é preciso resolver problemas

estruturais da justiça e também enfrentar o desafio da competitividade do nosso sistema fiscal, que a própria

OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) já apontou como um dos fatores de

redução da competitividade da economia portuguesa.

21 DE MAIO DE 2021 19 deixar de fazer o que não foi feito durante esse período. Houve muitos portugueses que ficaram para trás nos seus cuidados de saúde e é agora que tem de se começar a recuperar esse tempo perdido. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Também na educação é preciso recuperar as aprendizagens perdidas. É preciso ter noção de que mais do que nunca as desigualdades entre alunos se acentuaram durante este período. Quem tinha dificuldades teve ainda mais dificuldades e mesmo quem não as tinha teve-as durante este período. É fundamental que, do ponto de vista pedagógico, haja este cuidado para que ninguém fique para trás. Na segurança social, é também preciso perceber quem pode ajudar mais nas respostas que vão ter de ser dadas no pós-pandemia, e aí, sem dúvida, é preciso continuar a valorizar o terceiro setor, e valorizá-lo ainda mais em respostas que vão ser necessárias e para as quais o terceiro setor tem capacidade de resposta, como, por exemplo, o caso da rede de cuidados continuados em saúde mental. Não basta dizer que a saúde mental é um dos principais problemas e consequências desta crise, é preciso perceber como se resolve e quem, no terreno, pode ajudar a resolver. O mesmo se passa nas novas formas de conciliação entre o trabalho e a vida familiar. O teletrabalho foi, certamente, um instrumento de adequação do trabalho à pandemia, é, certamente, um instrumento futuro de possibilidade de aumento da produtividade, mas, primeiro do que tudo, de aumento de qualidade de vida das famílias. Por isso, quando discutirmos o teletrabalho, não pode haver os da produtividade e os da qualidade de vida. É preciso perceber que a solução está exatamente em conseguirmos cruzar uma coisa e a outra, a bem de que quem trabalha possa, efetivamente, ter mais tempo para si próprio, mas possa também, produzindo mais, ter melhor retorno em termos salariais do trabalho que entrega. Além disso, há a questão da formação e reconversão profissionais. Neste momento, há, necessariamente, desafios que têm que ver com o que o mercado de trabalho pede, que é substancialmente diferente do que pedia antes. A transição digital acelerou muito e há muita gente que vai precisar de mais formação e de nova formação para poder ter oportunidades de trabalho. Também aí é preciso concentrar a prioridade em matéria social. Do ponto de vista económico também temos de esclarecer bem quais devem ser as prioridades. A primeira de todas é a eficiência da «bazuca». Não basta dizer que a «bazuca» financeira existe, não basta receber o dinheiro europeu, é preciso saber, efetivamente, em que vamos empenhar esse dinheiro. E os primeiros dados são muito preocupantes. O Banco de Portugal prevê, para 2023, um crescimento de 2,3%. Antes, no Programa de Estabilidade, o Governo previa, sem «bazuca», para o mesmo período, um crescimento de 2,1%. Ou seja, com os dados que temos neste momento, o acréscimo de tanto dinheiro que vamos receber é apenas de duas décimas. Isto é absolutamente impensável para um País que tem de recuperar a competitividade e ainda mais quando sabemos que, no 1.º trimestre deste ano, Portugal teve a maior recessão no espaço europeu, 5,4%, quando a média de recessão na União Europeia foi de 1,7%. É preciso ajudar também os setores que foram mais prejudicados pela crise. É preciso efetividade nos apoios que ainda existem e saber que setores como o turismo precisam de mais do que o programa que foi aprovado hoje, porque do ponto de vista regional, por exemplo, há regiões que vão ter muito mais dificuldade em recuperar do que outras e, mesmo entre os operadores, há uns que vão ter muito mais dificuldade em recuperar do que outros, como é o caso das agências de viagens. É preciso responder ao desafio da capitalização das empresas e perceber, finalmente, o que vai fazer o Banco de Fomento e para que é que serve. É preciso também resolver um problema estrutural da economia portuguesa: o da produtividade. Só aumentando a produtividade vai ser possível aumentar o salário médio dos portugueses. Há também o desafio da competitividade. Além dos custos de contexto, é preciso resolver problemas estruturais da justiça e também enfrentar o desafio da competitividade do nosso sistema fiscal, que a própria OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) já apontou como um dos fatores de redução da competitividade da economia portuguesa.

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Declaração politica

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

SOFIA MATOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ROMUALDA FERNANDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria de Fátima Fonseca
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Intervenção

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

ALBERTO FONSECA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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