Debates Parlamentares - Diário 069, p. 24 (2021-05-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 69

O Sr. João Dias (PCP): — Não sei!

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito pior mesmo! O Governo, muitas vezes, por complexo ideológico, fomentado pelo PCP e por outras forças que se sentam

neste Parlamento, tardou em resolver os problemas, não reconhecendo a importância das respostas sociais e

das respostas privadas, adiando aquela que poderia ser a resposta às pessoas.

Protestos da Deputada do PCP Alma Rivera.

Lembro-lhe só o que aconteceu nos lares, onde, por complexo ideológico, se tardou em reconhecer que as

IPSS (instituições particulares de solidariedade social) tinham um papel fundamental na resposta a esta crise.

Foi preciso haver surtos pandémicos nos lares para que o Estado percebesse que tinha de cooperar com essas

IPSS a ponto de resolver os problemas.

Diz-me a Sr.ª Deputada: «Foi o Estado que resolveu.» Ó Sr.ª Deputada, se não tivessem sido as IPSS, os

idosos de Portugal teriam passado por esta situação protegidos como passaram? Apesar do Estado, ter-se-ia

conseguido poupar tantas mortes?

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente. Por isso lhe digo, Sr.ª Deputada, que se esta pandemia demonstrou alguma coisa foi que o princípio da

subsidiariedade deve presidir às políticas públicas. Certamente teremos melhores políticas públicas se

orientarmos a resposta para o cidadão do que se a orientarmos exclusivamente para o Estado.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Igualmente para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Manuel Rola, do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Pinho de Almeida, responder à economia neste pós-pandemia implica olhar de forma radicalmente diferente para a sociedade, para as

necessidades e para o que foi feito ao longo dos anos, nomeadamente desde os anos 90, numa transição

produtiva e energética que responda às alterações climáticas e que se faça com justiça social. Quer os

transportes, quer a energia, quer os empregos necessitam garantir esta transição climática e necessitam garantir

justiça social.

Olhar para a economia dos cuidados, por exemplo, e para a questão da habitação como eixos estruturantes

de uma economia justa é, nesta discussão, essencial. Sem políticas públicas não haverá, sequer, direito à

habitação, que foi, relembro, «roído» pelo modelo do mercado selvagem e pela especulação que o CDS

promoveu enquanto esteve no poder.

O mesmo se pode dizer relativamente aos milhares de empregos públicos que devem ser criados na área

social. E, é verdade, se alguma coisa a pandemia nos mostrou foi que é necessário um outro modelo para a

área dos cuidados. E isto faz-se, sim, com investimento público, com planeamento, com democracia económica.

Queria trazer aqui, como exemplo, algo que está a acontecer na cidade do Porto. Uma creche, em Cedofeita,

com 100 crianças, depara-se, neste momento, com a possibilidade do seu encerramento já no dia 31 de julho,

com um aviso prévio de cerca de um mês. E não é por não haver no mercado necessidades de respostas a nível

de creches, é porque o mercado não responde às necessidades destas pessoas, que vivem dos seus

rendimentos e que não têm 500 € ou 700 € para pagar creches a crianças que necessitam de resposta, de

cuidados, para que os seus pais e as suas mães possam trabalhar.

Gostava de saber, Sr. Deputado, como é que responde a esta questão, a que claramente as entidades do

terceiro setor não respondem, quando é necessário mantê-las.

Aplausos do BE.

I SÉRIE — NÚMERO 69 24 O Sr. João Dias (PCP): — Não sei! O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Muito pior mesmo! O Governo, muitas vezes, por complexo ideológico, fomentado pelo PCP e por outras forças que se sentam neste Parlamento, tardou em resolver os problemas, não reconhecendo a importância das respostas sociais e das respostas privadas, adiando aquela que poderia ser a resposta às pessoas. Protestos da Deputada do PCP Alma Rivera. Lembro-lhe só o que aconteceu nos lares, onde, por complexo ideológico, se tardou em reconhecer que as IPSS (instituições particulares de solidariedade social) tinham um papel fundamental na resposta a esta crise. Foi preciso haver surtos pandémicos nos lares para que o Estado percebesse que tinha de cooperar com essas IPSS a ponto de resolver os problemas. Diz-me a Sr.ª Deputada: «Foi o Estado que resolveu.» Ó Sr.ª Deputada, se não tivessem sido as IPSS, os idosos de Portugal teriam passado por esta situação protegidos como passaram? Apesar do Estado, ter-se-ia conseguido poupar tantas mortes? O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira concluir, Sr. Deputado. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente. Por isso lhe digo, Sr.ª Deputada, que se esta pandemia demonstrou alguma coisa foi que o princípio da subsidiariedade deve presidir às políticas públicas. Certamente teremos melhores políticas públicas se orientarmos a resposta para o cidadão do que se a orientarmos exclusivamente para o Estado. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Igualmente para pedir esclarecimentos, tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Manuel Rola, do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sr. Presidente, Sr. Deputado João Pinho de Almeida, responder à economia neste pós-pandemia implica olhar de forma radicalmente diferente para a sociedade, para as necessidades e para o que foi feito ao longo dos anos, nomeadamente desde os anos 90, numa transição produtiva e energética que responda às alterações climáticas e que se faça com justiça social. Quer os transportes, quer a energia, quer os empregos necessitam garantir esta transição climática e necessitam garantir justiça social. Olhar para a economia dos cuidados, por exemplo, e para a questão da habitação como eixos estruturantes de uma economia justa é, nesta discussão, essencial. Sem políticas públicas não haverá, sequer, direito à habitação, que foi, relembro, «roído» pelo modelo do mercado selvagem e pela especulação que o CDS promoveu enquanto esteve no poder. O mesmo se pode dizer relativamente aos milhares de empregos públicos que devem ser criados na área social. E, é verdade, se alguma coisa a pandemia nos mostrou foi que é necessário um outro modelo para a área dos cuidados. E isto faz-se, sim, com investimento público, com planeamento, com democracia económica. Queria trazer aqui, como exemplo, algo que está a acontecer na cidade do Porto. Uma creche, em Cedofeita, com 100 crianças, depara-se, neste momento, com a possibilidade do seu encerramento já no dia 31 de julho, com um aviso prévio de cerca de um mês. E não é por não haver no mercado necessidades de respostas a nível de creches, é porque o mercado não responde às necessidades destas pessoas, que vivem dos seus rendimentos e que não têm 500 € ou 700 € para pagar creches a crianças que necessitam de resposta, de cuidados, para que os seus pais e as suas mães possam trabalhar. Gostava de saber, Sr. Deputado, como é que responde a esta questão, a que claramente as entidades do terceiro setor não respondem, quando é necessário mantê-las. Aplausos do BE.

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Declaração politica

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

SOFIA MATOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ROMUALDA FERNANDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria de Fátima Fonseca
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Intervenção

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

ALBERTO FONSECA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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