Debates Parlamentares - Diário 069, p. 26 (2021-05-20)

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I SÉRIE — NÚMERO 69

mas com um Serviço Nacional de Saúde que protege aqueles que precisam — que foi capaz de dar resposta à

crise pandémica que agora vivemos.

Aplausos do PS.

Foi o Serviço Nacional de Saúde que deu resposta a tudo aquilo de que o Sr. Deputado o veio aqui acusar.

Isto é, veio dizer que a máquina do Estado é pesada, que a máquina do Estado não deixa resolver, que o Estado

castra. Mas foi essa máquina do Estado que nos permitiu devolver aquilo que era importante neste momento: o

valor da vida, lutar pela vida dos portugueses.

Sr. Deputado João Almeida, eu não podia deixar de sublinhar esta nota.

O Sr. Deputado, como bom parlamentar que é — reconheço —, também referiu os dados do primeiro

trimestre da economia. No entanto, eles encerram uma falácia que importa aqui desconstruir. É que os dados

do primeiro trimestre, Sr. Deputado, dizem respeito a um período de confinamento excessivo, duro e violento

que o nosso País teve de sofrer para dar resposta ao valor da vida, que é o essencial — entre a vida e a

economia, Portugal escolheu, e bem, defender a vida.

O Sr. Deputado está a comparar dados relativos a um período de confinamento em que nós fomos os

primeiros a responder à terceira vaga da pandemia. Se o Sr. Deputado quiser comparar de forma correta, tem

de olhar para esta terceira vaga e constatar que há países que têm tempos de confinamento totalmente

diferentes. Se queremos fazer uma análise séria, não podemos comparar «alhos com bugalhos».

Sr. Deputado, deixo-lhe uma pergunta. A essa tem de saber dar resposta aqui, neste debate, a essa quero

que dê resposta. Se os indicadores foram assim tão maus, se a resposta do Governo foi assim tão má, explique,

Sr. Deputado, por que razão a taxa de desemprego, hoje, ainda é de 6,8%. Essa taxa deve-se a uma grande

resiliência da nossa economia,…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado.

A Sr.ª Sofia Matos (PSD): — Resiliência das empresas!

O Sr. Hugo Carvalho (PS): — … porque o Estado investiu na economia, porque o Estado foi capaz de defender as empresas. O Sr. Deputado sabe que, nestes quatro primeiros meses do ano, foram 1,6 mil milhões

de euros de apoio a fundo perdido para as nossas empresas.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Hugo Carvalho (PS): — É isso que faz a diferença na vida das pessoas, ou seja, defender o emprego e aqueles que precisam.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Carvalho, agradeço a gentileza das palavras que me dirigiu, mas efetivamente estamos aqui para discutir aquilo que cada um dos

nossos partidos propõe e as alternativas que existem e que é bom que existam. Portanto, cada um de nós

defender o seu ponto de vista é, acho eu, o mais importante que aqui podemos fazer e a concretização da

representação parlamentar que cada um de nós aqui tem de quem nos elegeu.

Sr. Deputado, respondo, muito concretamente, à ante-questão final que coloca e que tem a ver com os dados

económicos. Não há confinamento anterior que justifique — e até podíamos ir ao rigor de saber se nós

desconfinámos ou não tão antes do que outros, mas estamos a falar de um trimestre, não estamos a falar de

uma quinzena ou até de um mês —, num trimestre, nós termos uma recessão em Portugal de 5,4% do PIB e

que compara com uma média europeia de 1,7% do PIB. Não há antecipação nem proteção da vida que valha.

I SÉRIE — NÚMERO 69 26 mas com um Serviço Nacional de Saúde que protege aqueles que precisam — que foi capaz de dar resposta à crise pandémica que agora vivemos. Aplausos do PS.Foi o Serviço Nacional de Saúde que deu resposta a tudo aquilo de que o Sr. Deputado o veio aqui acusar. Isto é, veio dizer que a máquina do Estado é pesada, que a máquina do Estado não deixa resolver, que o Estado castra. Mas foi essa máquina do Estado que nos permitiu devolver aquilo que era importante neste momento: o valor da vida, lutar pela vida dos portugueses. Sr. Deputado João Almeida, eu não podia deixar de sublinhar esta nota. O Sr. Deputado, como bom parlamentar que é — reconheço —, também referiu os dados do primeiro trimestre da economia. No entanto, eles encerram uma falácia que importa aqui desconstruir. É que os dados do primeiro trimestre, Sr. Deputado, dizem respeito a um período de confinamento excessivo, duro e violento que o nosso País teve de sofrer para dar resposta ao valor da vida, que é o essencial — entre a vida e a economia, Portugal escolheu, e bem, defender a vida. O Sr. Deputado está a comparar dados relativos a um período de confinamento em que nós fomos os primeiros a responder à terceira vaga da pandemia. Se o Sr. Deputado quiser comparar de forma correta, tem de olhar para esta terceira vaga e constatar que há países que têm tempos de confinamento totalmente diferentes. Se queremos fazer uma análise séria, não podemos comparar «alhos com bugalhos». Sr. Deputado, deixo-lhe uma pergunta. A essa tem de saber dar resposta aqui, neste debate, a essa quero que dê resposta. Se os indicadores foram assim tão maus, se a resposta do Governo foi assim tão má, explique, Sr. Deputado, por que razão a taxa de desemprego, hoje, ainda é de 6,8%. Essa taxa deve-se a uma grande resiliência da nossa economia,… O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira terminar, Sr. Deputado. A Sr.ª Sofia Matos (PSD): — Resiliência das empresas! O Sr. Hugo Carvalho (PS): — … porque o Estado investiu na economia, porque o Estado foi capaz de defender as empresas. O Sr. Deputado sabe que, nestes quatro primeiros meses do ano, foram 1,6 mil milhões de euros de apoio a fundo perdido para as nossas empresas. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem de terminar, Sr. Deputado. O Sr. Hugo Carvalho (PS): — É isso que faz a diferença na vida das pessoas, ou seja, defender o emprego e aqueles que precisam. Aplausos do PS.O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Pinho de Almeida. O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Carvalho, agradeço a gentileza das palavras que me dirigiu, mas efetivamente estamos aqui para discutir aquilo que cada um dos nossos partidos propõe e as alternativas que existem e que é bom que existam. Portanto, cada um de nós defender o seu ponto de vista é, acho eu, o mais importante que aqui podemos fazer e a concretização da representação parlamentar que cada um de nós aqui tem de quem nos elegeu. Sr. Deputado, respondo, muito concretamente, à ante-questão final que coloca e que tem a ver com os dados económicos. Não há confinamento anterior que justifique — e até podíamos ir ao rigor de saber se nós desconfinámos ou não tão antes do que outros, mas estamos a falar de um trimestre, não estamos a falar de uma quinzena ou até de um mês —, num trimestre, nós termos uma recessão em Portugal de 5,4% do PIB e que compara com uma média europeia de 1,7% do PIB. Não há antecipação nem proteção da vida que valha.

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Declaração politica

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

SOFIA MATOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ROMUALDA FERNANDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria de Fátima Fonseca
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Intervenção

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

ALBERTO FONSECA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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