Debates Parlamentares - Diário 069, p. 31 (2021-05-20)

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21 DE MAIO DE 2021

também da alteração ao Código dos Contratos Públicos… E vamos ter essa discussão aqui, na Assembleia da

República,…

O Sr. Hugo Costa (PS): — O Tribunal de Contas diz o contrário!

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Aquando do pacto de justiça, iremos ter essa mesma discussão sobre os mecanismos de fiscalização e de combate à fraude e à evasão, mas também sobre os fenómenos de

corrupção, que minam a confiança dos nossos cidadãos nestas matérias.

Esperamos que, efetivamente, o Partido Socialista nos acompanhe naquilo que tem sido não só a luta pelo

reforço do combate à corrupção, através dos instrumentos que demos entrada nesta Assembleia da República,

como também através do PRR. E atendendo a que é uma oportunidade única — única! — de garantirmos que

as presentes e as futuras gerações têm um País mais coeso, mais desenvolvido, com uma transição energética

sustentável,…

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Ele não lhe perguntou nada e responde-lhe e a mim não me responde!

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Deputado, não está esquecido. Esperamos, pois, que o PS possa, efetivamente, acompanhar-nos nesse desiderato.

Sr. Deputado Duarte Marques, não estava, de todo, esquecido, quanto mais não fosse por solidariedade,

porque — e desculpe a piada — tem uma gravata muito bonita hoje.

Risos.

Sr. Deputado, nem sempre estamos antagonizados naquilo que são as nossas opiniões.

Em relação àquilo que possa ser o tema aqui em debate, quanto a garantir as comissões de

acompanhamento, estamos perfeitamente de acordo com os organismos de execução e de controlo dessas

entidades. No que respeita a esta mesma questão, Sr. Deputado, não podíamos deixar de referir que quer em

relação ao desenvolvimento, quer em relação à sua execução acompanhamos perfeitamente a ideia de que tão

importante como garantir a execução dos fundos é garantir, a montante, que os mecanismos de atribuição sejam

não só mais eficazes como também mais céleres e que garantam que não haja uma excessiva burocratização,

sem com isso deixar cair os mecanismos de controlo, nomeadamente antifraude e anticorrupção, que,

infelizmente, sabemos que persistem.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Estou mesmo a concluir, Sr. Presidente. Mas, Sr. Deputado, eu devolvo-lhe o repto. É que para nós, de facto, era muito importante que o PSD viesse

ao encontro do PAN e que acompanhasse a nossa iniciativa, que visa constituir uma assembleia de cidadãos

para que se possa, efetivamente, garantir uma monitorização mais eficaz em relação ao PRR.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Passamos à declaração política do Partido Socialista. Para o efeito, tem a palavra a Sr.ª Deputada Hortense Martins.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Podemos hoje dizer que Portugal «dobrou o Cabo das Tormentas» no que respeita a esta pandemia, mas temos consciência de que nada está

garantido. Nesta doença, há sempre imponderáveis, mas hoje estamos mais bem preparados para a enfrentar.

No entanto, a cada passo em falso, podemos fazer perigar a nossa situação. Continua, pois, a ser importante

termos consciência de que é responsabilidade de todos mantermos a pandemia controlada.

A vacinação contra a COVID-19 tem superado as expectativas, mesmo de alguns céticos que inicialmente

duvidavam da capacidade dos portugueses. Podemos mesmo dizer que fomos ultrapassando os objetivos que

foram definidos, apesar das contingências, surpresas e algumas falhas na entrega de vacinas.

21 DE MAIO DE 2021 31 também da alteração ao Código dos Contratos Públicos… E vamos ter essa discussão aqui, na Assembleia da República,… O Sr. Hugo Costa (PS): — O Tribunal de Contas diz o contrário! A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Aquando do pacto de justiça, iremos ter essa mesma discussão sobre os mecanismos de fiscalização e de combate à fraude e à evasão, mas também sobre os fenómenos de corrupção, que minam a confiança dos nossos cidadãos nestas matérias. Esperamos que, efetivamente, o Partido Socialista nos acompanhe naquilo que tem sido não só a luta pelo reforço do combate à corrupção, através dos instrumentos que demos entrada nesta Assembleia da República, como também através do PRR. E atendendo a que é uma oportunidade única — única! — de garantirmos que as presentes e as futuras gerações têm um País mais coeso, mais desenvolvido, com uma transição energética sustentável,… O Sr. Duarte Marques (PSD): — Ele não lhe perguntou nada e responde-lhe e a mim não me responde! A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Sr. Deputado, não está esquecido. Esperamos, pois, que o PS possa, efetivamente, acompanhar-nos nesse desiderato. Sr. Deputado Duarte Marques, não estava, de todo, esquecido, quanto mais não fosse por solidariedade, porque — e desculpe a piada — tem uma gravata muito bonita hoje. Risos.Sr. Deputado, nem sempre estamos antagonizados naquilo que são as nossas opiniões. Em relação àquilo que possa ser o tema aqui em debate, quanto a garantir as comissões de acompanhamento, estamos perfeitamente de acordo com os organismos de execução e de controlo dessas entidades. No que respeita a esta mesma questão, Sr. Deputado, não podíamos deixar de referir que quer em relação ao desenvolvimento, quer em relação à sua execução acompanhamos perfeitamente a ideia de que tão importante como garantir a execução dos fundos é garantir, a montante, que os mecanismos de atribuição sejam não só mais eficazes como também mais céleres e que garantam que não haja uma excessiva burocratização, sem com isso deixar cair os mecanismos de controlo, nomeadamente antifraude e anticorrupção, que, infelizmente, sabemos que persistem. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Faça favor de concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Estou mesmo a concluir, Sr. Presidente. Mas, Sr. Deputado, eu devolvo-lhe o repto. É que para nós, de facto, era muito importante que o PSD viesse ao encontro do PAN e que acompanhasse a nossa iniciativa, que visa constituir uma assembleia de cidadãos para que se possa, efetivamente, garantir uma monitorização mais eficaz em relação ao PRR. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Passamos à declaração política do Partido Socialista. Para o efeito, tem a palavra a Sr.ª Deputada Hortense Martins. Faça favor, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Podemos hoje dizer que Portugal «dobrou o Cabo das Tormentas» no que respeita a esta pandemia, mas temos consciência de que nada está garantido. Nesta doença, há sempre imponderáveis, mas hoje estamos mais bem preparados para a enfrentar. No entanto, a cada passo em falso, podemos fazer perigar a nossa situação. Continua, pois, a ser importante termos consciência de que é responsabilidade de todos mantermos a pandemia controlada. A vacinação contra a COVID-19 tem superado as expectativas, mesmo de alguns céticos que inicialmente duvidavam da capacidade dos portugueses. Podemos mesmo dizer que fomos ultrapassando os objetivos que foram definidos, apesar das contingências, surpresas e algumas falhas na entrega de vacinas.

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Declaração politica

CATARINA ROCHA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO PISCO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Declaração politica

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

SOFIA MATOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Declaração politica

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE MARQUES
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

HORTENSE MARTINS
Deputada
Declaração politica

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Declaração politica

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ROMUALDA FERNANDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ COELHO LIMA
Deputado
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

Maria de Fátima Fonseca
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Intervenção

FABIAN FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Maria de Fátima Fonseca
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

PEDRO MORAIS SOARES
Deputado
Intervenção

ALBERTO FONSECA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

António Mendonça Mendes
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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